Neste domingo, 5 de junho, é um dia especial para o PORTAL VIDA & AÇÃO. Comemoramos 6 anos de existência como um projeto independente de jornalismo de propósito e de afeto que tem como principal objetivo disseminar informações de qualidade e confiáveis sobre saúde, bem-estar, qualidade de vida e, sobretudo, atitude sustentável.
Mas por que atitude sustentável e não sustentabilidade? Por que acreditamos que não adianta falar de um conceito sem enfatizar a prática. Ser sustentável é um exercício diário e cabe a cada um de nós cuidarmos das nossas ações simples do dia a dia e ‘fazermos a nossa parte’ para, de fato, podemos conversar sobre algo mais amplo, grandioso, que é o nosso planeta.
Então, estávamos aqui na Redação procurando por um bom tema para tratar no site neste dia, algo que inspirasse nossos leitores e seguidores. E entre muitas sugestões de pauta de empresas e marcas que fazem questão de mostrar o quão sustentáveis têm sido em seus negócios, optamos por trazer um texto com importantes reflexões estruturais sobre a questão ambiental no Brasil, que nos chamou a atenção. E não vem de nenhum ambientalista ou ONG.
O especialista em infraestrutura, logística e comércio exterior Paulo César Alves Rocha, que tem mais de 50 anos de experiência, é enfático em afirmar que o Brasil tem pouco a comemorar nesta data. O expert que já acompanhou a execução de importantes obras no Brasil, afirma que sem gestão pública consciente e focada na sustentabilidade, o país dificilmente avançará em questões ambientais.
“O que vimos ao longo das últimas décadas foi o estabelecimento de um cenário de urbanização e viabilização de infraestrutura e logística no país que não considerou, primariamente, a sustentabilidade e o convívio harmônico com o meio ambiente”, aponta.
Segundo ele, as cidades brasileiras começaram, há muito pouco tempo, a pensar na sustentabilidade e no equilíbrio com a natureza. “Sem uma previsão nacional que conduza mudanças profundas para estabelecer uma logística mais eficiente e sustentável, seguiremos a passos lentos nessa questão”.
Para o especialista, que atualmente dirige a empresa LDC Comex — no ramo de Comércio Exterior, se o governo brasileiro não começar a pensar medidas mais alinhadas com o discurso global a favor do meio ambiente, poderá isolar de forma ainda mais intensa o comércio internacional do Brasil.
Segundo Paulo César Alves Rocha, saneamento básico, energia, habitação, meio ambiente, educação, saúde, não estão ganhando espaço no debate real dos gestores públicos. Ele entende que o debate pré-eleitoral presidenciável brasileiro precisa abordar, urgentemente, a raiz dos maiores problemas enfrentados no país.
“Com relação ao saneamento básico, por exemplo, qual a proposta? Temos a meta de que toda água usada deve ser tratada para reuso ou para lançamento em rios, canais, lagoas e no mar? As metas existentes são realmente cumpridas? Precisamos pensar e debater soluções adequadas para essa questão”, afirma Paulo César Alves Rocha.
O especialista, que ao longo das últimas cinco décadas acompanha a gestão pública nas áreas de infraestrutura, pondera que com relação ao saneamento básico, o novo presidente eleito no Brasil deveria estimular que cada local devesse procurar o órgão responsável pelo saneamento para verificar o que pode ser feito e quais gargalos existentes, com prioridade para recolher os esgotos e direcionar para estações de tratamento de esgoto, fazendo estações de tratamento de rios.
“Nos locais onde não se puderem fazer a ligação com as redes de esgotos sanitários, devem ter fossas sanitárias com filtro, de maneira a que nenhuma ligação seja despejada em ruas, canais ou redes de águas pluviais. Verbas federais poderão ser utilizadas para financiar ações de saneamento que não sejam possíveis de fazer pelos responsáveis pelo Saneamento e Abastecimento de água. Gerências locais devem fazer um mutirão para limpeza de redes de águas pluviais, verificando eventuais ligações de esgotos, corrigindo problemas existentes”, explica o especialista.
Veja abaixo algumas sugestões do especialista sobre as medidas urgentes que o novo governo brasileiro deveria adotar nas principais áreas:
Meio Ambiente
Com relação ao meio ambiente a prioridade deve ser total, deveria ser proibido qualquer desmatamento e incentivado o reflorestamento, quer em grandes projetos, quer em ações para reflorestar parques e reservas, quer em pequenas ações de plantio em todos os locais. Deveriam ser incentivadas ações para restaurar as nascentes, olhos d’água, matas ciliares, beiras de rios, além de plantar árvores, inclusive para diminuir o ímpeto dos ventos.
Para estes dois casos além de verbas do orçamento e dinheiro vindo de créditos de carbono ou outras fontes de doação, existirão ações administrativas de comércio exterior e tributárias, para que se garanta que todas as fases de produção atendam a requisitos de conservação do meio ambiente e recuperação das áreas degradadas pela produção, incluindo restrição a financiamentos.
Uso da Água
O governo precisa determinar uma ação efetiva nas diversas bacias hidrográficas, contemplando ANA, ANEEL, Antaq, IBAMA, ONS, órgãos estaduais e municipais, entre outros, para um esforço para que a água não acabe e possa atender aos usos humano, da agricultura, do transporte e para geração de energia elétrica. Até o momento não está clara uma política para evitarmos a crise hídrica no país.
Energia
O Governo tem controle de empresas importantes na área energética e tem o dever de prover o País com uma política energética séria. Com a firme determinação de se diminuir a emissão de carbono, será planejado a diminuição do consumo de combustíveis fosseis e sua troca pelo consumo de energia gerada de fontes renováveis. Paulo César Rocha acredita que o Governo terá seu planejamento energético voltado para energias limpas e renováveis (hidráulica, eólica, biomassa, álcool, hidrogênio e solar), que gerem energia elétrica.
“Estas formas terão incentivos e financiamentos de bancos estatais. Além de parques eólicos, principalmente no mar, será priorizada a instalação de placas geradoras de energia elétrica a partir da energia solar, até mesmo em casas e outros locais de cidades do interior, para que estas utilizem a infraestrutura de transmissão/distribuição existente. Igualmente grandes plantas de energia elétrica de origem solar deverão ser instaladas junto a hidroelétricas, de forma a aproveitar a infraestrutura de transmissão”, pondera.
Habitação
A meta deveria ser a de que todos tenham uma habitação digna, sendo o papel da União de promulgar Leis que fixem regras gerais e de prever financiamento para habitações com infraestrutura. Também haverá incentivos para a construção de novas moradias e para colocação no mercado de imóveis em estoque sem uso. O conceito é de ter habitações sempre que possível junto com os postos de trabalho e serviços, de maneira a que os deslocamentos sejam mínimos e sempre que possível sem uso de transporte. Quando não possível, as habitações sempre terão que contar com meio de transporte adequado.
*Paulo César Alves Rocha é especialista em infraestrutura, logística e comércio exterior com mais de 50 anos de experiência em infraestrutura, transportes, logística, inovação, políticas públicas de habitação, saneamento e comércio exterior brasileiro. Mestre em Economía y Finanzas Internacionales y Comércio Exterior e pós-graduado em Comércio Internacional pela Universidade de Barcelona. É mestre em Engenharia de Transportes (Planejamento Estratégico, Engenharia e Logística) pela COPPE-UFRJ. Pós-graduado em Engenharia de Transportes pela UFRJ e graduado em Engenharia Industrial Mecânica pela Universidade Federal Fluminense. Tem diversos livros editados nas Edições Aduaneiras.