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Como funciona um polo de processo transexualizador do SUS?

Dia da Visibilidade Transgênero, celebrado em 29 de janeiro, é importante para lançar luz sobre a luta por igualdade e justiça. Visibilidade transgênero é mais que um tema que envolve questões de gênero, representatividade e identidade. É inclusão, é luta, é igualdade, é direitos humanos.

A comunidade transgênero é frequentemente marginalizada e discriminada. Há 14 anos, o Brasil é o país que mais mata pessoas transgênero no mundo, com 140 transexuais e travestis assassinados em 2021, de acordo com um levantamento da Associação Nacional de Travestis e Transexuais (Antra).

Por isso, é fundamental entender que, embora haja um “dia da visibilidade”, pessoas trans existem todos os dias e lutam contra a violência, a estereotipização, a discriminação e o assédio moral e sexual. Lutam para ter acesso à saúde, ao trabalho, à identidade e para serem incluídes em decisões governamentais, como qualquer cidadão.

Para conscientizar a sociedade sobre essa questão, o Dia da Visibilidade Trans chama atenção para a garantia de direitos das pessoas transgênero. Um deles é acesso, pelo Sistema Único de Saúde (SUS), ao processo de transexualização, um direito assegurado a todos os cidadãos e cidadãs que não se sentem identificados com o gênero sexual de nascimento.

E você sabe como funciona isso na prática? Este direito é oferecido no Polo de Processo Transexualizador, um serviço do SUS no qual todas as pessoas no Brasil têm direito a acolhimento, nome social, processo transexualizador e encaminhamento à cirurgia de afirmação de gênero.

Experiência no Hospital Dia Campo Limpo

Desde 2019, o polo do Hospital Dia Campo Limpo, gerenciado pelo CEJAM – Centro Estudos e Pesquisas Dr. João Amorim, em parceria com Secretaria Municipal de Saúde de São Paulo, já realizou aproximadamente 1000 atendimentos (médico, equipe multiprofissional e aplicação medicamentosa).

O paciente que chega ao polo é recebido por uma equipe multiprofissional, que conta com médico endocrinologista, enfermeiro, técnico de enfermagem, psicólogo, assistente social e farmacêutico.

Luciana Macedo, enfermeira responsável pelo serviço, destaca ser necessário, inicialmente, ir até uma Unidade Básica de Saúde (UBS) e solicitar o encaminhamento, que será feito de acordo com a região, via regulação.

“A primeira consulta no polo é realizada com o endocrinologista e a enfermeira, visando, para além do processo transexualizador, a queixa do paciente, o que já foi acompanhado, quais são as expectativas etc. Ademais, são solicitados exames conforme a necessidade e dado os encaminhamentos para as especialidades, se necessário”, esclarece.

A enfermeira relata que a equipe faz toda orientação, programação da administração e aplicação dos hormônios. Segundo ela, o acompanhamento é contínuo e abrange dimensões psíquica, social e médico-biológica.

Roberta Aparecida Lopes, supervisora técnica de saúde, reforça que o SUS, por meio do Polo Transexualizador, garante o nome do uso social e oferece apoio caso seja preciso fazer retificação de nome no registro civil.

“A parte da saúde mental também é importante, temos um psicólogo que apoia no processo, que, por vezes, não conta com apoio familiar. Então, garantimos o atendimento integral de saúde num ambiente acolhedor, que respeita a diversidade”, afirma.
De 2019 para cá, Luciana relata sentir uma abertura maior das UBS:

“Acho que é um grande progresso, e eu também vejo mais pacientes chegando, isso significa que as Unidades estão mais informadas e com acesso aos protocolos. Hoje existe abertura, as unidades entram em contato para tirar dúvida, eu acho que isso é uma evolução, não é um assunto que fica escondido, principalmente para os profissionais de saúde, eles sabem que existe, para onde encaminhar, e se tiver dúvida, indicar quem procurar”, reitera Luciana.

Selo de Direitos Humanos

Em dezembro de 2022, a Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania de São Paulo conferiu o Selo de Direitos Humanos e Diversidade ao Hospital Dia Campo Limpo pela iniciativa do Polo de Processo Transexualizador. Para Luciana, o selo foi uma conquista de muita importância, por ser um reconhecimento do quanto o paciente é valorizado no atendimento humanizado.

“Fazemos questão de criar vínculo com todos os pacientes, para que sejamos referência. A população trans ficou por muito tempo longe do serviço de saúde e, hoje, nos sentimos felizes em ser referência de saúde, onde cada indivíduo se sente acolhido”, afirma.

Roberta complementa que o selo representa a conquista de um atendimento igualitário e um reconhecimento do trabalho da equipe, que atende de forma humanizada e acolhedora.

