Em um momento com tanta violência infantil, como o assassinato de Henry Borel, de 4 anos, atribuído ao padrasto e à própria mãe do menino, e o impedimento, por parte de uma juíza, de uma menina de 11 anos em fazer o aborto legal após ter sido estuprada, o trabalho de ONGs que atuam em defesa da infância e adolescência se faz mais do que necessário. Um destaque é a Rede Não Bata, Eduque, organização que atua pelo fim do uso da violência sob o pretexto de educar.
De acordo com o movimento, a grande maioria dos casos de violência contra crianças e adolescentes no Brasil partiu de pessoas que deveriam protegê-las ou com as quais elas mantêm relação de afeto. Em geral, o pai, a mãe ou outro parente próximo. De acordo com levantamento do Disque 100, eles responderam por 82% dos casos em 2019, ano em que foram registradas 86.837 mil denúncias. No ano seguinte, esse índice subiu para 95.247, um crescimento de 9,68%.
Para mudar esse cenário, a Rede Não Bata, Eduque promove, a partir deste domingo (26), uma série de ações, que serão realizadas durante 16 dias, pelo fim dos castigos físicos e psicológicos contra crianças e adolescentes. As atividades fazem parte da campanha em prol do Dia Nacional pela Educação sem Violência (26 de junho).
A data marca o aniversário de oito anos da Lei Menino Bernardo (13.010/2014), que proíbe, no Brasil, a prática em ambiente doméstico e escolar, abrigos e outros espaços de convivência infantojuvenil.
“O nosso objetivo é chamar a atenção das autoridades e da sociedade para esta que é uma questão essencial na formação das nossas crianças e adolescentes. Não podemos perpetuar um modelo de educação violento, que só traz dor e sofrimento para as famílias”, afirma a assistente social Marcia Oliveira, coordenadora da Rede Não Bata, Eduque.
A importância do diálogo como educação
No Rio de Janeiro, as atividades serão das 10h às 12h, na Praça Paris, na Glória. Haverá rodas de conversa, jogos interativos, cortejo de maracatu com o grupo Baques do Pina, palhaçaria e brincadeiras que permitirão à equipe de jovens mobilizadores da Rede dialogar com as famílias sobre as maneiras de educar e cuidar que privilegiem o afeto, a escuta, o exemplo, o respeito e o direito à participação de crianças e adolescentes.
Até o momento, estão programadas para ocorrer atividades nas cidades de Goiânia (GO), Teresina (PI), Paragominas (PA) e Siderópolis (SC). O tema deste ano da campanha será o direito à participação de crianças e adolescentes nas tomadas de decisão da vida familiar, comunitária e política.
Iacy Carvalho participou da roda de diálogo do lançamento de duas publicações da Rede em Brasília, entre as quais o “Rodas de Diálogo sobre Educação Positiva: Um caminho possível para a participação infantojuvenil”. Hoje, como professora da Educação Infantil do Colégio Pedro II levou o tema para a comunidade escolar.
Educação Positiva: entenda essa metodologia
A garantia ao direito à participação é uma das principais linhas de atuação da Rede Não Bata, Eduque e também uma das bases da Educação Positiva, metodologia que privilegia o diálogo e o afeto na relação entre crianças, adolescentes e adultos.
“As rodas de diálogos são um momento de acolher, onde falamos sobre educação positiva de uma maneira que não fique provocativa e nem ameaçadora. É um lugar em que a pessoa se sente à vontade para falar. Somos nós, os adolescentes mobilizadores, que realizamos a dinâmica de um modo que não fique chato ou monótono”, explica Israel Izael Fernandes, de 18 anos, mobilizador da Rede.
Para Márcia, “a participação infanto-juvenil é um fator-chave para refletir sobre o uso dos castigos físicos e tratamento cruel e degradante no processo educativo e de cuidado, nas relações entre pares e na divulgação de estratégias de resolução pacífica de conflitos e comunicação não violenta”.
Danuza Nascimento foi mobilizadora da Rede Não Bata, Eduque na época preliminar à aprovação da Lei Menino Bernardo, tendo participado ativamente de ações de advocacy promovidas pela rede no Congresso Nacional. Atualmente, como assistente social e mãe, ela atua disseminando e praticando a Educação Positiva, tanto no trabalho quanto em casa.
Rede foi responsável pela Lei Menino Bernardo
Movimento social nacional, a Rede Não Bata, Eduque atua desde 2006 pela prevenção do uso dos castigos físicos e humilhantes sob o pretexto de educar crianças e adolescentes. Foi responsável por encaminhar e incentivar a tramitação do projeto de lei original da Lei Menino Bernardo.
Pelo mundo, já são 63 países a aprovarem leis nesse sentido. A Rede Não Bata, Eduque faz parte de movimentos nacionais e internacionais que atuam com a causa, como a Global Partnership to End Violence Against Children e a Coalizão Brasileira pelo Fim da Violência contra Crianças e Adolescentes.
A Rede Não Bata, Eduque tem construído com parceiros uma agenda coletiva e descentralizada, com eventos que serão realizados ao longo dos 16 Dias de Ativismo pelo Fim dos Castigos Físicos e Psicológicos contra Crianças e Adolescentes em diversos locais do país.
Aprovada em 2014, a Lei Menino Bernardo tem caráter preventivo e não punitivo e visa contribuir para uma nova perspectiva educativa e uma mudança cultural na sociedade brasileira. A lei atualizou o ECA – Estatuto da Criança e do Adolescente (Nº 8.069/1990), determinando que as crianças e adolescentes têm direito a serem educados e cuidados sem o uso de castigos físicos ou de tratamento cruel e degradante, como forma de correção, disciplina, educação ou qualquer outro pretexto (Art. 18-A).
Agenda Positiva
Evento Dia Nacional pela Educação sem Violência
Data: Domingo (dia 26/06)
Programação:
10h – Dinâmicas com o grupo de jovens mobilizadores da Rede Não Bata Eduque para experimentar os jogos “Pedras no Caminho” e “Tá Junto ou Não Tá? ” e o mural de dicas de educação positiva;
– Atividades de arte, com papéis, giz de cera e canetas, mediadas por uma educadora da equipe para ouvir e criar cartazes com as crianças sobre como participam em casa, na escola, na cidade e como querem participar e garantir o direito à participação;
11h – Cortejo com o grupo de maracatu Baques do Pina, que participará das atividades com filhas e filhos dos integrantes do grupo. Sairá da Praça Paris até a sede do Centro de Criação de Imagem Popular (Cecip), na Rua da Glória, 190, convidando moradores e frequentadores da Feira da Glória para acompanhá-los, reforçando a importância de educar sem violência.
Local: Praça Paris, na Glória
