Em um movimento histórico para qualificar as estatísticas de violência de gênero, o Governo do Brasil solicitou formalmente à Organização Mundial da Saúde (OMS) a inclusão do feminicídio na Classificação Internacional de Doenças (CID-11). O anúncio foi feito nesta quinta-feira (5), em Brasília, pelo ministro da Saúde, Alexandre Padilha.
Atualmente, as mortes de mulheres por questões de gênero são registradas de forma genérica como “agressão”. De acordo com o Ministério da Saúde, a inclusão na CID permitiria que o feminicídio deixasse de ser visto apenas como um relato policial isolado para ser tratado como uma condição de saúde pública global.
A medida visa aprimorar a coleta de dados e facilitar a criação de políticas de prevenção baseadas em evidências, dialogando diretamente com a nova Rede de Observatórios da Fiocruz, que já utiliza inteligência artificial para identificar casos subnotificados.
Reconhecida pela OMS como um problema de saúde pública, a violência contra as mulheres é um dos principais determinantes sociais da saúde e uma grave violação de direitos humanos. A proposta para incluir a categoria feminicídio na CID-11 busca dar maior visibilidade aos óbitos de mulheres motivadas por desigualdade de gênero permitindo aprimorar as estatísticas, ampliar a comparabilidade internacional e fortalecer políticas públicas de prevenção”, justificou a pasta.
Leia também no Especial Mulheres:
-
Feminicídio tem cor e endereço: mulheres negras são 62% das vítimas
-
Feminicídios: número de vítimas supera em 38% os registros oficiais
-
Basta de feminicídio: o grito por justiça que une o Brasil no mês da mulher
-
Brasil fecha 2025 com recorde de feminicídio e lança pacto nacional
Um avanço para as mulheres e para o SUS
A proposta do governo brasileiro agora segue para avaliação técnica e deliberação da OMS e de seus Estados-Membros. Caso seja aprovada, passará a integrar a classificação internacional utilizada globalmente.
De acordo com o ministro, trata-se de “um avanço para as mulheres e para o sistema de saúde”. Ele explicou que “quando uma doença entra na CID, ela deixa de ser vista apenas como relato clínico isolado e passa a ter reconhecimento internacional como condição de saúde”.
A secretária de Atenção Primária à Saúde, Ana Luiza Caldas, reforçou a importância da medida como “uma agenda não só estratégica, mas fundamental para o enfrentamento ao feminicídio e para salvar a vida das mulheres”.
No Ministério da Saúde, temos trabalhado incansavelmente porque precisamos trazer esse assunto para a pauta. Não é uma agenda só de governo, é uma agenda da sociedade, e precisamos de mais vozes”, afirmou.
Siga o canal “Vida e Ação” no WhatsApp clicando aqui.
Siga o canal “Vida e Ação” no WhatsApp clicando Acompanhe o Especial Mulheres
Para conferir a cobertura completa sobre saúde, direitos e combate à violência de gênero, acesse nossa seção exclusiva: 👉 Especial Mulher – Vida e Ação
