Dia dos povos indígenas: além de terras, o sagrado direito à saúde

Uma boa notícia para este Dia dos Povos Indígenas. O governo federal planeja interconectar todas as unidades de saúde indígena do Brasil até o fim de 2026, garantindo que todos os estabelecimentos públicos responsáveis pela atenção primária à saúde dos povos originários tenham acesso à internet de qualidade. Mais de 700 pontos de conectividade já foram implementados.Segundo a Sesai, a iniciativa tem potencial para beneficiar a mais de 781 mil indígenas.

Nosso objetivo é chegar até o final do ano que vem com a universalização da conectividade em todas as unidades de saúde indígenas do nosso país”, afirmou o secretário nacional de Saúde Indígena,  Weibe Tapeba.

Segundo Weibe, melhorar a conectividade dos territórios permitirá, entre outras coisas, que o Poder Público implemente a infraestrutura de telessaúde nas comunidades, garantindo que os indígenas tenham acesso a médicos especialistas sem precisar deixar suas aldeias.

Isso também nos permitirá expandir a tecnologia da telessaúde, com a qual podemos evitar as remoções de pacientes indígenas para fora dos territórios”, acrescentou o secretário.

Secretário de Saúde Indígena (Sesai) Weibe Tapeba, informou que mais de 700 pontos de conectividade já foram implementados. – Fernando Frazão/Agência Brasil

Dos 34 atuais Distritos Sanitários Especiais Indígenas (Dseis), 19 já dispõem do serviço de consultas à distância, que utiliza internet banda larga do Programa Conecta Brasil, do Ministério das Comunicações. E que, segundo o MPI, reduz o deslocamento dos pacientes, que podem realizar exames de rotina e consultas com cardiologistas, oftalmologistas, dermatologistas, pneumologistas e outros especialistas a partir dos polos bases já devidamente equipados.

“Além de garantir a inclusão dos dados [clínicos] nos sistemas de informações [nacionais], a conectividade das unidades de Saúde é uma forma de permitir que os profissionais de saúde que vão atuar nestas localidades mantenham contato com seus familiares”, acrescentou Weibe Tapeba ao falar sobre a dificuldade de manter os profissionais não indígenas nos territórios distantes dos grandes centros urbanos.

Temos territórios de difícil acesso, onde o recrutamento não é um processo fácil, pois o profissional precisa praticamente ficar morando no território por um longo período, às vezes, por meses. Por isso, temos buscado melhorar e garantir as condições de trabalho, incluindo a parte de infraestrutura”, garantiu o secretário.

‘O maior orçamento da saúde indígena de todos os tempos’

Weibe Tapeba relembra que assumiu a Sesai em 2023, primeiro ano do atual governo de Lula, em meio a um cenário de desmonte. Ainda durante a transição [entre os governos Bolsonaro e Lula], a proposta orçamentária enviada ao Congresso Nacional previa o corte de 59% do orçamento da Sesai.

Conseguimos não só recompor o orçamento, como, nos dois primeiros anos, incrementamos o Orçamento em cerca de R$ 1 bilhão”, afirmou Weibe. Segundo ele, metade dos recursos foi aportada em 2023, e outros R$ 500 milhões em 2024, elevando para cerca de R$ 3 bilhões o total atualmente destinado ao subsistema do Sistema Único de Saúde (SUS).

É o maior orçamento da saúde indígena de todos os tempos. Mesmo assim, temos uma demanda reprimida, um passivo, sobretudo em termos de infraestrutura, especialmente na área do saneamento básico”, admitiu o secretário.

Com a quantia disponível, segundo ele, é possível manter os cerca de 22 mil profissionais de saúde indígena e todas as unidades de saúde indígena; investir no sistema de saneamento e custear os contratos que os Distritos Sanitários Especiais Indígenas [Dseis] mantém, o que inclui horas-voos e locação de veículos [para transporte de pacientes, profissionais e suprimentos.

No entanto, para ampliar os pontos de conectividade e implementar outras iniciativas para melhorar a saúde indígena será necessário maior aporte de recursos financeiros apontando que uma redução do orçamento disponível poderia inviabilizar a prestação do serviço de saúde para a população indígena.

Temos um estudo que aponta que para darmos conta do passivo e resolvermos os vazios assistenciais, especialmente na Amazônia, seriam necessários quase duas vezes mais recursos do que os que já vínhamos recebendo. A necessidade real seria de cerca de R$ 5 bilhões ou R$ 6 bilhões”, frisou Weibe.

Diante desse cenário, a Sesai tem buscado alternativas para otimizar a gestão e ampliar a assistência, por meio de apoio e parcerias e acordos de cooperação técnica com instituições, universidades e outras instâncias do governo brasileiro.

Divididos estrategicamente por critérios territoriais, tendo como base a ocupação geográfica das comunidades indígenas, os Dseis são unidades gestoras descentralizadas do SasiSUS. Cada um reúne um conjunto de serviços e atividades, prestadas por meio das Unidades Básicas de Saúde Indígenas (UBSIs), polos-bases e Casas de Saúde Indígena (Casais).