A Organização Mundial de Saúde (OMS) recebeu um total de 70 promessas de doações pelos países participantes da Cúpula dos Líderes do G20. Mais da metade delas foram realizadas por contribuidores inéditos. Somadas, elas irão garantir US$ 1,7 bilhão em recursos.
Os dados foram apresentados pelo diretor-geral da OMS, Tedros Adhanom, ao lado do presidente brasileiro Luiz Inácio Lula da Silva e da ministra da Saúde, Nísia Trindade,
Adhanom afirmou que os recursos criam um cenário mais favorável, pois dão previsibilidade ao financiamento global das ações de saúde, e dão flexibilidade para implementar as repostas necessárias. “Nas últimas décadas, somente uma pequena parcela do financiamento era previsível”, disse Tedros Adhanom, agradecendo o apoio de Lula na realização da rodada de investimentos durante a Cúpula dos Líderes do G20.
Ele disse ainda que as doações permitem financiar novas iniciativas em busca de um mundo mais justo e mais seguro. “A rodada de investimentos mobilizou recursos para poder implementar a estratégia global da OMS para manter o mundo seguro e salvar 40 milhões de vidas durante os próximos 40 anos”.
Tedros Adhanom destacou a importância de manter os esforços para continuar a construir uma base de doadores mais resiliente. Ele pediu que os 194 Estados membros da OMS contribuam com o fornecimento de fundos previsíveis.
Lula cobra mais dinheiro para OMS
Ao lado de Tedros Adhanom, Lula cobrou os países desenvolvidos por mais investimentos em saúde. De acordo com ele, as guerras ao redor do mundo consomem um orçamento de US$ 2,4 trilhões ao ano. “Vocês imaginem que para destruir vidas e a infraestrutura que demorou décadas para ser construída por pessoas, os países ricos investem muito mais do que para salvar vidas. Essa é a contradição do mundo que nós vivemos hoje”, lamentou.
Lula disse que o objetivo do Brasil na presidência do G20 foi colocar como centro da prioridade o combate à fome e as necessidades das pessoas. Ele afirmou que há autoridades que desconhecem o que é a pobreza. “O problema não é falta de dinheiro, é falta de definir prioridade”, disse.
Citando a pandemia de covid-19 como exemplo da desigualdade, Lula afirmou que faltou respiradores e vacinas em alguns países e sobraram em outros. “Uma coisa que o Brasil buscou no G20 foi dar às pessoas que têm responsabilidade de cuidar da saúde a segurança de que teremos investimentos naquilo que é básico para evitar doenças que não deveriam existir”, acrescentou.
Coalizão
A ministra Nísia Trindade avalia que a rodada de investimentos contribui para fortalecer a OMS e reafirma o compromisso dos países de sustentar o sistema multilateral da saúde. Nísia destacou a importância da declaração final da Cúpula dos Líderes do G20, que reafirmou questões que ganharam centralidade das discussão do Grupo de Trabalho da Saúde do G20.
Entre elas, o texto celebra o estabelecimento da Coalizão para a Produção Local e Regional, Inovação e Acesso Equitativo. A proposta conta com o apoio de organismos internacionais e envolverá iniciativas voluntárias. Deverão ser elaboradas chamadas e linhas prioritárias para selecionar projetos que receberão financiamento.
Nísia considera que a iniciativa contribuirá para combater às desigualdades. Ao mesmo tempo, ela destacou a importância da OMS para o suporte a diversas nações. “A pandemia de covid-19 parece distante para muitos mas ainda hoje marca os países em seus esforços de recuperação”, avalia. De acordo com a ministra, todas as prioridades da presidência brasileira no G20 – combate à fome e às desigualdades, mudança da governança global e enfrentamento das mudanças climáticas – estão conectadas com propostas para a saúde.
