- O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei 14.648/2023, que autoriza o tratamento de ozonioterapia. A medida foi publicada no Diário Oficial da União nesta segunda-feira (7). A prática – já adotada por famosos como Anitta, Ivete Sangalo e Madonna – se baseia na aplicação de ozônio medicinal (O3), que envolve duas substâncias, o próprio ozônio e o oxigênio.
Segundo seus defensores, “a mistura dos gases, por diversas vias de administração com finalidade terapêutica, tem importantes propriedades analgésicas, anti-inflamatórias e antissépticas, além de fortalecer o sistema imunológico e provocar respostas naturais do organismo”.
“A prática é integrativa e complementar de baixo custo, com segurança reconhecida. Uma das propriedades mais reconhecidas do ozônio é a ação germicida”, informa a Anadem (Sociedade Brasileira de Direito Médico e Bioética), que atuou junto com a Associação Brasileira de Ozonioterapia (ABOZ), pela aprovação da regulamentação da técnica.
Embora já fosse uma política pública de saúde no Brasil, reconhecida desde 2018 pelo Ministério da Saúde na Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares, e adotada no Sistema Único de Saúde (SUS), o procedimento segue proibido pelo Conselho Federal de Medicina (CFM), mas é permitido pelo Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional (Coffito) e outras entidades de saúde.
“A realidade é que a Ozonioterapia é um procedimento permitido no Brasil. Não ser uma prática autorizada aos médicos pelo CFM não faz a Ozonioterapia ser uma prática proibida a outros profissionais, inclusive na área da saúde como os fisioterapeutas”, comenta Clailson Farias, conselheiro do Crefito-2 – Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 2ª Região (Rio de Janeiro).
Técnica é empregada até para tratar sequelas de Covid
Para Clailson, que também é presidente da ABRASFIPICS – Associação Brasileira de Fisioterapia Integrativa e PICs, “a prática oferece mais de 200 benefícios aos usuários e colabora para a melhora da saúde ou bem-estar de pacientes do espectro autista ou que sofrem de doenças como câncer e até as sequelas da Covid-19”.
“A técnica consiste na administração terapêutica de ozônio caracterizada pelo aumento da oxigenação tecidual e consequente aumento do metabolismo. Trata-se de um método minimamente invasivo, que oferece analgesia para a maioria dos pacientes, assim como um recurso complementar no tratamento de doenças infecciosas agudas e crônicas”, explica Fernanda Ferraz, que é fisioterapeuta integrativa e professora na Escola Internacional de Desenvolvimento (EID).
O tratamento envolve a aplicação de ozônio e oxigênio na área do corpo que se deseja tratar, estimulando a oxigenação dos tecidos, fortalecendo a imunidade e livrando a região de microrganismos que podem causar infecções. Mais conhecida pelo uso em consultórios odontológicos, a ozonioterapia vem sendo diariamente pesquisada para o tratamento de patologias como doenças pulmonares, esclerose múltipla, câncer, HIV, entre outras.
Famosos já usam a Ozonioterapia para diversos tratamentos
Recentemente, a cantora Anitta revelou que se submeteu à ozonioterapia nos EUA a fim de melhorar seu condicionamento físico e sua imunidade. No Brasil, a cantora Ivete Sangalo, também realizou o procedimento para acelerar o processo de emagrecimento. Já a cantora Joelma e o ator Felipe Titto usaram a ozonioterapia para se recuperar das sequelas da Covid-19.
Carlinhos Brown começou há alguns anos a realizar o tratamento da Ozonioterapia dentro do atendimento fisioterapêutico com objetivo de reestabelecimento após sua intensa rotina de shows e apresentações no Carnaval de Salvador. Gostou tanto que seus companheiros timbaleiros também começaram a usar, como é o caso do músico Rafa Chagas.
No exterior, alguns exemplos de amantes da ozonioterapia são Madonna, Jennifer Lopez, Kate Middleton e Cameron Diaz. O jogador português Cristiano Ronaldo também é um entusiasta da Ozonioterapia. Após reclamar de dores no joelho, o camisa 7 da Seleção lusitana optou por fazer o procedimento. Segundo fontes próximas, o jogador não reclama mais das dores.
Vídeo: coletânea com depoimento de artistas sobre uso da Ozonioterapia:
Prática integrativa complementar autorizada no SUS
Uma resolução de Práticas Integrativas do COFFFITO de 2010 inclui a Ozonioterapia. Em maio de 2022, o Crefito-2 emitiu um parecer técnico sobre o tema. Outro parecer conjunto da ABRASFIPICS e da ABRAFIDEF – Associação Brasileira de Fisioterapia Dermatofuncional se manifestam a favor da permissão e uso da Ozonioterapia.
