Menor expectativa de vida
Um fator de risco para o desenvolvimento de diversas condições é a deficiência de saneamento básico. Muitos domicílios indígenas obtêm água de poços rasos ou diretamente de lagos ou cursos d’água. Nem sempre a água chega às bicas, mesmo quando a aldeia tem poço artesiano. Além disso, o lixo doméstico é enterrado, queimado ou jogado no entorno da aldeia.
Cerca de 60% dos territórios indígenas no Brasil ainda não têm acesso à água potável. Há vazios assistenciais’, locais onde as ações de saúde são a [única ou das poucas] materialização da presença do Estado brasileiro”, reconhece o secretário nacional de Saúde Indígena, Weibe Tapeba, ao fazer um balanço das conquistas e desafios para melhorar as condições de vida das populações indígenas (veja mais no final do texto).
Leia mais
O que podemos e devemos aprender com a ancestralidade indígena
Hospitais dão exemplo de atendimento à saúde dos povos indígenas
Estudo aponta aumento de suicídio entre jovens indígenas
Conhecimentos tradicionais e cura para o mundo
O bem-estar e a saúde dos povos indígenas estão sendo beneficiados por uma legislação progressista, com a valorização da diversidade sociocultural e com um subsistema público de atenção primária. Porém, ainda há vários desafios a serem enfrentados por essas comunidades e seus integrantes, por exemplo:
- baixa qualidade dos serviços locais;
- problemas sistêmicos;
- despreparo para atender emergências;
- falta de capacitação dos profissionais de Medicina;
- mortalidade infantil;
- escassez de medicamentos;
- isolamento voluntário.
Leia mais
Dia dos Povos Indígenas: hospital no Pará celebra com crianças
Projeto fornece água purificada para indígenas ameaçados por garimpo ilegal
Indígenas têm menos acesso à vacinação contra Covid-19
Saúde indígena no SUS
O Sistema Único de Saúde (SUS) atende a população indígena por meio do Subsistema de Atenção à Saúde Indígena (SASISUS). Criada em 2010, a Secretaria de Saúde Indígena (SESAI) do Ministério da Saúde é o órgão do Ministério da Saúde responsável por coordenar e executar a Política Nacional de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas e todo o processo de gestão do SasiSUS.
Atualmente, a Sesai atende mais de 762 mil indígenas aldeados em todo o Brasil. A atenção básica é realizada por Agentes Indígenas de Saúde, nos postos de saúde e equipes multidisciplinares realizam ações periódicas. De acordo com a Sesai, o número de atendimentos a indígenas, incluindo consultas médicas, vacinações, atendimentos odontológicos, entre outros serviços, vem aumentando ano após ano, tendo saltado de 9,18 milhões em 2018 para 17,31 milhões em 2024.
O sistema conta com mais de 22 mil profissionais de saúde, sendo que destes, 52% são indígenas, e promove a atenção primária à saúde e ações de saneamento, de maneira participativa e diferenciada, respeitando as especificidades epidemiológicas e socioculturais destes povos. Na pandemia de covid-19, aldeias se mobilizaram em defesa da Sesai, ameaça no governo negacionista de Jair Bolsonaro.
Telessaúde: plano é conectar todas as unidades de saúde indígena até 2026
Uma boa notícia para este Dia dos Povos Indígenas. O governo federal planeja interconectar todas as unidades de saúde indígena do Brasil até o fim de 2026, garantindo que todos os estabelecimentos públicos responsáveis pela atenção primária à saúde dos povos originários tenham acesso à internet de qualidade. Mais de 700 pontos de conectividade já foram implementados.
Segundo a Sesai, a iniciativa tem potencial para beneficiar a mais de 781 mil indígenas.
Nosso objetivo é chegar até o final do ano que vem com a universalização da conectividade em todas as unidades de saúde indígenas do nosso país”, afirmou o secretário nacional de Saúde Indígena, Weibe Tapeba.
Segundo Weibe, melhorar a conectividade dos territórios permitirá, entre outras coisas, que o Poder Público implemente a infraestrutura de telessaúde nas comunidades, garantindo que os indígenas tenham acesso a médicos especialistas sem precisar deixar suas aldeias.
