Também foi adicionado à lista mínima o exame PET-CT para o acompanhamento de tumores neuroendócrinos e a cirurgia laparoscópica para tratamento do câncer de ovário. Alguns destes procedimentos possuem as chamadas Diretrizes de Utilização, que estabelecem critérios para que a cobertura seja obrigatória, o que permite uma incorporação mais ampla de novas tecnologias. Com a atualização do Rol, a ANS busca assegurar acesso dos beneficiários de planos de saúde a procedimentos nos quais os ganhos coletivos e os resultados clínicos são mais relevantes para os pacientes, refletindo no ganho de qualidade de vida.
A Agência também incentiva as operadoras de planos de saúde a implantarem programas de promoção da saúde e prevenção de doenças (Promoprev), uma vez que o aumento da prevalência das doenças crônicas, incluindo o câncer, enseja ações mais voltadas para os cuidados preventivos.
Projeto Oncorede – como funciona
Outra frente da ANS voltada a melhorias na assistência oncológica prestada pela saúde suplementar é o Projeto OncoRede. A iniciativa, desenvolvida em parceria com institutos de pesquisa, instituições de referência no tratamento docâncer e associações de pacientes, visa implantar um novo modelo de cuidado para beneficiários de planos de saúde, propondo um conjunto de ações integradas para reorganizar, estimular a integração e aprimorar a prestação de serviços de atenção oncológica na rede de saúde suplementar.
“Na prática, o que a ANS busca é um sistema de saúde organizado e responsivo, com regras claras, profissionais capacitados e informação acessível. Os resultados que esperamos são um diagnóstico mais preciso da situação atual do cuidado oncológico, o estímulo à adoção de boas práticas na atenção hospitalar e melhorias nos indicadores de qualidade da atenção ao câncer nos planos de saúde”, explica Rodrigo Aguiar, diretor de Desenvolvimento Setorial da ANS.
O modelo proposto pela ANS e parceiros contempla ações de promoção e prevenção à doença, destacando-se medidas como: busca ativa para diagnóstico precoce, continuidade entre o diagnóstico e o tratamento, informação compartilhada, tratamento adequado em tempo oportuno, com articulação da rede e a inserção da figura do navegador para garantir que o paciente com suspeita ou diagnóstico de câncer consiga seguir o percurso ideal para o cuidado, pós-tratamento e outros níveis de atenção (cuidados paliativos) e a proposição de novos modelos de remuneração que garantam a sustentabilidade econômico-financeira do setor.
Modelo centrado no paciente
O Projeto OncoRede envolve 21 operadoras de planos de saúde e 21 prestadores de serviços, além da participação de 14 instituições parceiras. A ANS irá monitorar a efetividade do programa através de indicadores de qualidade que avaliam itens como a disponibilização de apoio multiprofissional na unidade de atendimento, o percentual de mulheres entre 50-69 anos que realizaram mamografia e o tempo médio entre o diagnóstico e o tratamento, entre outros.
O diretor Rodrigo Aguiar lembra que o Brasil mantém uma organização da saúde centrada na figura do médico e no atendimento curativo, quando o ideal – especialmente em se tratando de uma doença como o câncer – é que o modelo assistencial seja centrado no paciente, com atuação de equipes multiprofissionais e ações voltadas para mudanças de hábitos de vida e reorganização da rede assistencial. “Dois dos principais problemas que afetam diretamente a efetividade da atenção aos pacientes com câncer no Brasil dizem respeito à qualidade do diagnóstico, com fragmentação das intervenções mais relevantes, e a ausência de coordenação do cuidado prestado nos diferentes níveis de complexidade da rede”, aponta.
O OncoRede tem promovido a interlocução ativa entre atores do setor, com realização de eventos presenciais e virtuais junto às operadoras, prestadores e instituições parceiras. Os resultados serão reunidos em uma publicação com orientações para o sistema de saúde suplementar, com previsão de lançamento ainda em 2018.
Confira no site da ANS a lista de operadoras, prestadores e instituições participantes do Projeto OncoRede. Para verificar a lista de procedimentos obrigatórios cobertos pelos planos de saúde, incluindo os procedimentos oncológicos, acesse aqui o Rol de Procedimentos da ANS.
