Nos últimos cinco anos, o Brasil registrou quase 14 mil processos judiciais contra o Sistema Único de Saúde (SUS). Os dados, registrados pela lawtech Deep Legal dizem respeito à solicitação de fármacos para tratamento de diversas doenças, em sua maioria medicamentos de alto custo que não são disponibilizados de forma gratuita e que necessitam de um recurso jurídico para que o paciente possa dar continuidade ao tratamento.
O levantamento mostrou que 63% dos casos levados à justiça para a compra de medicamentos são julgados procedentes ou parcialmente procedentes pelo judiciário, obrigando o SUS a fornecer os remédios para tratamento de saúde dos pacientes.
Para que se efetive a possível compra do medicamento, a plataforma Consulta Remédios vem sendo uma ferramenta aliada de pacientes e defensorias públicas nesse processo. De 2023 até agora a plataforma vem tendo uma média de 40 consultas/mês de solicitações de orçamentos, e esse dado vem crescendo.
Dentre os orçamentos de medicamentos mais realizados pela plataforma via judicialização, cerca de 76% são de remédios utilizados no tratamento primário ou secundário de diferentes tipos de cânceres. Mas há também pedidos de orçamentos de medicamentos para o tratamento de insuficiência renal, e, em 2023 pela primeira vez, houve uma maior procura pelo Ozempic, utilizado no tratamento de diabetes tipo 2, e pelo Mirena, método contraceptivo.
O medicamento que mais apareceu nas solicitações feitas judicialmente foi o Benlysta, remédio usado para o tratamento de inflamação renal relacionada ao lúpus e que tem um preço variando de R$ 3 mil a R$ 4,5 mil . Mas já chegamos a realizar um orçamento de R$ 1.128.000,00 referente a 48 unidades do medicamento Adcetris, utilizado no tratamento do Linfoma de Hodgkin”, conta a farmacêutica responsável pela plataforma, Rafaela Sarturi.
Para que o paciente tenha a sua demanda atendida, advogados e defensorias públicas devem fazer orçamentos para compor os processos judiciários e verificar o valor mais baixo. Somente após julgamento da ação e decisão do juízo, é que a compra é realizada.
Na CR a gente tem um facilitador que é o comparador de preços. Atualmente trabalhamos com mais de 3 mil farmácias, e ao buscar pelo medicamento, já é possível obter resultados diferenciados de valores, até por isso as buscas por esse serviço na plataforma têm sido grandes”, explica Rafaela.
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Medicamentos mais buscados e variação de preços
Quando se fala em medicamentos de alto custo, dificilmente eles serão encontrados em farmácias tradicionais, por isso, buscar as melhores ofertas pode ser um desafio para o consumidor. Por isso, o comparador de preços da CR, tem se tornado uma ferramenta eficaz para obter as melhores ofertas e ganhar agilidade neste processo.
São diversos os medicamentos buscados, e a variação de preço de cada um deles dentro do comparador de preços da plataforma é bastante significativo. Alguns têm uma variação que pode chegar a 50% ou mais”, conta a farmacêutica.
Para se ter uma ideia, o medicamento Libtayo 350 Mg é encontrado no mercado com uma variação entre R$ 51 mil a R$ 75 mil. Fazendo uma rápida pesquisa na internet e comparando com a CR, vemos uma variação de até 15% no valor do medicamento, o que pode gerar uma economia significativa para pacientes, planos de saúde e cofres públicos”, finaliza o CEO da plataforma.
Além de auxiliar com o orçamento desses medicamentos, a plataforma auxilia como uma assessoria na questão da importação, junto aos parceiros, pois muitas vezes há ruptura no fornecimento de alguns remédios no Brasil, ou ainda, alguns medicamentos especiais que são difíceis de encontrar”, conta Paulo Vion, CEO da plataforma.
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Os 10 remédios mais buscados
Saiba quais são os dez medicamentos mais buscados, suas indicações e variação de preços de acordo com o levantamento da CR:
- Benlysta 400mg – é indicado para o tratamento de pacientes adultos com inflamação renal relacionada ao lúpus (nefrite lúpica ativa) que estejam em uso de tratamento padrão;
- Variação de preço: de R$ 3.349,90 até R$ 4.499,82.
- Dupixent 200mg e 300mg – indicado para o tratamento de pacientes a partir de 12 anos com dermatite atópica moderada a grave, asma, rinossinusite crônica com pólipo nasal (RSCcPN), prurigo nodular (PN) e esofagite eosinofílica (EEo).
- Variação de preço: de R$ 11.195,00 até R$ 14.908,21.
- Enhertu 100mg – é indicado para alguns tipos de tratamento de pacientes adultos com câncer de mama, câncer de pulmão e câncer de estômago.
- Variação de preço: de R$ 26.835,00 até R$ 28.064,18.
- Libtayo 350mg – é indicado para o tratamento de pacientes com câncer de pele (carcinoma cutâneo de células escamosas (CEC) e carcinoma basocelular (CBC)), câncer de pulmão de não-pequenas células (CPNPC) e câncer de colo do útero.
- Variação de preço: R$ 51.845,00 até R$ 75.283,09.
- MabThera 10mg/mL – é indicado para o tratamento de linfoma não Hodgkin, artrite reumatoide, leucemia linfoide crônica, granulomatose com poliangiite (Granulomatose de Wegener) e poliangite microscópica (PAM).
- Variação de preço: de R$ 9.983,20 até R$ 11.268,47.
- Ofev 150mg – é indicado para o tratamento e retardo da progressão da fibrose pulmonar idiopática, para o tratamento da doença pulmonar intersticial associada à esclerose sistêmica (conhecida como esclerodermia) e para o tratamento de outras doenças pulmonares intersticiais fibrosantes crônicas com fenótipo progressivo. Em combinação com o docetaxel para o tratamento de pacientes com câncer de pulmão.
- Variação de preço: de R$ 20.211,90 até R$ 28.254,14.
- Opdivo 100mg/mL – é indicado para o tratamento de diferentes tipos de câncer, como melanoma avançado ou metastático, câncer de pulmão, carcinoma renal, linfoma de Hodgkin, carcinoma de células escamosas de cabeça e pescoço, carcinoma urotelial, carcinoma de células escamosas do esôfago, carcinoma hepatocelular, mesotelioma pleural maligno e câncer gástrico. Pode ser administrado isolado ou em associação com outros medicamentos, de acordo com o tipo e estágio do câncer.
- Variação de preço: de R$ 12.390,00 até R$ 12.799,90.
- Venclexta – é indicado para o tratamento da leucemia linfocítica crônica (LLC) em pacientes adultos. E em combinação com os agentes hipometilantes azacitidina ou decitabina, ou em combinação com citarabina, é indicado para pacientes recém-diagnosticados com leucemia mieloide aguda (LMA).
- Variação de preço: de R$ 11.808,12 até R$ 13.146,98.
- Votrient 400mg – é indicado para o tratamento de carcinoma de células renais (CCR) avançado e/ou metastático. E para o tratamento de pacientes com sarcoma de partes moles (STS) avançado.
- Variação de preço 60 comprimidos: de R$ 12.749,00 até R$ 17.242,50.
- Xolair 150mg – é usado para tratamento de asma alérgica persistente moderada a grave em adultos e crianças (acima de 6 anos de idade). Este medicamento é usado para tratar a rinossinusite crônica com pólipos nasais em adultos (18 anos de idade ou mais). Também é indicado como terapia adicional para uso adulto e pediátrico (acima de 12 anos de idade) em pacientes com urticária crônica espontânea (UCE).
- Variação de preço: de R$ 3.390,00 até R$ 4.189,90.