O Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) vai doar equipamentos para a reabertura e a expansão dos Centros de Atendimento ao Adolescente e à Criança (CAACs) em hospitais públicos do Rio de Janeiro e Região Metropolitana, com abordagem integrada para receber vítimas de violência. O propósito é ir além da reativação do CAAC do Hospital Souza Aguiar e abrir novos nos hospitais Rocha Faria, Adão Pereira Nunes, Posse e Alberto Torres. Para viabilizar este apoio técnico e fortalecer os serviços e os fluxos de atendimento adequado para crianças e adolescentes vítimas de violência, o Unicef tem dialogado com o Governo do Estado, por meio da Secretaria da Polícia Civil, e com o Ministério Público.

Um estudo apresentado pelo Unicef na semana passada, no plenário da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), revelou que o Rio de Janeiro teve crescimento de 19,3% no número de homicídios contra crianças e adolescentes em 2023. Foi registrado um total de 1.261 mortes violentas intencionais (MVI) entre 0 e 19 anos. É a maior elevação nos casos entre todas as unidades da federação no período. As mortes por arma de fogo no Estado do Rio representaram 96% dos casos de violência letal contra crianças e adolescentes entre 2021 e 2023 em que essa informação consta do boletim de ocorrência, que foi apenas na metade dos casos.

É essencial prevenir que crianças e adolescentes sofram qualquer tipo de violência, assim como garantir o devido acolhimento caso sejam vítimas. Pedimos o compromisso do governo do estado em investir em serviços e protocolos que garantam atendimentos adequados para que crianças não sejam revitimizadas”, destacou o representante do Unicef no Brasil, Youssouf Abdel-Jelil, em encontro com o governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, no Palácio da Guanabara, nesta terça-feira (22), no Rio de Janeiro.

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Direito à educação: combate à cultura do fracasso escolar

Durante o encontro, foi proposto o fortalecimento da parceria entre o Unicef e o governo estadual para que cada criança e adolescente do estado esteja na escola, aprendendo, com oportunidades de transição para o mundo do trabalho. Outra proposta foi o início de projeto-piloto em quatro municípios fluminenses para implementação da estratégia Busca Ativa Escolar, à qual o Estado do Rio já aderiu como parte dos compromissos do Pacto Estadual de Enfrentamento da Exclusão Escolar.

Nenhuma criança ou adolescente deve estar fora da escola ou atrasado em sua aprendizagem, sem exercer seu direito à educação”, destacou Youssouf Abdel-Jelil, reafirmando que a escola, da educação infantil ao ensino médio, deve ser universal. “Nesse sentido, queremos intensificar a parceria com o governo do estado para acelerar o enfrentamento da exclusão escolar e garantir a aprendizagem de cada criança e adolescente”, complementou o representante do Unicef.

Durante a reunião, o Unicef propôs a ampliação da parceria no projeto Aprendendo a Aprender, que já envolveu 296 gestores escolares, alcançando indiretamente 6.588 estudantes com dois ou mais anos de atraso escolar. Em 2023, no Estado do Rio de Janeiro, 22,5% dos estudantes dos anos finais do Ensino Fundamental e 27,6% do Ensino Médio estavam com atraso escolar de 2 anos ou mais, segundo INEP 2023.

Iniciamos um novo ciclo de cooperação no Brasil, que irá até 2028. Neste novo ciclo o escritório do Rio de Janeiro terá um importante papel em nível nacional para avançarmos em estratégias de prevenção às violências contra crianças e adolescentes. Nesse sentido, certamente é importante fortalecer a parceria com o governo do estado do Rio de Janeiro”, afirmou Youssouf Abdel-Jelil, representante do Unicef no Brasil.

O governador Cláudio Castro destacou a parceria com o Unicef, que tem trabalhado junto à Secretaria Estadual de Educação para o enfrentamento da cultura do fracasso escolar, para garantir que todo estudante possa progredir na aprendizagem.

O Estado do Rio de Janeiro é um parceiro do Unicef, nossos propósitos e valores andam alinhados. Já cooperamos em programas sociais, de segurança, saúde e educação. Estamos trabalhando para trazer novas e melhores oportunidades para a realidade do Rio de Janeiro e seguir beneficiando a população fluminense”, disse.

Com informações do Unicef e GovRJ

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