A mãe de Jaquicelia Braga de Medeiros morreu no dia 15 de maio após ser atendida por um falso médico na Unidades de Pronto Atendimento (UPA de Realengo, na Zona Oeste do Rio Itamberg de Oliveira Saldanha, que sequer completou o nível superior, é acusado de exercer ilegalmente a medicina, utilizando o registro profissional do médico Álvaro Pereira Carvalho para prestar atendimento em várias UPAs no município.
No dia 16, Álvaro se dirigiu à 12ª DP para denunciar que uma pessoa não identificada estaria usando seu CRM, se passando por ele para prestar atendimentos na UPA de Realengo. Itamberg foi preso em flagrante no local na última terça-feira (18), enquanto atendia pacientes. Ele também se aproveitou da falsa identidade para ser vacinado contra a Covid-19.
Em nota, o Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio de Janeiro (Cremerj) esclareceu que casos relacionados à atuação de falsos médicos são criminosos e devem ser investigados pela Polícia, assim como já acontece especificamente com este fato. O Cremerj firmou este ano um convênio com a Delegacia do Consumidor (Decon) para tentar coibir este tipo de ação ilegal, que coloca em risco a saúde da população. Para a segurança da prática médica e do atendimento aos pacientes, todos os profissionais inscritos no Cremerj podem ser verificados no site www.cremerj.org.br , na área Encontre um Médico.”
Em audiência de custódia realizada nesta quinta-feira (20/5), a juíza Ariadne Villela Lopes converteu a prisão em preventiva, por considerar que Itamberg apresenta alto risco de voltar a reincidir no crime. A magistrada ressaltou ainda a gravidade das acusações contra o falso médico.
Todas as informações constantes nos autos permitem a construção das hipóteses elencadas pela autoridade policial em sua decisão do flagrante, a demostrar que as condutas imputas ao custodiado são extremamente graves, considerando as consequências de tais condutas, visto que tratava da saúde de pessoas sem a necessária habilitação técnica”, diz a decisão, citando o relato da testemunha Jaquicelia sobre a morte da sua mãe.
A magistrada levou ainda em conta a atual pandemia de Covid-19 que fragiliza a saúde da população. Isso vem “impulsando um sem número de pessoas a se dirigirem a hospitais e unidades de pronto atendimento na busca da recuperação de sua saúde, vindo a encontrar em atuação pessoa sem habilitação para tratamento médico, gerando graves consequências, conforme referido”, diz o teor da decisão.
Do TJ-RJ
