Sem a sua tradicional queima de fogos na Praia de Copacabana – que permanecerá fechada para evitar aglomerações -, o Rio de Janeiro se prepara para viver um dos revéillons mais tristes de sua história. Com hospitais de campanha fechados leitos de UTI na rede pública no limite da superlotação, a cidade deverá receber menos 60 mil turistas que utilizam o transporte fretado neste feriadão.
Ônibus e vans fretados estão proibidos de ingressar na cidade do Rio de Janeiro a partir do primeiro minuto do dia 30 de dezembro de 2020 até as 6h da manhã do dia 1 de janeiro de 2021. A regra faz parte do decreto 48.322, assinado pelo prefeito em exercício Jorge Felippe (DEM). A medida desagradou empresários do setor, mas foi bem recebida por autoridades sanitárias.
A Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro informou que registra, até esta quarta-feira (30/12), 428.373 casos confirmados e 25.303 óbitos por coronavírus (Covid-19). Há ainda 470 óbitos em investigação e 2.469 foram descartados. Entre os casos confirmados, 398.011 pacientes se recuperaram da doença.
Os 225 óbitos registrados nesta quarta ocorreram entre os dias 13/09/2020 e 30/12/2020, datas que representam as semanas 38 a 53 da pandemia (semanas epidemiológicas). Por fim, a secretaria esclarece que existe essa defasagem porque a data de registro dos óbitos e a data em que eles são divulgados pelos boletins não acontecem sempre no mesmo dia.
Já a Prefeitura do Rio, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, informa que a rede municipal possui 923 leitos para Covid-19. Deste total, 293 são leitos de UTI. A taxa de ocupação de leitos de UTI para Covid-19 na rede SUS – que inclui leitos de unidades municipais, estaduais e federais – no município é de 92%. Já a taxa de ocupação nos leitos de enfermaria é de 85%.
Nas unidades da rede municipal, há 545 pacientes internados, sendo 236 em UTI. A rede SUS na capital tem 1.317 pessoas internadas em leitos especializados, sendo 608 em UTI. No momento (e isso é dinâmico) 183 pessoas aguardam transferência para leitos na capital e na Baixada Fluminense, sendo 69 para leitos de UTI Covid. Segundo a SMS, pessoas que aguardam leitos de UTI estão sendo assistidas em leitos de unidades, com monitores e respiradores.
Reforço no efetivo dos bombeiros contra aglomerações
A força-tarefa do Corpo de Bombeiros RJ contra a Covid-19 ganhará reforço no período das festas de Réveillon. De 30 de dezembro a 4 de janeiro, a corporação vai aumentar em 40% o efetivo empenhado e em 100% o período de fiscalização. Quarenta e três equipes de intervenção rápida vão realizar vistorias em locais com eventos de reunião de público, das 13h às 5h.
O Corpo de Bombeiros RJ segue na missão de salvar vidas. Estamos fazendo a nossa parte, ampliando a fiscalização e divulgando as orientações de prevenção contra a doença. Mas essa é uma responsabilidade compartilhada. A sociedade tem que abraçar a causa para ajudar a frear o avanço do coronavírus, afirmou o comandante-geral do CBMERJ e secretário de Estado de Defesa Civil, coronel Leandro Monteiro.
Desde 25 de novembro, o Corpo de Bombeiros já realizou mais de 637 procedimentos administrativos – entre emissão de notificações, autos de infrações e interdições em todo o Estado. Neste período, ocorreram 147 interdições. Até o momento, foram registradas 365 denúncias relacionadas a aglomerações em eventos.
De acordo com o decreto 47.345 de 5 de novembro, os produtores de eventos devem garantir o distanciamento social, o uso de máscara facial, a utilização de álcool 70% e a lotação máxima de 50% da capacidade total. Lembrando que cabe aos administradores das edificações e aos produtores de eventos estar em conformidade com as determinações e cumprir a legislação.
Empresários reclamam de medidas adotadas pela prefeitura
O texto, publicado nesta terça-feira (29) no Diário Oficial, causou revolta entre os empresários, que acusam a prefeitura de discriminação social, uma vez que a proibição não se estende aos turistas que chegarem à cidade em navios, aviões, veículos particulares ou mesmo ônibus de linhas regulares, limitando a proibição apenas aqueles que teoricamente possuem poder aquisitivo mais baixo.
Para Geraldo Maia, um dos diretores da Associação de Micros, Pequenas e Médias Empresas de Fretamento e de Turismo do Estado de São Paulo, há uma clara discriminação contra o acesso de turistas que utilizam os transportes reconhecidamente mais baratos e populares. “Isso causa um impacto social profundo e não combina com a tradição da própria cidade. O Rio de Janeiro fechou os braços aos mais pobres, com a desculpa de proteger a sociedade da pandemia”, acrescentou.
