Presos idosos do Estado do Rio vivem em condições degradantes

Estudo da Fiocruz indica criação de presídio para homens idosos (Foto: Defensoria Pública do Rio de Janeiro)
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Faltam condições nas penitenciárias masculinas para garantir o cumprimento adequado das penas de cerca de 700 idosos encarcerados no Estado do Rio de Janeiro. Entre os problemas de saúde, destacaram-se os relacionados à visão: 73,85% dos presos idosos têm defeitos de vista não acompanhados. Outro dado alarmante se refere à saúde bucal: quase 60% dos participantes não têm a maioria dos dentes, o que atrapalha a alimentação, por exemplo.

É o que revela a pesquisa Condições de saúde e qualidade de vida dos presos idosos do estado do Rio de Janeiro, realizada pela Escola Nacional de Saúde Pública (Ensp/Fiocruz). Vários entrevistados disseram que não frequentam escola e não fazem atividades que requerem leitura pela falta de óculos, por exemplo. A pesquisa mostrou ainda que 15% deles não sabem ler e que 59,7% não terminaram o ensino básico.

Mais da metade do total (52,52%) mencionou que problemas de saúde atrapalham na hora de fazer atividades diárias ou outras tarefas que gostariam de realizar. Ao avaliarem 11 aspectos importantes relacionados a suas vidas, os idosos deram, em média, a menor nota para a saúde física (6,71, em uma escala de 0 a 10).

Celas superlotadas são as maiores queixas

Prisões superlotadas no país (Foto: Wilson Dias / Agência Brasil)

As condições das celas, superlotadas, e a alimentação foram os temas mais recorrentes nas queixas dos idosos. Presos com incontinência urinária, por exemplo, ressaltaram que, o fato de o chão ficar todo tomado por presos amontoados para dormir dificulta o acesso ao banheiro durante a noite. Mais de 92% dos entrevistados afirmaram que é necessário uma comida mais equilibrada seguir, enquanto 89% apontaram que precisam de mais fácil acesso a medicamentos e 81% a um melhor atendimento de saúde.

Realizado em 2019, o trabalho de campo da pesquisa teve a participação de 714 pessoas encarceradas com idade entre 60 e 88 anos, sendo 35 mulheres. Na época, havia 724 idosos e 39 idosas presos no estado. A faixa etária predominante variou entre 60-69 anos (81,4%). No grupo de 70 a 79 anos havia 16,2%. E 16 pessoas (2,4% do total) tinham mais de 80 anos, sendo quatro com 88 anos.

Presídio especial para idosos seria solução

De acordo com a pesquisa, grande parte dos problemas elencados na pesquisa seria solucionada com a concentração dos idosos homens em uma unidade prisional específica. Essa casa de custódia seria referência para o ingresso desses encarcerados, com estrutura e alimentação adequadas, serviços de saúde, ambiente acessível, entre outros itens de assistência diferenciada.

O estudo recomenda a criação de um presídio próprio e aponta que reunir os idosos em locais específicos e prover condições de segurança (como rampas, barras de apoio nos corredores e banheiros), pessoas treinadas para atendê-los do ponto de vista social, médico, odontológico, psicológico e nutricionista, promoveria uma economia de escala e uma humanização do sistema.

A recomendação das pesquisadoras Maria Cecília Minayo e Patrícia Constantino e a sugestão de outras medidas para solucionar as inadequações apontadas pela pesquisa foram entregues à Secretaria de Administração Penitenciária (Seap). A pesquisa foi financiada pela Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro (Faperj) e teve o apoio logístico e a participação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro.

Em nota, a Seap afirmou conhecer o relatório da Fiocruz e que vem dialogando com a fundação, a Vara de Execuções Penais, a Defensoria Pública e o Ministério Público para a construção de medidas visando o melhor acolhimento de idosos privados de liberdade. A secretaria informou, também, que vem trabalhando em alinhamento com os órgãos citados para que esses presos, atualmente distribuídos em quatro unidades específicas, sejam reunidos em um prédio único.

Fonte: Agência Fiocruz, com Redação

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