Com o objetivo de trazer mais qualidade de vida para as pessoas que vivem com HIV (PVHIV), desde abril de 2024 o Sistema Único de Saúde (SUS) oferece o primeiro medicamento da classe de inibidores de ligação aprovado no mundo que atua para impedir a entrada do vírus HIV nas células.
Agora, o Departamento de HIV, Aids, Tuberculose, Hepatites Virais e Infecções Sexualmente Transmissíveis do Ministério da Saúde publicou nota técnica que define critérios clínicos para o uso do medicamento fostensavir 600 miligramas (mg) para o tratamento de adultos que vivem com HIV multirresistente a antirretrovirais.
O Ministério da Saúde também atualizou recentemente as recomendações para a migração para a dose única combinada de lamivudina 300mg e dolutegravir 50mg para o tratamento da infecção pelo HIV pelo SUS. A Nota Técnica 214/2024 ampliou a janela de quem está apto a migrar de terapia, passando a incluir pessoas a partir de 40 anos que iniciaram a terapia dupla com lamivudina e dolutegravir em monofármacos separados até 1º de setembro de 2024.
Na prática, o que muda para estas pessoas é que elas deixam de tomar três comprimidos ao dia (2 lamivudina + 1 dolutegravir) e passam a tomar somente um, o medicamento Dovato, desenvolvido pela GSK/ViiV Healthcare, produzido em parceria com a Farmanguinhos/Fiocruz e distribuído gratuitamente pelo SUS. Quem tiver a receita médica para a terapia dupla já pode receber a dose única se atender os critérios de migração.
Antes, apenas quem havia iniciado a terapia dupla até março de 2024 estava apto a migrar. O Dovato passou a ser fornecido ao SUS em outubro de 2023. Cerca de 80 mil pessoas que vivem com HIV migraram para a dose única, enquanto cerca de 45 mil pessoas ainda permanecem em uso da terapia dupla.
A priorização de populações com multirresistência e maior mortalidade demonstra o compromisso do Ministério da Saúde com a qualidade de vida e com o fortalecimento da resposta nacional à Aids”, destacou a pasta, em comunicado.
Para o infectologista Rodrigo Zilli, diretor médico da GSK/ViiV Healthcare, a ampliação do número de pacientes com acesso ao Dovato pelo SUS é mais um importante avanço no combate ao HIV no país, um programa que é reconhecido mundialmente.
É essencial que as pessoas diagnosticadas com o vírus iniciem o tratamento o mais rápido possível e façam o uso correto dos antirretrovirais, como forma de garantir o controle da infecção e prevenir a evolução para a Aids”, afirma Dr. Zilli.
Nova medicação para tratar HIV multirrresistente
De acordo com o ministério, a avaliação e a liberação para o uso do fostensavir 600 mg será feita de forma centralizada pela Coordenação de Vigilância de HIV e Aids, com o apoio técnico de um grupo de especialistas no manejo da multirresistência viral. As solicitações do medicamento serão analisadas individualmente e todos as pessoas que vivem com HIV ou aids que façam uso do remédio serão monitoradas.
Segundo a nota técnica, o fostensavir 600 mg demonstrou, em estudos clínicos, eficácia na supressão viral e aumento na contagem de linfócitos T-CD4+ de pessoas que vivem com HIV ou aids com infecção multirresistente.
Além disso, seu perfil de segurança foi favorável, e os eventos adversos observados foram leves, tais como diarreia e cefaleia. O medicamento representa uma importante aplicação terapêutica em uma população com alto risco de progressão de doença e de elevada mortalidade”, diz a pasta.
Ampliação de medicação em dose diária única
A Nota Técnica 214/2024, publicada em setembro de 2024, também observa que tem havido dificuldades na aquisição dos medicamentos em dose única de tenofovir, lamivudina e efavirenz devido à instabilidades na produção internacional. Este cenário reforça a necessidade de estabelecer uma agenda nacional de médio e longo prazo para proporcionar alternativas para pessoas que vivem com HIV, já que o Dovato é produzido no Brasil.
Conforme bula e aprovação regulatória, o Dovato pode ser prescrito para adultos e adolescentes acima de 12 anos, com pelo menos 25kg, sem resistência conhecida ou suspeita aos seus compostos. Mas, por enquanto, entre outros critérios de inclusão ou exclusão, os pacientes aptos para a mudança de terapia pelo SUS deverão ter:
- idade igual ou superior a 40 anos;
- carga viral menor que 50 cópias (uma carga viral indetectável);
- adesão regular ao tratamento; e
- ter iniciado a terapia dupla com lamivudina e dolutegravir em monofármacos separados até 1º de setembro de 2024,
Pessoas com 40 anos ou mais em uso regular do esquema tenofovir, lamivudina e efavirenz, terapia conhecida como “3 em 1”, nos últimos 12 meses ou mais, também estão aptos a fazer a migração para o Dovato. Quem tem comorbidades, faz uso prolongado de tenofovir ou está em “polifarmácia” faz parte das populações prioritárias para migrar.
Avanços e novos tratamentos pelo SUS
Segundo ele, além de ser de pílula única, Dovato diminui a quantidade de antirretrovirais usados pelos pacientes, já que possui apenas dois componentes, o que reduz sua toxicidade enquanto mantém a eficácia e a alta barreira à resistência de regimes tradicionais com mais medicamentos. “Ou seja, ele oferece um tratamento mais simples, de fácil adesão e com menos riscos aos pacientes, o que melhora sua qualidade de vida”, comenta o médico.
Assim, é possível atingir um nível de carga viral indetectável a ponto de serem consideradas nulas as chances de transmitir o vírus, o conceito chamado i=i, ou indetectável = intransmissível, Ainda segundo ele, outros avanços estão à vista no tratamento da doença no Brasil pelo SUS. “O Ministério da Saúde vem ampliando os grupos de pacientes aptos a migrar de terapia progressivamente. Então, podemos esperar que haja mais ampliações no futuro”, destacou.
HIV/Aids em números no Brasil
Segundo dados do Ministério da Saúde, 541.759 casos de pessoas vivendo com HIV foram notificados entre 2007 e junho de 2024. Somente em 2023, 46.495 novos casos foram registrados, um aumento de 4,5% em relação ao ano anterior.
Felizmente, houve uma redução de 32,9% na mortalidade relacionada ao HIV nos últimos dez anos, e, em 2023, a média foi de 3,9 óbitos a cada 100 mil habitantes.
Recentemente, o Ministério da Saúde divulgou o Boletim Epidemiológico 2024 com dados que reforçam que as faixas etárias mais afetadas pelo HIV continuam sendo entre os jovens: de 15 a 24 anos, representam 23,2% dos casos, e adultos de 25 a 34 anos, são responsáveis por 34,9% dos registros.
Segundo dados da Unaids, 1,3 milhão de pessoas foram infectadas com o HIV em 2023, 39,9 milhão de pessoas viviam com HIV em 2023, e 630 mil pessoas morreram de doenças relacionadas à AIDS em 2023.
Da Agência Brasil, com Assessorias