Quem também se manifestou foi Dênis Marciano, diretor do Movimento Fretadores Pela Liberdade. “É um absurdo. A malha aérea vai descer 300 ou 500 voos nesse período. A proibição só atinge vans e ônibus fretados. A regra teria que ser para todos. Não pode separar o modal rodoviário do modal aeroporto”. Segundo ele, esse tipo de discriminação, que atinge sobretudo parte da população que busca transporte mais barato, é inaceitável e deveria ser revisto já pela prefeitura ou, em último caso, pela Justiça.
Ele argumenta que a proibição prejudica o direito não apenas de turistas, mas de moradores da cidade. “Tem muita gente que aproveita o feriado para passar alguns dias com a família. Tem que olhar isso também”, afirmou Marciano. A estimativa segundo o movimento é de que pelo menos 60 mil turistas sejam impedidos de seguir suas viagens conforme o planejado, gerando assim profunda perda de renda ao setor e atrapalhando o planejamento dos viajantes.
O prejuízo para as pequenas empresas e turistas é grande, segundo Reinaldo Ferreira, que preside a Associação Brasiliense das Agências de Turismo Receptivo (Abare), que estima que apenas da região Centro-Oeste do país, cerca de 170 ônibus e vans, com aproximadamente 3400 passageiros, serão impedidas de adentrar à capital carioca.
Nós compreendemos que o momento é difícil, mas essa é uma oportunidade única para que as pequenas empresas possam diminuir um pouco os prejuízos causados por um ano de grandes perdas. O decreto é claramente discriminatório, pois não atinge nenhum outro modal. Além disso, agrava profundamente a crise que se abate sobre o setor do turismo e certamente causará desemprego a curto prazo, apesar da alta temporada”, destaca Ferreira.
Desde o início da pandemia, as restrições praticamente inviabilizaram a atuação de pelo menos 13 mil vans que atuam no Rio de Janeiro. “Nosso prejuízo esse ano foi perto de 100%. Precisamos demitir funcionários, muitos não puderam manter as prestações dos financiamentos em dia. Esse decreto nos proíbe de fazer o pouco que poderíamos neste ano, afirma Anderson Garcia Borges, o Lobão, que representa os transportadores de fretamento de turismo do Rio de Janeiro.
Segundo Lobão, em média as vans carregam 9 passageiros por viagem, fazendo uma média de 10 viagens por dia em datas como o réveillon, o que significa mais de um milhão de passageiros sem acesso ao transporte por conta do decreto.
O que pode e o que não pode no Réveillon do Rio
A Prefeitura do Rio, por meio do Instituto de Vigilância Sanitária, esclarece que só poderão realizar eventos os estabelecimentos que já possuem essas atividades previstas no seu alvará. Estes terão ainda que seguir os protocolos e as regras de ouro estabelecidas pela Prefeitura do Rio.
“Eventos de grande porte não estão permitidos no município do Rio de Janeiro, explica o superintendente de educação da Vigilância Sanitária do Município do Rio de Janeiro, Flávio Graça. Haverá fiscalizações na virada do ano e, caso sejam constatadas irregularidades, os estabelecimentos podem ser multados em R$ 15 mil. E ressalta, ainda, que organizadores de eventos, sem autorização, estão sendo convocados a comparecer à sede da Vigilância Sanitária para tomarem ciência.
Está suspensa a concessão de autorizações e licenças pelos órgãos municipais para a realização de quaisquer eventos de entretenimento e lazer com presença de público na cidade. A medida vale até as 6h do dia 1/1/21, conforme previsto no Decreto 48322/20.
Respostas a dúvidas frequentes
1) Quais são os estabelecimentos que poderão realizar eventos no réveillon?
R: Apenas os estabelecimentos que possuem essas atividades previstas no seu alvará poderão realizar eventos na virada do ano. Estes terão que seguir os protocolos e as regras de ouro estabelecidas pela Prefeitura do Rio. É importante lembrar que eventos de grande porte não estão permitidos.
2) Os quiosques da orla poderão realizar eventos?
Não. Os quiosques têm permissão para ficarem abertos para a venda de bebidas e lanches, mas não poderão promover eventos com cercadinhos e cobrança de ingressos.
3) Haverá punição para os estabelecimentos que estiverem promovendo festas sem permissão?
Sim. Haverá fiscalização nas ruas na virada do ano e, caso sejam constatadas irregularidades, as multas podem chegar a R$ 15 mil, lembrando que estas podem ser aplicadas mais de uma vez a um mesmo estabelecimento.
4) E no caso dos estabelecimentos que não têm autorização para promover festas e estão vendendo ingressos pela internet?Os organizadores desses eventos estão sendo convocados a comparecer à sede da Vigilância Sanitária para tomarem ciência da proibição.
