O fortalecimento do SUS como direito do cidadão é o tema central da 1ª Conferência Municipal de Vigilância em Saúde, que acontece nesta quinta-feira, 24 de agosto, no Hotel Guanabara, no Centro. O lugar da Vigilância em Saúde no SUS; a responsabilidades do Estado e dos governos com a Vigilância em Saúde; os saberes, práticas, processos de trabalhos e tecnologias na Vigilância em Saúde e a Vigilância em Saúde participativa e democrática para enfrentamento das iniquidades sociais em saúde são os temas que estarão em pauta.
O evento é uma das etapas para a conferência nacional que acontecerá em Brasília em novembro, com a proposta de definir a “Política Nacional de Vigilância em Saúde e o Fortalecimento do SUS como Direito de Proteção e Prevenção da Saúde do Povo Brasileiro”. As propostas tiradas da Conferência Municipal de Vigilância em Saúde serão então apresentadas na conferência estadual, junto com as colaborações regionais, das quais terão participado todos os demais 91 municípios fluminenses. O encontro estadual está marcado para os dias 6 e 7 de outubro.
A conferência é organizada pelo Conselho Municipal de Saúde. Para as reuniões preparatórias, foram formados, em cada uma das 10 Áreas de Planejamento (AP) da cidade, grupos de trabalho com formação intersetorial – profissionais das áreas de saúde, superintendência regional, ambiental, representantes de usuários, entre outras.
Em cada uma delas, foram levantadas e discutidas as questões prioritárias de Vigilância em Saúde dos respectivos territórios e retiradas 20 propostas a serem apresentadas na Conferência Municipal pelos delegados de cada região. As comissões das distritais que participam nesta quinta-feira da plenária municipal terão número de componentes conforme suas populações, respeitando-se a paridade de 50% de representantes de usuários, 25% de gestores e 25% de profissionais de saúde.
1ª Conferência Nacional de Vigilância em Saúde
A 1ª Conferência Nacional de Vigilância em Saúde é uma conferência temática que se constitui em um dos mecanismos de Controle Social do SUS. É um fórum de debate, entre todos os segmentos da sociedade, com a finalidade de avaliar a situação da Vigilância em Saúde, fixar diretrizes da política de Vigilância em Saúde, definir e priorizar propostas. Ela será realizada em Brasília, de 21 a 24 de novembro, e está aberta para toda a sociedade brasileira – usuários, trabalhadores, gestores, pesquisadores, acadêmicos, representantes de ONGs, entidades, instituições e todos que atuam em defesa do Sistema Único de Saúde (SUS) ou com ações em vigilância em saúde, entre outros.
A Conferência Nacional é um processo de construção coletiva, com diferentes formas de participação que valoriza a democracia e o controle social, tendo diferentes etapas preparatórias (oficinas, seminários, rodas de conversa, simpósios, encontros, congressos, conferências livres etc), além das etapas municipais ou macrorregionais e estaduais, que serão concluídas no evento nacional. As etapas preparatórias também são de livre iniciativa das instituições, entidades, conselhos profissionais e movimentos.
Fonte: SMS-RJ, com Redação
