O Estado do Rio de Janeiro tem a terceira maior incidência de tuberculose no Brasil, totalizando cerca de 17 mil casos, segundo dados da Secretaria de Estado de Saúde (SES-RJ). Dos 92 municípios, 83% dos casos estavam localizados em 16 cidades do estado, sendo na sua maioria na Região Metropolitana. Os dados foram apresentados durante reunião da Frente Parlamentar da Alerj de Combate e Prevenção à Tuberculose, HIV e Diabetes, realizada nesta terça-feira (26/09), na sede da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj).
Para o promotor do Ministério Público, Tiago Joffily, a tuberculose, na saúde prisional, talvez seja o principal desafio que o Estado do Rio deve enfrentar atualmente. Segundo ele, essa é a segunda estrutura onde mais há incidência de casos de tuberculose no estado, perdendo apenas para a cidade do Rio de Janeiro. O sistema prisional detém 12,5% dos casos, e em terceiro lugar vem Duque de Caxias, com 5%.
“É possível dizer que o problema da tuberculose no cárcere não é específico ou exclusivo da prisão. Ele é o problema da tuberculose no Estado do Rio de Janeiro. Sem enfrentarmos a tuberculose na prisão, não vamos conseguir avançar no enfrentamento no Estado”, afirmou Joffily.
Segundo dados da Fiocruz, a tuberculose ocorre 35 vezes mais frequentemente nas prisões do que fora dela, as pessoas morrem 11 vezes mais por tuberculose nas prisões do que na população livre, e 20% de todos os casos de morte de causas naturais nas prisões estão associados à ocorrência de tuberculose.
“Esses números por si só já chocam. Se levarmos em consideração que somente 40% dos casos comunicados são efetivamente diagnosticados por meio de teste confiável e apenas 20% deles foram testados da forma mais precisa, percebemos que o cenário ainda é mais crítico do que o apresentado. Reparamos um descaso com a população prisional e sem uma política de saúde séria nesses lugares não vamos conseguir combater o problema”, pontuou Joffily.
Alerj já repassou quase R$ 250 milhões para combate à doença
Durante o evento, a Alerj informou que tem destinado recursos à Secretaria de Estado de Saúde (SES) para o enfrentamento à tuberculose. O valor foi aprovado pela Casa em função da criação do Plano Estadual de Combate à Tuberculose para o controle da doença entre os anos de 2021 e 2025, num total de R$ 246,3 milhões ao longo desse período.
Segundo o subsecretário estadual da Secretaria de Vigilância e Atenção Primária à Saúde, Mário Sérgio, o Estado tem investido a verba em seis eixos de trabalho e alcançado bons resultados.
“Temos focado na descentralização das ações para rede de atenção primária, com a contratação de equipes multidisciplinares e no aperfeiçoamento do suporte social à população de rua. Só para os municípios foi destinado R$ 19,5 milhões para o suporte alimentar dessa população, porém fomos informados que apenas 17 dos 92 municípios já aplicaram os recursos repassados. Outra conquista é que todas as máquinas de teste molecular para tuberculose estão agora funcionando em sua totalidade”, informou Mário.
Para a presidente da Frente Parlamentar, deputada Martha Rocha (PDT), é muito importante ouvir da Secretaria Estadual de Saúde todas as ações que já foram desenvolvidas. “É bom que se diga que, ao longo de cinco anos, os recursos serão liberados aos poucos, e que os dados trazidos, dão conta do recebimento e investimento de quase R$ 100 milhões desse aporte”, explicou a parlamentar.
Mais sobre o Plano de Combate à Tuberculose
O Plano Estadual de Combate à Tuberculose faz parte da Lei (8.746/20) que criou a Política Estadual de Controle e Eliminação da Tuberculose. Porém, entre as exigências contidas no Plano estava a realização de reuniões trimestrais do Conselho Estadual de Tuberculose, porém a deputada Martha Rocha, que também é autora da Política Estadual, reclamou da falta de reuniões até o momento.
“Nesses encontros iríamos discutir não só a aplicação desses recursos como também acompanhar as ações do Executivo e me choca que já estamos em 2023 e nenhum encontro foi marcado até o momento”, reclamou a parlamentar.
Em resposta, Mário disse que o Conselho teve sua primeira reunião de instalação com representantes da Alerj na ocasião, mas que depois foram questionados pelo Conselho Estadual de Saúde sobre as funções desse grupo.
“Estamos aguardando uma resposta do nosso setor jurídico para definir como podemos proceder. Se não for um Conselho, que seja um Grupo de Trabalho (GT), um Comitê, nos moldes do Ministério da Saúde. A discussão não vai ser restrita apenas a quem está fazendo as atividades do Plano de Enfrentamento à Tuberculose, ela está aberta à sociedade civil, ao Conselho, à Alerj e a outros órgãos de controle”, observou Mário.