Centro de Referência para a População de Travestis e Transexuais

A garantia da proteção social à população transexual e travesti é um grande desafio imposto à rede socioassistencial e aos governantes. Essa população tem seus direitos negados historicamente e precisam de uma atenção especializada, que atenda suas necessidades.

A Prefeitura de São Paulo inaugurou no último dia 11 o novo Centro de Referência para Pessoas Transexuais e Travestis (CR POP TT) Janaína Lima. Localizado na Rua Jaraguá, 866, região central da cidade, com funcionamento de segunda a sexta-feira, das 9h às 21h.

O nome foi dado em homenagem à ativista travesti morta em 2021 e se tornou um símbolo de luta para a comunidade. Com capacidade para realizar 1.252 consultas médicas e 516 consultas com equipe multiprofissional por mês, o CR POP TT é mais um equipamento da saúde pública que compõe a linha de cuidados para transexuais e travestis na Atenção Básica do município.

A unidade na região central da cidade, que está sendo administrada pela Associação Filantrópica Nova Esperança (AFNE). A proposta é ampliar a quantidade de serviços de saúde disponíveis na localidade, que concentra um número expressivo de pessoas trans, muitas em situação de vulnerabilidade social.  A cidade conta também com unidades da Rede Sampa Trans, em Unidades Básicas de Saúde (UBSs) e outros equipamentos que seguem realizando atendimentos direcionados ao público.

“Os equipamentos são maravilhosos, com as principais especialidades. Vai fazer a diferença. A gente vê o quanto é importante ter um equipamento mais apropriado para dar um atendimento para as pessoas em todas as áreas”, disse o prefeito Ricardo Nunes, em evento de entrega realizado na manhã desta quarta-feira na sede do equipamento.

“A Secretaria Municipal da Saúde conta hoje com um modelo de rede de atenção à saúde integral dessa população inédito no estado e no Brasil. Essa entrega é uma demonstração da preocupação de se criar condições para toda a população da cidade de São Paulo, para toda população ter seu espaço e atendimento”, afirmou o secretário municipal da Saúde, Luiz Carlos Zamarco.

Serão realizados na nova unidade hormonização para adolescentes a partir dos 16 anos; apoio psicossocial a familiares de crianças e adolescentes com variabilidade de gênero; acolhimento em saúde mental (oficinas e grupos terapêuticos); pré-natal; abordagem para possíveis complicações causadas após implante de silicone; acompanhamento de pessoas intersexo; atendimentos a complicações cirúrgicas de afirmação de gênero e endocrinopatias de base afetadas pelo uso de hormônios; e sangria terapêutica.

A unidade contará com profissionais especialistas focado nesse público, tais como endocrinologista, ginecologista, hebiatra, psicólogo, psiquiatra, urologista e fonoaudióloga, além da equipe de enfermagem, assistência social e administrativa. Serão 33 profissionais e 11 consultórios.

A tradutora Linnara Rodrigues foi a primeira pessoa a ser acolhida no Centro de Referência Janaína Lima e elogiou o atendimento no espaço. “Acho que todas nós, trans e travestis, precisamos desse atendimento. Esse horário diferenciado é fantástico e facilita muito. Eu trabalho o dia todo e posso vir aqui à noite. E, aqui, no momento que você entra, tem toda a atenção e cuidado necessários”, contou.

O valor de custeio mensal do Centro de Referência de Saúde Integral para a População de Travestis e Transexuais – Janaína Lima será de R$ 522 mil e o investimento em equipamentos foi de mais de R$ 143 mil.

Além do acolhimento para demanda espontânea, os agendamentos para atendimento no novo centro serão realizados por meio da regulação da Rede Sampa Trans de referência do paciente, dentro do munícipio de São Paulo. O CR POP TT também será uma unidade e referência para capacitação e treinamento de profissionais da rede, contando com um centro de pesquisas.

Associação Filantrópica Nova Esperança (AFNE)

Entidade filantrópica fundada em 2003, detentora de título de utilidade pública e CEBAS, com foco em promover e desenvolver gestão de saúde. Em São Paulo, a AFNE é responsável pelo gerenciamento e execução de serviços de saúde em unidades da Supervisão Técnica da Santa Cecília e na Sé, além do Hospital Municipal Santa Dulce dos Pobres, na Bela Vista, a partir de contrato firmado com a Prefeitura do Município de São Paulo, por meio da Secretaria Municipal de Saúde. Acesse www.afne.org.br,

Agenda Positiva

#CulturaEmCasa comemora a Dia da Visibilidade Trans

Para celebrar a Dia da Visibilidade Trans, a #CulturaEmCasa, maior plataforma de streaming e vídeo por demanda da América Latina, traz uma programação especial em 29 de janeiro. O destaque fica para o cine-teatro “No Meio do Caminho”,  texto de Luh Maza, a primeira roteirista trans da TV brasileira, que estreia dia 29 às 21h. A plataforma é uma iniciativa da Secretaria de Cultura e Economia Criativa com gestão da Amigos da Arte.

