O adolescente de 16 anos apreendido após matar uma estudante de 17 anos e ferir outras três na Escola Municipal Sapopemba, na zona leste de São Paulo, é investigado também por postagens em redes sociais em que o menor fazia comentários racistas e apologia ao nazismo. 

Segundo informações divulgadas nesta terça-feira 24 pelo jornal Folha de S. Paulo, em um vídeo o acusado aparece com uma suástica (símbolo do nazismo) desenhada na bochecha. Uma publicação no X (ex-Twitter) também era marcada por ataques racistas. “Essa puta preta macaca”, disse ele sobre uma mulher que, aparentemente, criticava seus amigos.

A mãe do adolescente relatou à polícia que o filho tinha muitos seguidores nas redes e chegou a negociar a gravação oficial de uma música, que não avançou depois de ele publicar a suástica. Ela disse que chegou a questioná-lo sobre o ato, e ele teria afirmado não conhecer o significado do símbolo nazista.

O inquérito policial também apontou que o garoto se automutilou na coxa com um símbolo da suástica para ganhar pontos em um grupo de internet. A mãe, que declarou desconhecer a existência do símbolo.

Ação de grupos de ódio na internet por trás de ataques a escolas

Para o professor da Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo (USP) Daniel Cara, a tragédia da Escola Municipal Sapopemba é um exemplo da influência de grupos que disseminam ódio nas redes sociais. “O menino era de fato ativo em uma comunidade de ódio”, disse ele.

O pesquisador é um dos 68 especialistas que compõem o grupo de trabalho criado em junho pelo Ministério da Educação para analisar o fenômeno dos ataques a escolas e propor políticas para enfrentar o problema. Segundo ele, é urgente combater os grupos que propagam ódio nas redes.

“O Brasil precisa assumir que existem grupos de ódio que são articulados e que produzem conteúdos racistas, misóginos, lgbfóbicos. Todos esses discursos são mobilizados por uma aproximação com o extremismo neonazista e fascista”, alertou.

Por isso, Cara defende que sejam adotadas medidas que regulem as redes sociais e coíbam a ação dessas redes que disseminam mensagens violentas. “É preciso ter uma atuação ainda mais presente, mais contundente junto às redes sociais, de fato exigindo uma regulamentação das plataformas”, defende.

Autores não eram alunos só em 2 dos 35 casos registrados em 20 anos

Como base para essa análise, Cara diz que desde o início dos anos 2000 foram feitos 35 ataques no Brasil a escolas. Em apenas dois desses casos, segundo ele, os autores não faziam ou não fizeram parte da comunidade escolar atingida.

A partir das experiências nos Estados Unidos, o pesquisador também defende que medidas como detectores de metais e câmeras de vigilância tendem a ser ineficazes para lidar com o problema. Na avaliação do pesquisador, algumas inclusive esbarram em questões práticas do dia a dia.

“Imagina uma escola, com, por exemplo, 500 alunos, uma escola pequena para o padrão brasileiro, com detectores de metal, você não consegue dar conta do fluxo de entrada de estudantes”, exemplifica.

A gestão democrática das escolas, com participação da comunidade escolar, é uma medida que o especialista aponta como necessária para reduzir a violência, resolver pacificamente conflitos e criar um bom clima escolar. Entre os conflitos que levam à violência extrema, Cara destaca os relacionados a formação de identidade.

“A formação da identidade que gera saúde mental, que gera tensões junto à família, que gera tensão junto aos colegas, somado a uma sociedade que está muito mais violenta, acaba gerando um clima em que a exclusão do outro passa a ser planejada”, diz o especialista.

Saúde mental: falta rede de proteção para encaminhar casos clínicos

A pesquisadora da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) Cléo Garcia diz que não existem ações que possam resolver o problema no curto ou no médio prazo. Ela também defende que haja atenção aos discursos de ódio e ao bullying.

“Não adianta falarmos de bullying apenas uma vez ao ano. Isso precisa ser algo debatido, inserido no currículo escolar, para que se possa conversar sobre a diversidade, sobre discursos de ódio, sobre racismo, todos os dias. Que os alunos possam ser pessoas que tenham um olhar crítico para isso”, enfatizou.

Falta ainda, na avaliação da pesquisadora, equipamentos e profissionais de saúde mental e assistência social que possam receber os encaminhamentos vindos das escolas.

“Hoje se fala muito em colocar um psicólogo na escola. Mas um psicólogo não dá conta de 1.000 alunos, e também não é o papel dele tratar os alunos, clinicamente falando. O psicólogo teria que encaminhar, se houver algum problema de saúde mental. Mas, para quem ele vai encaminhar se não há uma rede proteção?”, destacou.

Após novo atentado, Governo de SP vai rever ações de segurança

Após visitar a escola onde houve o ataque nesta segunda-feira (23), o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, disse que, ao longo deste ano, o governo contratou 550 psicólogos para atuar nas 5,3 mil escolas do estado. E anunciou que deve ser feito um aditivo a esse contrato para aumentar o número de profissionais disponíveis.

Anda segundo Freitas, a atuação conjunta das secretarias de Educação e Segurança Pública evitou 165 atentados a escolas. “Em algumas situações, a gente chegou a recorrer ao Judiciário para ter operação de busca e apreensão de armamento”, disse. No entanto, após esse novo atentado, o governador diz que pretende rever as ações tomadas até o momento.

