Além da renda, o estudo, que é baseado na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), analisou outras dimensões que considera fundamentais para garantir o bem-estar de crianças e adolescentes: educação, acesso à informação, água, saneamento, moradia, proteção contra o trabalho infantil e segurança alimentar.
“Quando falamos de pobreza multidimensional, estamos falando de um entendimento diferente ao tradicional que temos de pobreza monetária, que é baseado basicamente na ausência de renda. A pobreza multidimensional está diretamente relacionada com os direito”, explica a chefe de Políticas Sociais do Unicef no Brasil, Liliana Chopitea.
Segundo ela, isso é “resultado da relação entre as privações, exclusões e vulnerabilidades que afetam o bem-estar de meninas e meninos”. !Como sabemos, os direitos humanos são indivisíveis. E quando uma criança não tem acesso a um ou mais direitos, dizemos que está em pobreza multidimensional”, destaca.
Leia mais
Pobreza eleva em 3 vezes risco de ansiedade e depressão
82 países aderem à Aliança Global contra a Fome e a Pobreza
Doenças negligenciadas: o custo da pobreza que mata
Acesso a moradia, saneamento e água potável
No geral, consideradas todas as categorias analisadas, o Brasil reduziu o número de crianças e adolescentes de 0 a 17 anos vivendo na pobreza, em suas múltiplas dimensões. Em 2017, eram 34,3 milhões, o que equivale a 62,5%. Em 2023, o número caiu para 28,8 milhões, ou 55,9%.
São crianças e adolescentes com algum tipo de privação em alguma das dimensões analisadas. Ao analisar cada uma das categorias, o estudo mostra que o percentual de crianças e adolescentes sem acesso a água potável, caiu 6,8% para 5,4%, entre 2017 e 2023. Na dimensão de saneamento, o percentual caiu de 42,3% para 38% no mesmo período. A porcentagem daqueles sem acesso à informação caiu de 17,5% para 3,5%.
Eram 13,2% crianças e adolescentes sem acesso adequado à moradia em 2017, percentual que caiu para 11,2% em 2023. Com relação a crianças e adolescentes em trabalho infantil, o percentual praticamente se manteve – caindo de 3,5% para 3,4%, o que ainda significa 1,7 milhão de meninos e meninas nessa situação.
O percentual daqueles com alguma privação à educação caiu de 8,6% em 2017 para 7,8% em 2023. A insegurança alimentar também reduziu de 50,5% das crianças em 2018 para 36,9%, em 2023. A pesquisa mostra ainda que houve redução entre aqueles em situação de pobreza extrema, ou seja, crianças e adolescentes que não tem nenhum acesso a alguma das dimensões analisadas. Ao todo, eram 13 milhões, ou 23,8% em 2017. Em 2023, eram 9,8 milhões, ou 18,8%.
De acordo com Chopitea, é importante que as diversas dimensões da pobreza sejam mensuradas pelo país e que haja políticas públicas voltadas especificamente para a infância. “É muito importante que o país tenha uma medida de pobreza infantil multidimensional que permita o desenvolvimento de políticas públicas baseadas em evidência. E nesse sentido também é essencial que o Brasil priorize as crianças e os adolescentes no orçamento e nas políticas públicas”, diz.
63% das crianças negras vivem em pobreza multidimensional
Apesar de todas as reduções, o país apresenta ainda diversas desigualdades. A pobreza multidimensional entre crianças e adolescentes negros permanece, segundo o estudo, mais alta em comparação com brancos. Enquanto, entre meninas e meninos brancos, 45,2% estão em pobreza multidimensional, entre negros o percentual é de 63,6%.
Há também diferenças regionais e geográficas em relação às privações enfrentadas. Dados da pesquisa mostram que a maior parque das crianças e adolescentes que residem em áreas rurais enfrentam privações de direitos. Esse percentual passou de 96,3% em 2017 para 95,3%, em 2023. Em áreas urbanas esse percentual passou de 55,3% em 2017 para 48,5% em 2023.
A privação ao saneamento básico é o maior destaque, chegando a quase 92% das crianças e adolescentes de áreas rurais, enquanto nas áreas urbanas é de quase 28%.
Em relação às regiões do país, Norte e Nordeste concentram os maiores percentuais de crianças e adolescentes com alguma privação, chegando a 90,6%, no Piauí, em 2023. Os menores percentuais estão nas regiões Sul e Sudeste, sendo São Paulo o estado com o menor percentual de crianças e adolescentes privados dos direitos analisados no estudo, 31,8%.
Impacto do Bolsa Família: 4 milhões saíram da pobreza em 2023
A dimensão renda foi uma das que apresentaram a redução mais significativa de famílias em situação de vulnerabilidade no período analisado. A pesquisa destaca a expansão do programa Bolsa Família como um dos principais fatores que possibilitaram essa redução. “Esta melhora notável pode ser parcialmente atribuída à expansão do programa Bolsa Família durante o período”.
Em termos absolutos, o estudo mostra que em 2019, 750 mil crianças e adolescentes saíram da pobreza devido ao Bolsa Família. Em 2022, esse número saltou para 2,9 milhões, até crescer mais uma vez para 4 milhões, em 2023.
O estudo ressalta ainda que a transferência de renda, que inclui o Auxílio Emergencial em resposta à crise provocada pela pandemia e, a partir de 2022, o Auxílio Brasil possibilitou que famílias saíssem da linha da pobreza.
Segundo a pesquisa, no primeiro trimestre de 2022, cerca de 17,9 milhões de famílias eram beneficiárias do programa. Esse número passou para aproximadamente 21,6 milhões de famílias no primeiro trimestre de 2023, representando um aumento de cerca de 20%.
Consequências a médio e longo prazo também para a economia
Segundo Chopitea, a priorização da infância e adolescência é importante também para o desenvolvimento do país.
A pobreza afeta mais as crianças e adolescentes justamente porque estão em um momento de desenvolvimento e, não só essas dimensões, mas qualquer direito que não seja garantido na idade certa, pode ter consequências a longo prazo, a médio e longo prazo para o desenvolvimento das crianças e a longo prazo também para a economia de um país”.
Segundo ela, se existem crianças que não estão devidamente desenvolvidas, naturalmente não teremos adultos que possam contribuir economicamente para o país. “Então, é importante colocar como prioridade as políticas que enderecem acesso a direitos das crianças e dos adolescentes na idade certa”, ressalta.
Da Agência Brasil
