Mais de 100 mil leitos voltados para tratamento de transtornos mentais foram fechados nos últimos 30 anos no Brasil e não foi criado nenhum sistema ambulatorial além dos CAPs (Centro de Atenção Psicossocial), que hoje atendem de 1% a 3% dos doentes mentais. Não há medicamentos na farmácia popular para tratar os 46 milhões de pessoas com transtorno mental. Também faltam consultórios psiquiátricos públicos para atender à população. O alerta é lançado pela Associação Brasileira de Psiquiatria (ABP), que participa do debate público sobre saúde mental no Brasil, realizado nesta quarta-feira (21), às 9h30, no plenário da Câmara Municipal do Rio de Janeiro.
“De acordo com a Organização Mundial de Saúde (OMS), mais de 120 milhões de pessoas sofrem de depressão e, de cada 100 pessoas, 15 decidem colocar fim a própria vida. Neste contexto, se faz necessário a reavaliação das políticas públicas no que diz respeito à saúde mental da população, já que há alguns gargalos que precisam ser revistos, como o acesso ao tratamento, atendimentos etc”, explica o presidente da Frente Parlamentar, Felipe Michel, que preside a Frente. O evento reúne especialistas, formadores de opinião e a sociedade civil para uma audiência pública com objetivo de buscar esclarecimentos e avaliar iniciativas de combate a doenças mentais. Na ocasião, serão debatidos os principais problemas da área, como a dificuldade do acesso à assistência psiquiátrica no Sistema Único de Saúde (SUS).
Frente vai fiscalizar 33 unidades de saúde mental no Rio
O vereador anunciou que a Frente está programando uma série de diligências nas 33 unidades de atendimento à saúde mental no Rio de Janeiro para averiguar a real situação em que se encontram esses estabelecimentos. “Temos um Projeto de Lei que estende o Plano Municipal de Prevenção ao Suicídio no Rio. Precisamos pensar e discutir mais sobre esse assunto”, destaca. Ele lembra que a Reforma Psiquiátrica brasileira foi instituída pela Lei nº 10.216, de 6 de abril de 2001, que dispõe sobre a proteção e os direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais e redireciona o modelo assistencial em saúde mental.
Dados da Prefeitura do Rio apontam que o município encerrou 2016 com ampliação do número de centros de atenção psicossocial na cidade (que hoje chega a 30 unidades municipais, duas estaduais e uma federal) e a criação de novas residências terapêuticas (são atualmente 82, com planejamento de mais 14 no primeiro semestre de 2017). De acordo com dados da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), a rede pública da cidade pôde absorver os cuidados dos pacientes que ainda se encontravam em internações de longa permanência e fechar as últimas das 11 clínicas psiquiátricas conveniadas ao SUS.
Mais sobre o evento
Felipe Michel lembra que o tema é delicado, pois envolve muitas variáveis, dentre elas, o próprio preconceito que, muitas vezes, é a maior barreira na inclusão social de pessoas com transtorno mental. Por outro lado, a falta de informação também é um fator relevante, pois é preciso maior conhecimento da população sobre o que é a saúde mental e seus transtornos. “No mundo moderno, cada vez mais, há pessoas acometidas por doenças como depressão, ansiedade, dentre outras. Para uma efetiva atenção a esse tema por parte do Poder Público é essencial que acesso, educação e assistência em saúde estejam integrados”, afirma o vereador, acrescentando que o objetivo é, a partir desse debate, aprimorar a legislação municipal, tornando o atendimento mais eficaz.
A audiência reúne especialistas e representantes da sociedade civil, como as jornalistas Flávia Oliveira e Cinthya Leite e o ex-jogador de futebol Leandro Coelho Cardoso, além do presidente da Associação Psiquiátrica da América Latina (Apal), Antonio Geraldo da Silva, a presidente da Associação Brasileira de Psiquiatria (ABP), Carmita Abdo, e o presidente da Associação dos Amigos e Familiares dos Doentes Mentais do Brasil, Marival Severino da Silva. Representantes da Secretaria Municipal de Saúde também estarão presentes.
Fonte: ABP e Vereador Felipe Michel