Segundo o Crefito-2, o fisioterapeuta deve, em sua prática clínica, utilizar equipamentos e insumos registrados na Anvisa. Quando o equipamento tiver o registro na Agência, mas, em seu manual técnico, não possuir indicação/ finalidade fisioterapêutica, ele pode ser enquadrado como em uso “OFF-Label”, ou seja, com utilização diversa da indicação inicial.
O uso “OFF-Label” de um equipamento/insumos/
medicamento/ substâncias é feito por profissional fisioterapeuta, sendo este responsável e responsabilizado pelo uso e prescrição, que este uso/prescrição se trata de indicação correta, ainda não aprovada pelos órgãos de regulamentação e registro. Tratamento com ozonioterapia é apoiado pela Anadem desde 2021
Durante a pandemia de Covid-19, em 2021, o projeto tramitava na Câmara dos Deputados como PL n° 9.001/2017 e o presidente da Anadem, Raul Canal, encaminhou um ofício a todos os 513 deputados declarando apoio à medida, como forma de fomentar práticas benéficas aos pacientes e que respeitem a liberdade dos profissionais de saúde na escolha do tratamento.
Este ano, foi enviado mais um ofício reforçando a todos os 81 senadores a importância da prática integrativa na odontologia, neurologia, oncologia, entre outras. “Países como Itália, Alemanha e Portugal já exploram o potencial terapêutico do ozônio. É um grande avanço a autorização para esse tratamento no Brasil, uma opção importante para muitos pacientes”, afirma Canal.
O PL é uma iniciativa do senador Valdir Raupp (MDB/RO) e prevê a autorização da ozonioterapia como procedimento de caráter complementar e que somente pode ser prescrita por profissional de saúde de nível superior inscrito em conselho de fiscalização profissional.
Ozonioterapia já é liberada desde 2020 para animais
A recente liberação da ozonioterapia para uso em pessoas também trouxe à tona a importância dessa prática para a saúde animal, a qual já vem sendo aplicada desde 2020, após o Conselho Federal de Medicina Veterinária (CFMV) regulamentar, por meio da Resolução Nº 1364 a indicação, a prescrição e a aplicação dessa técnica, considerando-a como atividade clínica privativa do médico-veterinário.
“A ozonioterapia em animais representa um avanço significativo na medicina veterinária, proporcionando tratamentos complementares associados a outras terapias, que são eficazes para diversas condições de saúde. A regulamentação do CFMV demonstra o reconhecimento da segurança e eficácia dessa terapia para nossos amigos de quatro patas”, afirma a Médica Veterinária, Gisele Barreto.
A ozonioterapia é um procedimento terapêutico que se baseia na aplicação de ozônio medicinal, uma mistura gasosa composta por oxigênio e ozônio, devidamente regulada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Essa técnica tem sido utilizada para tratamentos complementares em humanos e, com a regulamentação do CFMV, ganhou respaldo para aplicação em animais de estimação e outros animais, oferecendo uma nova abordagem terapêutica para diversos problemas de saúde.
De acordo com a Anvisa, o ozônio possui propriedades bactericidas e poder oxidante, podendo ser utilizado para desinfecção de objetos, tratamento de reservatórios de água e, na área da Odontologia, no tratamento de cáries, periodontite, canais dentários e recuperação de tecidos após cirurgias na boca.
Quais são as indicações clínicas para uso em animais?
Em animais, a ozonioterapia tem demonstrado resultados positivos em diversas situações clínicas, como redução da agregação plaquetária, melhora da circulação local, efeito anti-inflamatório, antálgico e imunomodulador, além de atuar como bactericida, fungicida e virucida. Essa terapia complementar pode ser indicada para tratar doenças do disco intervertebral, osteoartrites, tendinopatias, infecções, feridas contaminadas, doenças inflamatórias crônicas, diabetes, doenças isquêmicas, entre outras.
Contudo, o CFMV alerta para algumas contraindicações, como o cuidado com animais senis, debilitados ou com elevado estresse oxidativo, onde a ozonioterapia deve ser aplicada de forma cuidadosa para não agravar o quadro clínico do animal.
“A ozonioterapia em animais requer acompanhamento e avaliação cuidadosa por profissionais qualificados para garantir sua segurança e eficácia nos diferentes casos clínicos”, reforça Gisele Barreto, que também é professora do curso de Medicina Veterinária do Centro Universitário de Excelência – Unex, em Feira de Santana.
Segundo ela, a liberação da ozonioterapia pelo governo Lula e a regulamentação do CFMV demonstram o crescente interesse e reconhecimento da eficácia dessa prática terapêutica, tanto em humanos quanto em animais. “A adoção dessa técnica oferece novas possibilidades de tratamento e cuidados com a saúde dos animais, proporcionando melhor qualidade de vida e recuperação mais rápida em muitos casos”, ressalta.
Com Assessorias
