Um terço das mulheres no mundo ( 736 milhões) já foram vítimas de violência física ou sexual ao longo da vida. Uma em cada quatro adolescentes e jovens, entre 15 anos e 24 anos já sofreu violência de um parceiro íntimo. Embora os índices sejam altos em todos os países, é nos mais pobres que os números são ainda mais expressivos.
É o que revelou um relatório da Organização Mundial da Saúde (OMS) publicado dia 9 de março, dia seguinte ao Dia Internacional da Mulher. Mas o impacto da pandemia sobre a população feminina pode ser infinitamente maior, segundo o documento, que levantou os casos entre os anos 2000 e 2018. “A OMS e parceiros alertam que a pandemia da Covid-19 aumentou ainda mais a exposição das mulheres à violência”, afirmou a organização.
O parceiro íntimo é o principal agressor: das 736 milhões de vítimas, 641 milhões delas são agredidas e violentadas pelo próprio marido, namorado ou companheiro. Seis porcento das mulheres relatam ter sido abusadas sexualmente por alguém que não seja parceiro íntimo. Por conta de altos níveis de estigma e subnotificação de abuso sexual, a OMS acredita que o número é “significativamente mais alto”.
O isolamento social aumentou a exposição das mulheres ao seus agressores dentro de casa e a crise gerada pela pandemia afetou serviços de proteção e acolhimento das vítimas. “A violência contra as mulheres é endêmica em todos os países e culturas e prejudica milhões de mulheres e suas famílias”, disse Tedros Adhanom Ghebreyesus, diretor-geral da OMS.
Entre os continentes, a Oceania é a região mais afetada pela violência contra a mulher: 51% das mulheres com entre 15 e 49 anos são vítimas deste tipo de abuso. Já o sul da Europa apresenta a menor taxa, com 16% de vítimas neste mesmo grupo etário.
O Brasil registrou 105.821 denúncias de violência contra a mulher em 2020 nas plataformas do Ligue 180 e do Disque 100 do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, segundo relatório divulgado na véspera do Dia Internacional da Mulher. O ministério oferece contatos por WhatsApp e por um aplicativo chamado “Direitos Humanos Brasil”.
Campanha de combate à violência
Em parceria com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), foi lançada uma campanha de combate à violência contra a mulher em todo o país. Entre as mensagens da campanha, estão: “o amor não causa dor, não causa medo, não deixa trauma ou dívidas”. A ação publicitária é endereçada a órgãos e instituições do Poder Judiciário, como cartórios e tribunais de Justiça.
O objetivo é chamar a atenção para as diversas violências sofridas por mulheres. De acordo com a Lei Maria da Penha, a violência é caracterizada por ação ou omissão que causem morte, lesão, sofrimento físico, sexual ou psicológico da mulher, além de danos morais ou patrimoniais.Segundo o ministério.
Cinco mulheres por dia foram vítimas de feminicídio em 2020
O Brasil é o quinto no ranking de feminicídio e três em cada cinco mulheres já viveram um relacionamento abusivo. Pelo menos cinco mulheres brasileiras foram assassinadas ou vítimas de violência por dia em 2020. Os dados da Rede de Observatório da Segurança mostram que cinco estados brasileiros registraram, juntos, 449 casos de feminicídio no ano passado, isto é, vítimas que foram mortas por serem mulheres.
A violência contra a mulher em 2020, o que inclui o feminicídio, entrou na terceira posição do ranking de eventos monitorados pela Rede. Entre os mais de 18 mil eventos relacionados à segurança pública e a violência, 1.823 se referem aos crimes de gênero contra a mulher, o que dá a média de cinco casos ao dia. Os dados são apenas de São Paulo, Rio de Janeiro, Bahia, Ceará e Pernambuco.
Ainda segundo o mesmo órgão, esses casos aumentaram em 50% durante a pandemia. O feminicídio foi tipificado como crime por meio da Lei nº 13.104 de 2015. É enquadrado como feminicídio o assassinato de uma mulher pelo simples fato de ser mulher. Mas os dados ainda não são confiáveis no Brasil, como mostrou esta reportagem.
Vale lembrar que as mulheres são maioria no Brasil. Em 2019, a população brasileira era de 209,5 milhões de pessoas, sendo 51,8% mulheres, de acordo com a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua Anual (Pnad Contínua), do IBGE, de 2019.
Como denunciar?
- Disque 100
- Ligue 180
- Mensagem pelo WhatsApp no número (61) 99656-5008
- Telegram, no canal “Direitoshumanosbrasilbot”
- Site da Ouvidoria do Ministério
- Aplicativo “Direitos Humanos Brasil” (para iOS e Android)