O compromisso com a abordagem Uma Só Saúde foi, segundo Nísia, outro tema relevante na declaração final da Cúpula dos Líderes. Por meio dela, se reconhece a interconexão entre a saúde humana, animal, vegetal e ambiental. Sua implementação envolve ações integradas e desde medidas de prevenção de doenças zoonóticas até a promoção de segurança alimentar e proteção do meio ambiente.
Tedros Adhanom frisou que os aportes são essenciais para fortalecer a saúde nos 194 Estados-membros da OMS. “Por meio de vários eventos regionais e agora, na Cúpula de Líderes do G20, recebemos 70 promessas que valem 1,7 bilhão de dólares. Dessas promessas, mais da metade são de contribuidores inéditos à OMS, como também de 21 países de renda média no mundo inteiro. Com essa rodada de investimento e outros acordos de financiamento, a gente pode agora receber 3,7 bilhões de dólares, que é a contribuição que precisamos para realizar a estratégia durante quatro anos”, disse o diretor-geral.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou, nesta terça-feira (19), do anúncio dos resultados da Rodada de Investimento da Organização Mundial da Saúde (OMS) — mecanismo que permite que os países troquem o pagamento de dívida por investimentos em saúde. A divulgação foi feita em conjunto com a ministra da Saúde, Nísia Trindade, e o diretor-geral da OMS, Tedros Adhanom, no Rio de Janeiro, após o encerramento da Cúpula dos Líderes do G20, que contou com um Grupo de Trabalho de Saúde.
Enquanto a OMS recebe 2 bilhões de dólares por ano para tentar ajudar problemas de saúde no mundo inteiro, a gente tem, só para guerra, um orçamento de 2,4 trilhões de dólares. Vocês imaginam que para destruir vidas e a infraestrutura que levou anos para ser construída por pessoas, os países ricos investem muito mais do que para salvar vidas. Essa é a contradição do mundo que nós vivemos hoje. E é por isso que nós trouxemos o tema da desigualdade, do combate à fome e à pobreza no G20”, ressaltou o presidente.
A Declaração Final do G20, publicada em consenso dos líderes na noite de segunda-feira (18), reitera o papel central e coordenador da OMS na arquitetura global de saúde, apoiado por um financiamento adequado, previsível, transparente, flexível e sustentável.
Os chefes de Estado do grupo reafirmaram o compromisso de construir sistemas de saúde mais resilientes, equitativos, sustentáveis e inclusivos, capazes de fornecer serviços de saúde integrados e centrados nas pessoas, incluindo saúde mental, e de alcançar a Cobertura Universal de Saúde, focando em aprimorar os serviços essenciais de saúde e os sistemas de saúde para níveis acimas dos pré-pandêmicos nos próximos anos.
Lula classificou o debate sobre saúde no G20 como um caminho importante para garantir aos responsáveis por cuidados de saúde o investimento necessário para evitar doenças que, segundo ele, não deveriam mais existir. “Para a gente não ver mais o sofrimento das pessoas que morreram com Covid, muitas vezes por falta de uma máquina para ajudá-los a respirar e por falta de vacina”, afirmou.
A gente precisa garantir que a OMS possa investir em pesquisa de vacina para que a gente não tenha mais que ver as pessoas morrerem, muitas vezes precocemente, porque não tiveram o tratamento adequado. Eu sou um soldado nessa luta para que a gente possa arrecadar dinheiro suficiente para que a Organização Mundial da Saúde possa cumprir com a sua função”, completou Lula.
A ministra Nísia Trindade destacou que os investimentos são destinados a dar sustentabilidade ao sistema multilateral de saúde. “Com essa rodada de investimentos, reafirmamos a visão do Brasil e agora, também, de todos os líderes dos G20 expressas na sua declaração final de que nós devemos fortalecer os organismos multilaterais e, na saúde, trabalhar junto à OMS para que possamos ter esse fortalecimento e de fato ter uma equidade e o fortalecimento da saúde global. Então, ao falarmos de rodada de investimentos, falamos de equidade e acesso à saúde como aspectos importantes”, declarou Nísia.
