“O uso indiscriminado do remédio pode ocasionar problemas sérios de saúde, pois os componentes dos descongestionantes nasais causam vasoconstrição, ou seja, fecham os vasos do nariz. Eles também contraem os vasos sanguíneos e têm um efeito sistêmico no corpo, possibilitando a ocorrência de arritmia, taquicardia, aumento da pressão arterial e outros problemas”, justificou a autora.
O veto recaiu sobre o parágrafo único do artigo 3º, que definia que em caso de descumprimento os estabelecimentos estariam sujeitos à advertência seguida de multa, nos casos de reincidência. Na justificativa, o governador do estado afirmou que as sanções administrativas e os critérios para a aplicação de multas aos infratores das normas de proteção e defesa do consumidor estão previstos e regulados pela Lei Estadual nº 6.007/11, que traz critérios seguros para a aplicação da sanção.
Fonte: Alerj
[…] É muito comum ver pessoas com um descongestionante nasal sempre na bolsa ou na mochila para usar em caso de emergência. Na maioria, são pessoas que sofrem com rinite e vivem com o chamado ‘nariz entupido’, só que de forma bem mais crônica e incômoda, uma condição que costuma a se agravar durante os períodos mais frios do ano, como outono e inverno. Mas os riscos desses remédios voltaram recentemente à pauta após a Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro aprovar uma lei que recomenda às farmácias orientar sobre…. […]
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