As reclamações de usuários de planos de saúde tiveram crescimento de 49,7% nos primeiros 10 meses de 2023, em comparação ao mesmo período de 2022, superando inclusive os números de reclamações de anos anteriores. 
Os dados foram divulgados nesta quarta-feira (27) pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS).
O número de reclamações assistenciais e não assistenciais em 2023 superou os três anos anteriores em todos os meses do ano e chegou ao maior patamar em agosto, com 36.799 notificações de usuários dos planos de saúde.
As reclamações referentes à assistência dos planos somaram 82,7% das notificações registradas pela agência até outubro. Os dados da ANS permitem calcular o Índice Geral de Reclamações, que aumenta conforme a insatisfação dos usuários. Segundo a agência, os planos de assistência médica tiveram 55,1 reclamações para cada 100 mil beneficiários. Essa proporção era de 24,1 em 2020; de 30,2 em 2021 e de 36,8 em 2022.
Já os planos exclusivamente odontológicos tiveram em média 1,3 reclamação para a mesma quantidade de beneficiários nos primeiros 10 meses de 2023 e proporções semelhantes nos anos anteriores.
Já em relação às demandas relacionadas ao Rol de coberturas, embora o número absoluto de reclamações tenha aumentado ao longo dos três últimos anos, não houve grandes variações em relação ao total de reclamações cadastradas na Agência, mantendo-se entre 7% a 10%.
A última seção do Panorama apresenta informações atualizadas dos Programas e projetos da ANS e Aspectos Normativos e Legais, que colaboram para uma melhor visão de como está o setor de planos de saúde.
Nesta terceira edição do Panorama, a ANS fez uma análise específica sobre as reclamações relacionadas ao Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde, considerando que a seção sobre Programas e Projetos da ANS destaca o lançamento do Painel Dinâmico de Informações do Rol. Veja aqui mais informações.
Só planos coletivos empresariais tiveram crescimento positivo
O Boletim Panorama – Saúde Suplementar, com dados sobre o comportamento do setor de planos de saúde atualizados até o 3º trimestre de 2023, mostra que os planos de saúde tinham 50,9 milhões de usuários de assistência médica e 32,2 milhões de clientes de planos exclusivamente odontológicos em outubro de 2023, o que representa um aumento de 1,9% em relação a outubro de 2022.
Segundo a ANS, apenas os planos coletivos empresariais apresentaram crescimento positivo (3,57%), enquanto os planos individuais registraram variação negativa (-1,30%), assim como os coletivos por adesão (-2,44%).
A ANS também informa que, nos últimos cinco anos, das mais de 11 milhões de internações anuais no âmbito do SUS, cerca de 1,6% ocorreram em pacientes cobertos por planos privados de saúde com assistência médica.
Já os atendimentos ambulatoriais somaram, em média, 26,6 milhões de procedimentos anuais no SUS, dos quais 4,3% identificados como prestados a beneficiários.
Na seção Beneficiários de planos de saúde, é possível verificar informações como a evolução do número de pessoas com planos de saúde de 2013 a 2023. O número de beneficiários em planos de assistência médica se manteve, em outubro de 2023, em um patamar muito próximo do mês anterior. Já os planos de cobertura exclusivamente odontológica mantiveram o ritmo de crescimento, com uma variação de 8,1% em 12 meses de análise.
O ‘envelhecimento’ da carteira de beneficiários
As faixas etárias mais jovens – consideradas nesta análise até 39 anos – apresentaram o menor crescimento em um ano. Já os consumidores acima de 40 anos aderiram mais aos planos de saúde no período observado. Esta tendência aponta para as discussões sobre o chamado envelhecimento da carteira e seus possíveis efeitos na sustentabilidade do setor.
De acordo com Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA), o Brasil se encontra na categoria de envelhecimento moderado, em que as taxas de fecundidade e mortalidade estão em queda. Esta etapa mantém uma proporção importante de jovens, mas a população idosa começa a aumentar. Em cerca de 20 anos, a população brasileira será considerada envelhecida.
Os resultados do Censo Demográfico de 2022, recentemente divulgados, mostram como, apesar das diferenças sociais e regionais, a população segue a tendência de envelhecimento. Entre os dois últimos censos, a população com idades de 60 anos ou mais passou de 10,8% para 15,8% do total. No mesmo período, os beneficiários de 60 anos ou mais em planos de assistência médica passaram de 11,3% para 14,3% de participação no total.
Número de procedimentos inferior em relação ao período pré-pandemia
A utilização do plano por beneficiário em consultas médicas, terapias ambulatoriais, internações e procedimentos odontológicos ainda não alcançou o patamar de 2019. anterior à pandemia de Covid-19. O índice de consultas médicas por beneficiário no terceiro trimestre de 2023 foi 12% inferior ao observado antes da pandemia (2019).
Já as terapias ambulatoriais, internações e procedimentos odontológicos ficaram mais próximos, com 4%, 6% e 6% abaixo do observado no terceiro trimestre de 2019, respectivamente.
De todos os grupos analisados pela ANS, o que apresenta um aumento mais significativo na utilização são os exames ambulatoriais. No terceiro trimestre de 2023, observa-se um aumento de 15% nos exames realizados por beneficiário em comparação ao 3º trimestre de 2019.
Despesas médias de eventos assistenciais
Desde o primeiro trimestre de 2020, a variação das despesas com SP/SADT apresentou uma tendência a elevação, com um aumento de 35% no primeiro trimestre de 2023, em relação ao primeiro trimestre de 2019. Nesse período, a variação das despesas com consultas foi de 16%.
As despesas com internações tiveram uma curva ascendente durante o período da pandemia. Nota-se uma queda em 2022, que se manteve no 1º trimestre de 2023, com valores ainda cerca de 8% maiores que em 2019.
Utilização da rede SUS por beneficiários
A terceira edição do boletim mostra que, nos últimos 5 anos, das mais de 11 milhões de internações anuais no âmbito do SUS, cerca de 1,6% ocorreram em pacientes cobertos por planos privados de saúde com assistência médica. Já os atendimentos ambulatoriais somaram, em média, 26,6 milhões de procedimentos anuais no SUS, dos quais 4,3% identificados como prestados a beneficiários.
Cenário econômico-financeiro
No cenário econômico-financeiro do terceiro trimestre de 2023, o resultado líquido de R$5,2 bilhões foi influenciado pelo resultado financeiro, uma vez que o resultado operacional ficou negativo em R$6 bilhões.
Observa-se que se mantém a trajetória de recuperação dos três trimestres mais recentes e que o resultado operacional do terceiro trimestre de 2023 equivale à metade do prejuízo operacional observado no terceiro trimestre do ano anterior.
O resultado financeiro, com lucro de R$ 10,5 bilhões no terceiro trimestre de 2023, continua sustentando o maior patamar dessa série histórica (últimos quatro anos). O resultado financeiro acompanha a evolução das taxas de juros, sustentando crescimento contínuo desde 2020.
O boletim tem dados atualizados até outubro. Confira mais detalhes da terceira edição do boletim Panorama – Saúde Suplementar.
Com informações da Agência Brasil e ANS