O combate à fome, à pobreza e à desigualdade são prioridades do Brasil, bem como a mudança na governança global, de modo a promover equidade entre os países. E o enfrentamento às mudanças climáticas, para que os países elevem o nível de suas ambições e adotem o princípio das responsabilidades comuns, ainda que diferenciadas – imperativo da justiça climática. Essas prioridades estiveram expressas nas propostas do Grupo de Trabalho da Saúde no G20”, acrescentou Nísia.
Acordo sobre mudanças climáticas, equidade em saúde e Uma Só Saúde
No final de outubro, a Cúpula de Ministros da Saúde do G20 encerrou com acordo unânime sobre mudanças climáticas, equidade em saúde e Uma Só Saúde. Os ministros reconheceram a urgência de enfrentar as crises de saúde causadas pela mudança climática, enfatizando a necessidade de recursos financeiros sustentáveis e uma abordagem integrada e intersetorial. Nesse contexto, a Agenda 2030 e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) foram destacados como essenciais para promover a saúde e o bem-estar para todos.
Também foi consenso a criação da Coalizão Global para Produção Local e Regional, que visa promover o acesso a vacinas, terapias e novas tecnologias de saúde, com foco em doenças negligenciadas e populações vulneráveis, evitando a duplicação de esforços com iniciativas existentes. As declarações enfatizam a necessidade de fortalecer as capacidades de saúde digital e de abordar a escassez de profissionais de saúde, especialmente em contextos de emergência.
A OMS requer hoje, mais do que nunca, um orçamento adequado, previsível e flexível. Não direcionado a projetos específicos, mas de modo a oferecer à Organização a possibilidade de atender de fato às demandas dos Estados-membros que sejam aprovadas nas suas instâncias decisórias. A OMS não terá sentido se não for uma agência efetivamente multilateral. Um exemplo de um multilateralismo ao mesmo tempo eficaz, responsável, ambicioso e equilibrado”, concluiu a ministra Nísia Trindade.
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Dados do Ministério da Saúde indicam que o Brasil registra, em média, 17 mil casos e cerca de 6,5 mil mortes por câncer do colo do útero todos os anos. A doença figura como o terceiro tumor mais incidente entre a população feminina, atrás apenas do câncer colorretal e do câncer de mama.
Em nota, a pasta reforçou a estratégia atual de uma única dose contra o HPV para crianças e adolescentes de 9 a 14 anos por meio da estratégia de vacinação nas escolas. Em 2023, segundo a pasta, a cobertura vacinal no país para o HPV aumentou em 42% quando comparada a de 2022.
O comunicado destaca também a inclusão de novos grupos, classificados como em situação de vulnerabilidade para a imunização contra o HPV, como vítimas de violência sexual e usuários de profilaxia pré-exposição (PrEP).
A pasta cita ainda o processo de incorporação da testagem molecular do HPV ao Sistema Único de Saúde (SUS). Com apoio do Instituto Nacional de Câncer (Inca), o Ministério informou que elabora novas diretrizes, a serem submetidas à consulta pública, para orientar a implantação da tecnologia nos estados e municípios.
G20
O G20 é composto pelas 19 maiores economias do mundo, bem como a União Europeia e mais recentemente a União Africana. Ocupando atualmente a presidência do grupo, o Brasil organizou a Cúpula dos Líderes no Museu de Arte Moderna (MAM) do Rio de Janeiro. Além das nações integrante do G20, estiveram representadas também diversas outras na condições de convidadas, além de nomes vinculados a organismos multilaterais.
É a primeira vez que o Brasil preside o G20 desde que foi implantado o atual formato do grupo em 2008. A Cúpula dos Líderes é o ápice do mandato brasileiro. Agora, a África do Sul sucederá o Brasil na presidência do grupo.
Da Agência Brasil e Ministério da Saúde