Integrante da Frente e presidente da Comissão de Saúde da Alerj, o deputado Tande Vieira (Pros) salientou que o colegiado poderá auxiliar a SES na execução do Plano Estadual de Combate à Tuberculose e realizar audiências regionalizadas.
Samu-RJ amplia frota de atendimento à população da capital
Serviço 192 passa a contar com 102 veículos entre ambulâncias e helicóptero
O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) da capital do Rio de Janeiro colocou em operação seis novas ambulâncias intermediárias, que desempenharão papel crucial no atendimento das urgências e das emergências. Com esta ampliação, o serviço passa a contar com 102 veículos, sendo 45 ambulâncias básicas, 15 ambulâncias avançadas, 6 ambulâncias intermediárias, 30 motolâncias, 2 unidades de suporte a desastres, 2 veículos de intervenção rápida, 1 ambulância escola e 1 helicóptero.
As ambulâncias são equipadas com recursos necessários de suporte à vida e profissionais capacitados para avaliar e tratar uma variedade de condições clínicas e traumáticas. Cada USI (Unidade de Suporte Intermediário) é tripulada por uma equipe composta por enfermeiro, técnico em enfermagem e condutor socorrista, que proporcionam um atendimento mais adequado no local ou durante o transporte para um hospital, minimizando os riscos associados à falta de atendimento ou tratamento inadequado aos pacientes.
Esse recurso à disposição da população aumenta a capacidade de resposta do SAMU da capital do Rio de Janeiro. Isso significa que a equipe qualificada pode chegar mais rapidamente às cenas de urgência e emergência, proporcionando cuidados iniciais, realizando intervenções salvadoras na estabilização dos pacientes antes de transportá-los para o hospital, quando necessário.Somente este ano o SAMU-RJ já realizou 134.840 atendimentos, que significam cerca de 516 atendimentos por dia. Todas essas unidades ficam disposta em 28 bases descentralizadas próprias, com previsão de ampliação para 40.
RJ terá centro de diagnóstico do Transtorno do Espectro Autista
O Governo do Estado do Rio planeja a construção do primeiro Centro de Diagnóstico do TEA. A novidade foi destacada no “1º Seminário Estadual – Cuidado das Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA)”, promovido pela Secretaria de Estado de Saúde (SES-RJ) nesta segunda-feira (25/09) para debater estratégias para elaboração de políticas públicas voltadas ao tema. Equipes de diversos municípios do estado estiveram presentes e passaram por uma capacitação de diagnóstico do transtorno.
O maior desafio é evitar o diagnóstico tardio e fazer com que o acesso ao serviço e ao atendimento multidisciplinar seja mais rápido e acessível, como anunciou a secretária de Estado de Saúde, Cláudia Mello. O problema do diagnóstico tardio e dificuldades no acesso a tratamento foi abordado em recente encontro na Alerj, onde foi lançada a Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Pessoa com TEA.
Para enfrentar a questão, em junho deste ano, foi criada, através de uma portaria do governador Cláudio Castro, a Superintendência do Transtorno do Espectro Autista, subordinada a Subsecretaria de Atenção à Saúde (SAS), no âmbito da SES/RJ.
“O foco inicial da superintendência é estabelecer a linha de cuidado e o tão esperado Centro de Diagnóstico do TEA, que permitirá que inúmeras famílias em espera por esse diagnóstico possam ter acesso ao serviço de saúde gratuito e de qualidade. O diagnóstico é o princípio de tudo. Quanto mais precoce ele for, maiores serão os benefícios atingidos”, declarou a nova superintendente do TEA, Michelle Rebello.
O ex-secretário estadual de Saúde e deputado federal Dr. Luizinho, autor da medida que criou a nova superintendência, ressaltou a necessidade da mobilização dos municípios.
“Todos os municípios precisam criar uma superintendência voltada ao tema. Esse é um pedido que faremos sistematicamente aos municípios. Quando o estado tem essa iniciativa, cria uma linha de cuidado e inicia o planejamento da construção do centro de diagnóstico, mostra aos municípios que é preciso seguir na mesma linha”, disse Dr. Luizinho.
Novo centro de trauma e banco de leite humano na Baixada
O Hospital Municipalizado Adão Pereira Nunes, em Saracuruna, Duque de Caxias, na Baixada Fluminense, abriu oficialmente neste sábado (23) o Centro de Traumatologia e do Banco de Leite Humano totalmente revitalizado, com 32 novos leitos. Outra novidade é o banco de leite humano Margareth Magalhães Costa e Silva, que vai facilitar a doação de leite materno.
Fonte: Alerj e SES-RJ
