Nas últimas duas décadas, o câncer de pulmão foi o tipo mais comum da doença. Mas, no início de fevereiro, a Organização Mundial da Saúde (OMS) divulgou que o câncer de mama o ultrapassou. Somente no Brasil, as mais recentes estimativas do Instituto Nacional do Câncer (INCA) apontam o surgimento de mais de 66 mil novos casos da enfermidade por ano até 2022. O câncer colorretal continua ocupando a terceira posição.
Andre Ilbawi, especialista em câncer da OMS, afirmou em entrevista coletiva na sede da Organização das Nações Unidas (ONU) que “pela primeira vez, o câncer de mama constitui agora o câncer de ocorrência mais comum em todo o globo.” Segundo a Agência Brasil, Ilbawi também afirmou que a pandemia do coronavírus está prejudicando o tratamento de câncer em cerca de metade dos países analisados.
No Brasil, a Federação Brasileira de Instituições Filantrópicas de Apoio à Saúde da Mama (Femama) alerta para um cenário bastante preocupante, tanto no sistema público quanto privado de saúde por descaso das autoridades, além da pandemia.
A Femama e sua rede de associadas esperavam que, após ouvir a sociedade e nesse cenário onde o câncer de mama é o tipo mais comum, todas as decisões preliminares fossem revertidas em favor dos pacientes, mas não foi o que aconteceu. Em um cenário de pandemia, seria uma decisão também de segurança contra a Covid-19, visto que todos os medicamentos são de uso oral e podem ser utilizados na casa dos pacientes, sem necessidade de deslocamento ao hospital, reduzindo as chances de infecção.
Pacientes de plano de saúde sem atenção
No fim de 2020, a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), responsável pela regulação do setor de planos de saúde no Brasil, abriu uma consulta pública para ouvir a sociedade civil sobre a incorporação de novas tecnologias no Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde que, em termos práticos, garante o que os planos de saúde precisam cobrir, obrigatoriamente, no que se refere a exames, procedimentos, remédios, tratamentos, intervenções e tecnologias.
Para o câncer de mama, o rol – que estava defasado para a doença por mais de 20 anos – continha cinco tecnologias (sendo três quimioterápicos orais e dois testes genéticos) e apenas uma delas tinha recomendação prévia da ANS para inclusão. Na consulta, a população votou pela inclusão de todas, mas, em seu relatório final, a ANS manteve a indicação de somente do medicamento ribociclibe, usado em pacientes com câncer de mama localmente avançado ou metastático HR+/HER2-.
Depois de pressão de entidades, como a Femama, a ANS reverteu a decisão preliminar e incluiu também o palbociclibe e abemaciclibe no novo Rol, que entra em vigor no início de abril. A não-incorporação do olaparibe para mama e do Teste de 21 Genes foi mantida.
De acordo com a Femama, “as razões dadas pela ANS, na maioria dos casos, são rasas e envolvem custos, não sendo valorizados os resultados na qualidade de vida do paciente”. Ainda segundo a entidade, “a sociedade não foi ouvida e, agora, o Teste de 21 Genes e o inibidor de PARP para pacientes metastáticos HER2- estão mais longe de serem acessíveis”.
Imagine no SUS…
E se a situação no sistema privado de saúde – que atende 25% da população – não é favorável, imagine no Sistema Único de Saúde (SUS), que atende a parcela da população que depende do sistema público e das decisões do Governo Federal. Os trâmites para a incorporação no SUS de algumas dessas tecnologias deve começar em março.
A Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec) já abriu inscrições e divulgou orientações para pacientes participarem das chamadas públicas que pretendem avaliar a cobertura das três medicações incorporadas ao Rol da ANS.
Desde junho de 2020, a Femama critica a atuação sem coordenação do Ministério da Saúde em relação ao câncer durante a pandemia e espera que seus questionamentos sejam ouvidos. Mas, mais de oito meses depois, o assunto não avançou; pacientes oncológicos – mesmo os que estão em tratamento – não foram incluídos nem no grupo prioritário nos planos de vacinação.
“A Femama e suas 70 ONGs associadas continuarão trabalhando em prol dos pacientes com câncer – seja do sistema público ou privado – para que sejam ouvidos pelas autoridades e órgãos responsáveis, que continuam demonstrando pouca responsabilidade”, afirma a mastologista Maíra Caleffi, presidente da Femama.
A entidade é referência sobre o assunto no país, tendo sido responsável por trazer o Outubro Rosa de forma organizada para o Brasil, participar ativamente de conquistas no Legislativo, como a Lei dos 30 Dias e a Lei dos 60 Dias, além de participar de grupos de atuação para controle do câncer em Porto Alegre, no Rio Grande do Sul e internacionalmente. Fora do Brasil, a Femama atua em parceria com a OMS, por exemplo, sendo parte da Iniciativa Global do Câncer de Mama (GBCI).
O câncer de mama é hoje o tipo mais comum da doença, passando o câncer de pulmão, que liderou o ranking nas duas últimas décadas. O anúncio foi feito pela Organização Mundial da Saúde (OMS) no dia 2 de fevereiro e, dois dias depois nas celebrações do Dia Mundial do Câncer, a OMS reuniu um time de 121 especialistas de 35 países para dar seus pareceres técnicos sobre a Iniciativa Global do Câncer de Mama (GBCI, em inglês).
Entre eles, a Dra. Maira Caleffi, mastologista e presidente voluntária da Femama – representando o Brasil e a própria entidade, que tem 70 ONGs associadas trabalhando em prol dos pacientes com câncer.
A profissional foi convidada, também, para palestrar em um evento aberto promovido pela OMS com o tema “Ouvindo as vozes de mulheres com câncer de mama” para celebrar o Dia Internacional da Mulher. A mesa redonda “Papel das ONGs e sociedade civil” acontece no dia 8 de março às 11h45 (horário de Brasília) e reforça a atuação global ativa da FEMAMA nos temas relacionados ao câncer de mama.