Rio já recebeu 8 milhões de agulhas e seringas para vacina
A Secretaria de Estado de Saúde (SES) divulgou nesta quarta-feira (30/12) o Plano de Contingência do Governo do Estado do Rio para a vacinação contra a Covid-19. O plano estabelece toda a estratégia de imunização no estado, em combinação com o Plano Nacional de Imunização (PNI), do Governo Federal. O objetivo do Plano de Contingência é preparar a infraestrutura estadual para que não ocorram atrasos na vacinação dos cidadãos fluminenses.
A SES já recebeu esta semana um primeiro lote com oito milhões de agulhas e seringas que serão usadas para a vacinação da população do Estado do Rio contra a Covid-19, assim que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovar a compra das vacinas pelo Ministério da Saúde. Um segundo lote com outras 8 milhões de agulhas e seringas tem previsão de entrega à SES em janeiro. As agulhas e seringas foram compradas a R$ 0,17 a unidade, abaixo do valor estabelecido nas atas de preço vigentes.
No PNI, o Ministério da Saúde (MS) prevê a distribuição das vacinas para todos os estados do país. O MS anunciou que a vacinação contra a Covid acontecerá inicialmente em quatro fases, obedecendo a critérios logísticos de recebimento e distribuição das doses. A primeira fase prioriza os trabalhadores da saúde, a população idosa a partir de 75 anos de idade, pessoas com 60 anos ou mais que vivem em instituições de longa permanência (asilos e instituições psiquiátricas) e população indígena.
A segunda fase inclui pessoas de 60 a 74 anos. A terceira fase prevê a vacinação de pessoas com comorbidades que apresentem maior chance de agravamento da doença (como portadores de doenças renais crônicas e cardiovasculares). A quarta fase abrangerá professores, forças de segurança e salvamento, funcionários do sistema prisional e população privada de liberdade.
Com relação ao estado do Rio de Janeiro, essas quatro fases juntas contabilizam 5.454.912 habitantes. Na primeira fase, serão cerca de 811.235 idosos acima de 75 anos; 545.197 trabalhadores da saúde; 339 indígenas; e 10.892 mil idosos em instituições de longa permanência (1.367.663 pessoas, ao todo). Na segunda fase, teremos cerca de 2.181.861 idosos na faixa de 60 a 74 anos. Na terceira, cerca de 1.666.259 pessoas com comorbidades. Na quarta fase, 97.225 professores; 92.205 profissionais das forças de segurança pública e salvamento; 991 funcionários do sistema prisional e 48.708 privados de liberdade.
O Ministério da Saúde abriu processo para compra centralizada de agulhas e seringas. O Plano de Contingência prevê que os 16 milhões de agulhas e seringas já comprados pelo Governo do Estado serão suficientes, caso necessário, para as quatro primeiras fases da campanha de imunização contra a Covid-19, quando a previsão é de que sejam vacinadas 5,5 milhões de pessoas no estado (cada pessoa deverá receber duas doses do imunizante).
Outro processo de aquisição, de mais 50 milhões de agulhas e seringas, já foi iniciado pela Secretaria de Estado de Saúde e estará concluído para as fases seguintes da campanha de vacinação contra a Covid-19. Além disso, o Governo do Rio já iniciou a readequação de toda a sua estrutura de logística, inclusive as de armazenamento e distribuição das doses de vacinas, para estar totalmente preparado para o início da vacinação.
De acordo com o Plano de Contingência, foi iniciado o processo de compra de 163 câmaras refrigeradas que serão enviadas aos municípios fluminenses, para ajudar na montagem da infraestrutura local. Também estão sendo comprados 50 freezers com capacidade de armazenamento a menos de 70 graus Celsius, necessários para armazenar as vacinas da Pfizer, além de 3 mil caixas térmicas com termômetro, 3 mil caixas técnicas sem termômetro e 3 mil termômetros avulsos.
O Governo do Estado já tem infraestrutura para armazenamento e distribuição de doses de vacina, pois faz seguidamente grandes campanhas de imunização contra a gripe e muitas outras doenças. A frota da SES será priorizada para essa distribuição. Além disso, o Plano de Contingência prevê parcerias com Defesa Civil estadual, Corpo de Bombeiros Militar, Forças Armadas e de Segurança (Exército, Aeronáutica, Marinha, Polícias Federal, Civil e Militar); universidades e escolas públicas e privadas, associações de moradores, instituições religiosas, órgãos públicos como Detran, shoppings, aeroportos, entre outras estruturas.
O Plano estabelece todas as ações necessárias em três fases: pré-campanha de imunização, campanha e pós-campanha. Saiba mais aqui.
Com Assessorias
