Patrulha Maria da Penha já prendeu 560 em 4 anos no RJ

Desde que foi criada, em 5 de agosto de 2019, a Patrulha Maria da Penha já realizou mais de 192 mil atendimentos a mulheres vítimas de violência no Estado do Rio de Janeiro e efetuou 560 prisões, quase todas em flagrante por descumprimento de medida protetiva expedida pela Justiça. O interior do estado se destaca como recordista de prisões: 72% do total foram efetuadas em municípios mais afastados da capital.

O programa de combate à violência contra a mulher da Secretaria de Estado de Polícia Militar do Rio de Janeiro completa quatro anos junto com os 17 anos da Lei Maria da Penha, comemorados nesta segunda-feira (7). Atualmente, a Patrulha Maria da Penha é formada por um grupo de 189 policiais militares voluntários, 47% mulheres. Há outros 242 policiais militares capacitados para prestar esse atendimento especializado.

De acordo com a Coordenadoria de Assuntos Estratégicos (CAEs) da SEPM, os policiais são treinados para dar apoio e fiscalizar o cumprimento das medidas protetivas e atua na fiscalização ativa e especializada de 51.803 mulheres atendidas pelo programa. Desse total, 43.744 foram inseridas no programa para atendimento regular.

O programa foi pensado para que o atendimento seja feito por duplas compostas por policiais do sexo masculino e feminino. Do total de 46 patrulhas em todo o estado, 37 já contam com as salas lilás, um espaço exclusivo dentro dos batalhões da PM ou em locais próximos, com uma configuração especial para o acolhimento adequado às mulheres em situação de vulnerabilidade e seus filhos.

Denúncias ocupam segundo lugar em acionamento de viaturas 

A violência contra mulher é considerada um dos principais desafios da área de segurança pública do estado. Esse tipo de ocorrência ocupa o segundo lugar no ranking de acionamento de viaturas, por meio de ligações recebidas pelos operadores da Central 190 da Polícia Militar, ficando atrás apenas das denúncias de perturbação de sossego.

“Nosso programa é um sucesso porque é um trabalho em equipe. Tenho orgulho de fazer parte de uma ferramenta que garante segurança para tantas mulheres. Elas costumam chamar os patrulheiros de anjos”, afirma o secretário de Estado da Polícia Militar, coronel Luiz Henrique Pires.

Apesar do grande número de acionamentos, é importante lembrar que a Patrulha Maria da Penha não foi criada para atendimentos de emergências, mas sim para o acompanhamento de mulheres com medida protetiva. Por isso, é fundamental que as mulheres em situação de violência, depois do atendimento de emergência, façam o registro de ocorrência na delegacia da Polícia Civil.

Estado terá a 15ª Delegacia da Mulher

A Polícia Civil também realiza ações de prevenção, proteção e investigação dos crimes de violência doméstica e violência sexual contra mulheres. Atualmente, o Estado do Rio conta com 14 Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher (Deams), sendo três na capital, quatro na Região Metropolitana (Baixada Fluminense, Niterói e São Gonçalo) e cinco no interior.

Todos os policiais civis que atuam nas Deam são capacitados pela Acadepol (Academia Estadual de Polícia Sylvio Terra), que fornece, periodicamente, cursos de protocolos de atendimento à mulher e atendimento a mulheres vítimas de violência sexual.

Nesta segunda-feira (7), o governador Cláudio Castro, deu a ordem para o início das obras da 15ª Deam do estado, que será construída em Campo Grande, na Zona Oeste do Rio. A autorização faz parte das ações do Governo do Estado para a campanha Agosto Lilás – mês dedicado à conscientização pelo fim da violência contra a mulher. A campanha foi criada em referência à Lei Maria da Penha, que completa 17 anos neste dia 7 de agosto.

A nova Deam é aguardada pelas moradoras da região há oito anos. Atualmente, a delegacia especializada de Campo Grande funciona provisoriamente em Guaratiba, na Zona Oeste, em uma área de difícil acesso. Com a obra, que prevê investimentos de R$ 2,5 milhões, a delegacia especial voltará ao seu local original, atendendo a uma demanda antiga das mulheres da região.

Atendimento especial e brinquedoteca

A Deam de Campo Grande será construída em pavimento único, com escada e rampa, atendendo às normas de acessibilidade. O acesso comum conduzirá a uma recepção também adaptada para pessoas com deficiência (PcD). No novo prédio, ainda está previsto um salão que será usado como cartório e uma ala de depoimento, para suporte e escuta especial.

No acesso de ocorrências, ficarão as salas de custódia masculina e feminina. E para facilitar o acesso das mães que vão à delegacia acompanhadas de seus filhos, as dependências do atendimento social contarão com brinquedoteca. O novo prédio terá aproximadamente 357m² de área construída e serão reservadas às mulheres pelo menos 5% das vagas dos postos de trabalho operacionais na construção da nova delegacia.

“Desejo que essa delegacia seja um local de referência, em que o homem perceba que ele terá o combate efetivo do nosso Estado caso tente algo contra uma mulher. Que aqui seja não só um lugar de proteção, mas também de prevenção a crimes bárbaros que, infelizmente, ainda vemos acontecer no ano de 2023. As mulheres merecem um local que garanta que elas possam se colocar onde quiserem e fazer o que quiserem”, afirmou o governador.

Homenagem a policiais da Patrulha Maria da Penha

Nesta segunda-feira (7/8), 14 agentes da Patrulha Maria da Penha que se destacaram no atendimento a mulheres vítimas de violência foram homenageados durante um almoço realizado no Quartel da Polícia Militar, no Centro do Rio, para celebrar os 4 anos do programa de segurança e aos 17 anos da Lei Maria da Penha.

“Proteger as mulheres é um compromisso do meu governo. Por isso, investimos em equipes especializadas, em tecnologia e em programas de proteção que acolham cada mulher do nosso estado. Nossa polícia vem trabalhando para combater qualquer tipo de violência”, declarou Castro.

Durante o evento, o governador e o vice Thiago Pampolha receberam a medalha de Regimento Marechal Caetano de Faria, condecoração concedida àqueles que fizeram e fazem parte da história do batalhão. A cerimônia contou com a presença da primeira-dama do estado, Analine Castro, e dos secretários de Polícia Militar, coronel Luiz Henrique Marinho Pires, e da Mulher, Heloísa Aguiar, entre outras autoridades.

Com informações do GovRJ

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