O aumento crescente na busca por cuidados psicológicos no Brasil tem impulsionado soluções inovadoras, mas também levantado discussões sobre as competências profissionais dentro do Sistema Único de Saúde (SUS). Um programa experimental, o Proaps (Programa de Saúde Mental para Atenção Primária à Saúde), está capacitando enfermeiros e agentes comunitários para o acolhimento de casos leves e moderados de transtornos mentais, dividindo opiniões entre conselhos de classe.
Desenvolvido pela organização ImpulsoGov, o projeto já passa por fases de teste em Aracaju (SE) e Santos (SP). A metodologia, baseada em diretrizes da Organização Mundial da Saúde (OMS), oferece 20 horas de formação teórica para que profissionais da linha de frente realizem um acolhimento estruturado.
Em Aracaju, os dados preliminares são animadores: houve uma redução média de 44% nos sintomas depressivos dos pacientes acompanhados. Em Santos, onde a implementação começou no final de 2025, centenas de usuários já foram atendidos sob essa nova ótica, que foca em protocolos de acolhimento interpessoal baseados em evidências.
Debate entre conselhos: delegação de funções ou matriciamento?
Apesar dos resultados positivos na redução de filas, entidades como o Conselho Federal de Psicologia (CFP) expressam cautela. O órgão pontua que o enfrentamento da demanda deve ocorrer por meio de investimentos estruturantes e contratação de especialistas, reforçando que a estratégia de “matriciamento” — a integração entre especialistas e atenção básica — não deve substituir a atuação técnica de psicólogos.
Por outro lado, o Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) destacou que enfermeiros já possuem, por norma, a atribuição de prestar cuidados em saúde mental em casos leves na Atenção Primária. A ressalva da entidade reside na natureza da supervisão: para o Cofen, atividades privativas de enfermeiros não devem ser supervisionadas por profissionais de outras categorias, defendendo o compartilhamento de saberes em vez de uma hierarquia externa.
Autonomia municipal e investimentos federais
A iniciativa ganha relevância em um cenário onde 52% dos brasileiros se dizem preocupados com a própria saúde mental. A coordenadora da ImpulsoGov, Evelyn da Silva Bitencourt, reforça que o objetivo não é substituir especialistas. “A saúde mental é um dos cinco principais motivos de atendimento na atenção básica. Queremos capacitar quem já está lá para acolher sem invalidar as emoções, sabendo exatamente quando encaminhar os casos graves para os Caps”, explica.
O Ministério da Saúde ressalta que estados e municípios possuem autonomia para essas qualificações. O governo federal reportou um crescimento de 70% no investimento em saúde mental entre 2023 e 2025, atingindo a marca de R$ 2,9 bilhões, o que demonstra a prioridade do tema na agenda pública atual.
Com informações da Agência Brasil