Isso também nos permitirá expandir a tecnologia da telessaúde, com a qual podemos evitar as remoções de pacientes indígenas para fora dos territórios”, acrescentou o secretário.
Dos 34 atuais Distritos Sanitários Especiais Indígenas (Dseis), 19 já dispõem do serviço de consultas à distância, que utiliza internet banda larga do Programa Conecta Brasil, do Ministério das Comunicações. E que, segundo o MPI, reduz o deslocamento dos pacientes, que podem realizar exames de rotina e consultas com cardiologistas, oftalmologistas, dermatologistas, pneumologistas e outros especialistas a partir dos polos bases já devidamente equipados.
“Além de garantir a inclusão dos dados [clínicos] nos sistemas de informações [nacionais], a conectividade das unidades de Saúde é uma forma de permitir que os profissionais de saúde que vão atuar nestas localidades mantenham contato com seus familiares”, acrescentou Weibe Tapeba ao falar sobre a dificuldade de manter os profissionais não indígenas nos territórios distantes dos grandes centros urbanos.
Temos territórios de difícil acesso, onde o recrutamento não é um processo fácil, pois o profissional precisa praticamente ficar morando no território por um longo período, às vezes, por meses. Por isso, temos buscado melhorar e garantir as condições de trabalho, incluindo a parte de infraestrutura”, garantiu o secretário.
‘O maior orçamento da saúde indígena de todos os tempos’
Weibe Tapeba relembra que assumiu a Sesai em 2023, primeiro ano do atual governo de Lula, em meio a um cenário de desmonte. Ainda durante a transição [entre os governos Bolsonaro e Lula], a proposta orçamentária enviada ao Congresso Nacional previa o corte de 59% do orçamento da Sesai.
Conseguimos não só recompor o orçamento, como, nos dois primeiros anos, incrementamos o Orçamento em cerca de R$ 1 bilhão”, afirmou Weibe. Segundo ele, metade dos recursos foi aportada em 2023, e outros R$ 500 milhões em 2024, elevando para cerca de R$ 3 bilhões o total atualmente destinado ao subsistema do Sistema Único de Saúde (SUS).
É o maior orçamento da saúde indígena de todos os tempos. Mesmo assim, temos uma demanda reprimida, um passivo, sobretudo em termos de infraestrutura, especialmente na área do saneamento básico”, admitiu o secretário.
Com a quantia disponível, segundo ele, é possível manter os cerca de 22 mil profissionais de saúde indígena e todas as unidades de saúde indígena; investir no sistema de saneamento e custear os contratos que os Distritos Sanitários Especiais Indígenas [Dseis] mantém, o que inclui horas-voos e locação de veículos [para transporte de pacientes, profissionais e suprimentos.
No entanto, para ampliar os pontos de conectividade e implementar outras iniciativas para melhorar a saúde indígena será necessário maior aporte de recursos financeiros apontando que uma redução do orçamento disponível poderia inviabilizar a prestação do serviço de saúde para a população indígena.
Temos um estudo que aponta que para darmos conta do passivo e resolvermos os vazios assistenciais, especialmente na Amazônia, seriam necessários quase duas vezes mais recursos do que os que já vínhamos recebendo. A necessidade real seria de cerca de R$ 5 bilhões ou R$ 6 bilhões”, frisou Weibe.
Diante desse cenário, a Sesai tem buscado alternativas para otimizar a gestão e ampliar a assistência, por meio de apoio e parcerias e acordos de cooperação técnica com instituições, universidades e outras instâncias do governo brasileiro.
Divididos estrategicamente por critérios territoriais, tendo como base a ocupação geográfica das comunidades indígenas, os Dseis são unidades gestoras descentralizadas do SasiSUS. Cada um reúne um conjunto de serviços e atividades, prestadas por meio das Unidades Básicas de Saúde Indígenas (UBSIs), polos-bases e Casas de Saúde Indígena (Casais).
Curiosidade – Dia do Índio x Dia dos Povos Indígenas
Com informações do Ministério da Saúde, Agência Brasil, Agência Fiocruz, Enap, Afya