Em “No Meio do Caminho”, as atrizes Daniela Sevilha e Renata Perón conversam sobre as expectativas humanas,  a reflexão sobre o futuro, os arrependimentos, as dúvidas, os julgamentos e os anseios. O cine-teatro coloca em discussão o espaço da mulher na sociedade e como seus corpos e mentes são afetados.

A partir das 12h, do dia 29, entra em cartaz o “Mais Orgulho Personalidades”, que reúne depoimentos da cena LGBTQIAP+ em diversos municípios de São Paulo. São 29 episódios, com vídeos de cinco a 16 minutos, que trazem testemunhos muito pessoais sobre como lidar com temas como solidão, preconceito, identidade e aceitação.

Ainda como parte da programação, a  plataforma exibe “Lola e o Mar”, um filme de Laurent Micheli com Mya Bollaers e Benoit Magimel. Com classificação etária de 14 anos. A produção apresenta Lola, uma jovem trans de 18 anos, que perde a mãe, e faz uma viagem com o pai, com quem tem uma relação conflituosa e ausente. O filme foi indicado ao César de Melhor Filme Internacional.

A performance poética de Eme Barbassa “Não Vou por aí”, com participação de Anderson Herzer, considerado o primeiro escritor transexual brasileiro, e a apresentação da cantora, instrumentista e compositora Filipe Catto, artista trans e não binária, também integram a semana da visibilidade pela #CulturaEmCasa.

Outras apresentações, como o stand-up, gravado no Teatro Sérgio Cardoso, com apresentação de Fernando Pedrosa, traz a autodenominada sapatão Cintia Rosini que ressignifica estereótipos do universo  LGBTQIAP+ trazendo para o palco causos pessoais e sobre atualidades.

João Bubiz, primeiro homem transgênero a fazer comédia stand-up no Brasil, não mede esforços para tirar sarro de toda sua transição. Enquanto Babu Carreira, humorista e escritora, traz à tona suas descobertas e experiências como uma mulher cis bissexual. E muito mais!  Para assistir toda a programação, basta acessar gratuitamente a plataforma #CulturaEmCasa pelo site https://culturaemcasa.com.br/ ou pelo APP #CULTURAEMCASA, disponível em IOS e Android.

Serviço Dia da Visibilidade Trans:

12h – Mais Orgulho Personalidades

15h – Arte Trans: Repressão e Expressão

18h – Lola e o Mar

20h – No Meio do Caminho

Já está disponível na plataforma:

Show de Filipe Catto 

Stand Up com Cintia Rosini, João Bubiz, Babu Carreira

Show de Winnit

Show de Alice Caymmi e Urias

Entrevista com Eme Barbassa

ELE | 29º Festival Mix Brasil de Cultura da Diversidade

Show de Liniker e os Caramelows

Show de Titica

Telecine Cult exibe especial no Dia Nacional da Visibilidade Trans

29 de janeiro é o Dia Nacional da Visibilidade Trans, data que celebra a existência e resistência da comunidade transgênero no país, além de jogar luz em urgentes pautas trans. Para marcar o dia, o Telecine Cult exibe, a partir das 18h, dois filmes que abordam a temática: o documentário dinamarquês ‘Pequena Garota’ e o drama francês ‘Tomboy’.

Pequena Garota (2020) (84’)

No Telecine Cult, dia 29, às 18h55. E no catálogo do Telecine, disponível dentro do Globoplay e via operadoras.

Sinopse: Sasha, uma menina transgênero de apenas 8 anos, lida com as pressões e a crueldade de uma sociedade cada vez mais conservadora. O documentário explora a jornada de aceitação da menina e de sua família.

Diretor: Sébastien Lifshitz

Elenco: Sasha

Gênero: Documentário

Classificação: 10 anos

Tomboy (2011) (124’)

No Telecine Cult, dia 29, às 20h30. E no catálogo do Telecine, disponível dentro do Globoplay e via operadoras.

Sinopse: Laure se muda para outro bairro e conhece Lisa, que a confunde com um garoto. Logo, ela adota a identidade de Mickaël, que, somado à amizade, gera questionamentos.

Diretor: Céline Sciamma

Elenco: Jeanne Disson, Malonn Lévana, Zoé Héran

Gênero: Drama

Classificação: 10 anos

Com Assessorias

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