A disputa pelo patrimônio da carreira da jovem atriz Larissa Manoela, que veio a público no Fantástico exibido no Dia dos Pais (13/8), levou à rescisão de contratos e à ruptura familiar. e gerou uma enorme repercussão nas redes sociais. Para muitos, as decisões de Larissa contra seus pais estão sendo atreladas ao seu relacionamento com o noivo, André Luiz Frambach, como se ele estivesse a “manipulando”.
“De fato, temos alguns fatos que possuem mais de uma versão, como a história de que o namorado de Larissa teria tentado aplicar um golpe nos pais da atriz, por meio de um veículo com valor de 1,2 milhão de reais”, diz Francisco Gomes Júnior, advogado especialista em Direito Digital.
O caso fez com que deputados apresentassem quatro projetos de lei para aumentar a proteção de bens de menores de idade e evitar episódios de violência patrimonial. Conflitos deste tipo não são novidade, mas além dos critérios jurídicos – conforme abordado no artigo abaixo, há também o impacto à saúde mental de estrelas mirins, como explica a psiquiatra Livia Castelo Branco, da Holiste Psiquiatria.
“Considerando que no mundo em que vivemos, dinheiro representa poder e independência, o desejo da autoafirmação e do posicionamento do que se considera justo pode confrontar o ideal de amor e respeito à família. Esta aparente incoerência gera insegurança, sentimentos de culpa por estar questionando aqueles lhe deram os instrumentos para crescer, assim como medo de perder o que se considera o porto seguro afetivo“, detalha.
Divergências familiares podem levar a transtorno de adaptação
Casos como o da jovem atriz não são raros. Aos 14 anos, o ator Macaulay Culkin decidiu se emancipar legalmente, alegando que o pai era abusivo ao administrar sua carreira. O mesmo aconteceu com a atriz Drew Barrymore, que afastou os pais do gerenciamento de sua carreira ainda aos 15 anos.
A especialista aponta que nestes casos, em que divergências familiares sobre questões financeiras e patrimoniais acontecem no início da vida adulta, a situação se torna ainda mais delicada, podendo gerar um transtorno de adaptação.
“É na adolescência que a personalidade do sujeito está em formação, e com o suporte emocional, ambiental e material as características positivas vão se fortalecendo. Entretanto, não se pode negar que há famílias em que o cuidado toma a forma de controle exagerado e manipulação, o que pode gerar insatisfação, brigas e violência. Essas situações de confronto que geram sentimentos ambíguos podem causar sofrimento emocional e quando os sintomas causam prejuízo significativo, caracteriza-se o transtorno de adaptação, em que flutuações de humor, insônia, ansiedade e irritabilidade se intensificam”, conta.
Palavra de Especialista
O caso Larissa Manoela e a violência patrimonial
Por Francisco Gomes Junior*
Dominam as manchetes, posts e interações em todas as mídias, tradicionais e digitais, o caso Larissa Manoela e a repercussão de matéria veiculada neste domingo (13 de agosto) no Fantástico, da Rede Globo.
A matéria chocou o público. Dando voz a Larissa Manoela, expôs-se uma situação em que ela aparece como vítima de uma suposta exploração financeira por parte de seus pais. Segundo Larissa, ela é explorada nas sociedades que integra com os pais, não dispõe de dinheiro para despesas corriqueiras como “comer um milho na praia” e em tudo depende financeiramente de seus genitores.
A defesa dos pais, por meio de nota divulgada por seus advogados, nega o abuso financeiro, diz que Larissa tem total acesso a meios financeiros, inclusive utilizando cartões de crédito Black e Platinum. Afirma tal nota que os pais sempre zelaram da melhor maneira possível pelo patrimônio da filha e que a Larissa diz “inverdades” quando acusa os mesmos.
Obviamente que, não cabe a nós o julgamento de quem está certo ou errado, isso compete a esfera administrativa (negociação entre as partes envolvidas) ou mesmo judicial (caso alguma das partes acione o Poder Judiciário). Além disso, não conhecemos em todos os detalhes os documentos e histórico da relação comercial financeira entre Larissa e os pais.
Mais do que uma questão familiar, o caso apresenta uma questão empresarial e qualquer análise concreta somente seria possível por meio do acesso a todos os documentos societários e comerciais, que só as partes têm. O que podemos alertar a todos é que uma das formas de violência é a patrimonial, regulada pela Lei nº 11.340/2006 e definida como qualquer conduta que configure retenção, subtração ou destruição de objetos, documentos e valores. Em tese, o caso enquadra-se nesse tipo de violência, que prevê pena de detenção de um a dois anos e multa.
A atriz mencionou durante a reportagem que não pretende adotar medidas drásticas ou legais contra seus pais e que renunciará a seu patrimônio até agora (cerca de 18 milhões de reais) a favor de seus progenitores, confiando em sua capacidade e talento para construir um novo patrimônio de agora em diante. E certamente está capacitada para tanto, dado que aos 22 anos já apresenta uma extensa carreira artística com novelas, filmes e peças, além de ter 80 milhões de seguidores em suas mídias sociais.
Aprendemos que em qualquer tipo de violência, a palavra da vítima é a primeira a ser levada em consideração. Mas este caso parece complexo, pode ter várias nuances, por isso a prudência recomenda cuidado em juízos apressados. Mas, até este momento, a impressão é a de que houve violência patrimonial. Torcemos para que tudo se resolva da melhor forma possível, afinal falamos de pais e filha.
De fato, temos alguns fatos que possuem mais de uma versão, como a história de que o namorado de Larissa teria tentado aplicar um golpe nos pais da atriz, por meio de um veículo com valor de 1,2 milhão de reais; a controversa venda de uma mansão nos Estados Unidos em que Larissa se diz enganada e os pais dizem que ela concordou e assinou a comercialização. A nós, cabe aguardar os próximos passos dessa situação extremamente delicada entre a atriz e seus pais.
Francisco Gomes Júnior – Advogado Especialista em Direito Digital. Presidente da Associação de Defesa de Dados Pessoais e do Consumidor (ADDP). Autor da obra “Justiça sem Limites”. Instagram: @franciscogomesadv
Com Assessorias