“Rever tudo que a gente está fazendo para que a gente evite novas ocorrências. A gente não pode deixar que esse tipo de coisa aconteça, a escola tem que ser um local seguro, tem que ser um local de convivência. A gente tem que ter a habilidade de desenvolver nos alunos capacidade para enfrentar situações do dia a dia. A gente tem que combater o bullying. A gente tem que combater homofobia”, ressaltou.

O presidente do Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo, Fábio de Moraes, acrescenta ainda que a rede estadual sofre com um processo de precarização e terceirizações, que complicam a situação. “Na época da gente, o inspetor de escola era concursado, sabia o nome de todo mundo da escola. Hoje, a maioria é terceirizado. As empresas terceirizadas não permitem o vínculo daquele trabalhador com aquela comunidade”, diz.

Violência nas escolas e a ‘banalidade do mal’: como enfrentar?

Bullying, saúde mental e violência incomodam jovens

O que mais incomoda os jovens brasileiros? Quais são as causas que eles mais gostariam de ver analisadas e solucionadas? A depender dos temas escolhidos por 3,5 mil estudantes de 108 escolas, racismo, saúde mental, bullying, igualdade de gênero e assédio/violência sexual são os tópicos que mais preocupam, merecem análise e para os quais eles gostariam de enxergar mudança de cenário.

O resultado emerge de um desafio proposto pela ONG Viven, que promove educação cidadã por meio de vivências no Brasil desde 2019. O propósito é simples: fazer com que estudantes do ensino fundamental e médio definam os temas que mais os preocupam, aprendam profundamente sobre suas causas e produzam vídeos de um minuto para dar visibilidade e levar ao mundo suas opiniões e sugestões sobre os assuntos.

Em 2022, 12 festivais regionais do Desafio Videos for Change aconteceram em 16 cidades de quatro estados – São Paulo, Pernambuco, Minas Gerais e Rio Grande do Sul. Mais de 500 vídeos foram inscritos nos festivais regionais de 2022 e 81 concorreram na etapa nacional, em setembro deste ano. foram premiados em categorias como originalidade, criatividade, melhor uso de recursos técnicos e narrativa.

Dos 81 finalistas, 11 vídeos feitos por estudantes de escolas públicas – todas de Pernambuco, sendo 10 municipais e uma estadual – ganharam o prêmio. As escolas ficam nas cidades de Olinda, Recife, Solidão, Tabira, Paulista, Cabrobó e Belém do São Francisco.

A Viven teve origem na High Resolves, organização que, desde 2005, tem como missão viabilizar a educação cidadã por meio de metodologias inovadoras na Austrália e em outros países do mundo. O trabalho utiliza conceitos da Neurociência, Teoria dos Jogos e Economia Comportamental. No Brasil, a ONG já capacitou professores e implementou o método em 318 escolas de 111 cidades, alcançando mais de 170 mil estudantes.

Alguns crimes praticados dentro das escolas

O bullying é classificado como intimidação sistemática, quando há violência física ou psicológica em atos de humilhação ou discriminação”. A classificação – prevista na Lei nº 13.185, em vigor desde 2016 – também inclui ataques físicos, insultos, ameaças, comentários e apelidos pejorativos, entre outros.

Já a homofobia é caracterizada por uma série de atitudes e sentimentos negativos, discriminatórios ou preconceituosos em relação às pessoas LGBTQIA+. Desde 2019 sua prática é considerada crime imprescritível e inafiançável.

O racismo no Brasil é crime inafiançável e imprescritível segundo a Constituição. Quem comete o ato racista pode ser condenado mesmo anos após o crime. Em 2023, foi sancionada a Lei 14.532, que incluiu injúria racial na Lei de Crimes Raciais e traz punição mais severa a quem tenta discriminar negros.

A apologia do nazismo usando símbolos nazistas, distribuindo emblemas ou fazendo propaganda desse regime é crime previsto em lei no Brasil, com pena de reclusão. O crime se enquadra na Lei 7.716/1989, que prevê pena de reclusão de um a três anos e multa a quem praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional, ou reclusão de dois a cinco anos e multa se o crime foi cometido em publicações ou meios de comunicação social.

Ainda segundo a lei, fabricar, comercializar, distribuir ou veicular símbolos, emblemas, ornamentos, distintivos ou propaganda que utilizem a cruz suástica ou gamada, para fins de divulgação do nazismo gera pena de reclusão de dois a cinco anos e multa.

A Lei 14.532/23 estabeleceu também que a injúria racial passa a ser crime de ação penal pública incondicionada, e não mais de ação condicionada à representação da vítima, o que significa que não cabe mais ao ofendido decidir se quer ou não dar seguimento ao processo – ele passa a ser de titularidade do Ministério Público.

vida & ação – Especiais Bullying e Escola Segura

NOTA DA REDAÇÃO – Atento a esse grave problema que ronda as escolas de todo o país e ameaça a segurança de crianças, adolescentes e profissionais de Educação, o Portal ViDA & Ação iniciou no mês de abril a série especial Escola Segura, ouvindo diversos especialistas em Saúde Mental, Educação e Segurança.

Desde a última sexta-feira, 20, Dia Mundial de Combate ao Bullying, reeditamos a série Especial Bullying, chamando atenção para o problema, especialmente no ambiente escolar. Ao longo desta semana, ouviremos mais especialistas a respeito.

Relatos sobre bullying, racismo, nazismo, xenofobia, LGBTIfobia, preconceito racial, religioso ou de classe em escolas podem ser enviados ao whatsapp (21) 97640-8310 ou pelo email redacao@vidaeacao.com.br (preservamos o anonimato da fonte).

Com informações do Uol, Folha de S. Paulo e Agência Brasil

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