Projeto de Emenda Constitucional é colocado em pauta no Congresso e reacende mobilização. Câmara dos Deputados quer avançar com a PEC do Estuprador
A legislação em vigor no Brasil prevê que a mulher tem direito ao aborto nos casos de gravidez decorrente de estupro, se a gestação representar risco de vida a ela
Entidades que defendem os direitos reprodutivos das mulheres receberam com preocupação uma nova resolução do Conselho Federal de Medicina (CFM) que veda ao médico a realização da chamada assistolia fetal para
Mais de sete semanas depois de ter solicitado ao Estado, menina de 11 anos que engravidou após ser vítima de um estupro, conseguiu acessar seu direito e realizar o procedimento