O Estado do Rio de Janeiro deve passar a fazer um censo de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e seus familiares. Projeto aprovado em primeira discussão na Assembleia Legislativa (Alerj) cria programa para identificar, mapear e cadastrar os perfis social, econômico, étnico e culturas das pessoas com o autismo e de seus familiares, para o melhor direcionamento das políticas publicas de saúde, educação, trabalho e lazer. O censo deverá ser atualizado a cada quatro anos.
O projeto de lei 267/15, do deputado Marcio Pacheco (PSC), prevê que os dados coletados ajudem a municiar o trabalho das secretarias ligadas às políticas públicas. A Secretaria Estadual de Saúde (SES), junto com o Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio (Cremerj) deverá criar uma portaria para determinar que hospitais, clinicas e consultórios médicos informe à SES quando o transtorno for diagnosticado.
Marcio Pacheco diz que não existe uma pesquisa que detalhe quantas pessoas com autismo há no estado. “Somente a suspeita e o diagnóstico precoce, e consequentemente, iniciar uma intervenção o quanto antes, pode oferecer mais qualidade de vida e perspectivas as pessoas com autismo. A criação de um sistema integrado de atendimento a pessoa autista colocará o Estado do Rio de Janeiro na vanguarda da luta contra o autismo”.
O texto diz que as secretarias estaduais de Saúde e Educação deverão realizar protocolos de prognósticos e diagnósticos do transtorno, através do trabalho com diversos profissionais, como médicos, psicólogos, fonoaudiólogos, entre outros. Uma vez diagnosticadas, as pessoas com autismo deverão ser cadastradas em banco de dados da Secretaria de Estado de Saúde para que possam ser oferecidos os devidos tratamentos. O Executivo deverá regulamentar a norma através de decreto.
O deputado diz que vários testes podem identificar o autismo em bebês, crianças, adolescentes e adultos. Uma das formas é através do olhar, já que uma das dificuldades que o autista tem é a de olhar nos olhos. “Normalmente, o autismo é identificado em torno dos cinco anos. Porém, já estão disponíveis testes que conseguiram perceber marcadores presentes em bebês de dois a seis meses de vida, que mais tarde foram diagnosticados com o transtorno. Quando a criança passa por uma intervenção antes dos três anos, há possibilidade de melhora de 80% nos sintomas. Quanto mais cedo o transtorno e identificado, melhores as chances de sucesso do tratamento”, argumenta Pacheco.
Fonte: Alerj
