Lula: ‘Até os 10 anos, eu não sabia o que era um médico’

Nova lei do Mais Médicos cria 15 mil novas vagas em 2023. Mais de 3,6 mil profissionais já começaram a atuar este ano em 2 mil municípios

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, acompanhado dos ministros da Saúde, Nísia Trindade, e de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, sanciona a lei do Mais Médicos (Fotos: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil)
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O menino que só soube o que era médico aos 10 anos de idade, no sertão nordestino, virou presidente da República – pela terceira vez – e, reafirmando seu compromisso com os mais pobres e vulneráveis, quer que toda a população tenha mais acesso à assistência médica. Para isso, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou, nesta sexta-feira (14), a lei do Programa Mais Médicos, que vai  resgatar o acesso à saúde para mais de 96 milhões de brasileiros.

A medida deve ampliar em 15 mil o número de médicos atuando na atenção básica do Sistema Único de Saúde (SUS). Ao todo, o Mais Médicos terá, até o fim de 2023, 15 mil novos médicos em todo país, totalizando 28 mil profissionais. Só no Rio de Janeiro, são 139 novos médicos nesse primeiro edital e 1.126 vagas em coparticipação com o Estado. Na solenidade, o presidente contou que, até os 7 anos de idade ainda não havia comido pão e até os 10 anos, “não sabia o que era um médico”.

 

“O Mais Médicos significa, no fundo, levar aos mais longínquos lugares desse país, atendimento decente ao cidadão por profissionais da saúde. Nós sabemos que não é fácil. Não basta ter médico, é preciso que ele esteja onde as pessoas estão. Essa é a grandeza do médico de família e dos agentes de saúde”, disse.

Após a retomada do programa e divulgação do primeiro edital com 5.968 vagas, sendo mil vagas inéditas para a Amazônia Legal, o Mais Médicos bateu recorde com mais de 34 mil médicos inscritos – o maior número desde a criação do programa em 2013. Até agora, dos selecionados pelo primeiro edital, 3.620 profissionais já estão atuando em todas as regiões do país, garantindo atendimento médico para mais de 20,5 milhões de brasileiros.

Segundo Lula, essa nova versão do Mais Médicos “veio para ficar e transformar o padrão de saúde do nosso país”. “Hoje é um dia sagrado. Nós precisamos mostrar que o SUS não é apenas grande, o SUS é o melhor sistema de saúde pública que um país de mais de 100 mil habitantes tem”, defendeu. “É a afirmação de que no Brasil, definitivamente e para sempre, o dinheiro que se coloca na saúde não pode ser visto como gasto, mas como investimento”, completou.

Novos editais para médicos e adesão de municípios

O Ministério da Saúde anunciou ainda a abertura de novos editais para profissionais e para adesão de municípios, com iniciativas inéditas como médicos para equipes de Consultório na Rua e população prisional, além de novas vagas para os territórios indígenas.

Com o ato, fica instituída a Estratégia Nacional de Formação de Especialistas para a Saúde, principalmente em regiões de maior vulnerabilidade. A retomada do programa é fruto da Medida Provisória 1.165, de 2023, que foi aprovada em junho pelo Congresso Federal. Durante a tramitação no legislativo, a MP recebeu diversas contribuições dos parlamentares e passou por amplo debate em quatro audiências públicas.

Nesta sexta (14), o presidente Lula também assinou um decreto que institui um Grupo de Trabalho Interministerial. O objetivo é discutir, avaliar e propor regras para reservas de vagas aos médicos com deficiência e pertencentes a grupos étnico-raciais. O GT, coordenado pelo Ministério da Saúde, terá a participação dos Ministérios da Igualdade Racial, dos Direitos Humanos e Cidadania, da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos e do Planejamento.

Incentivos para especialização, para mulheres e estudantes do FIES

Entre os avanços propostos na retomada do Mais Médicos estão novas estratégias de incentivos aos profissionais e oportunidades de qualificação durante a atuação no programa. O participante poderá fazer especialização e mestrado em até quatro anos. Os profissionais também passarão a receber benefícios, proporcional ao valor mensal da bolsa, para atuarem nas periferias e regiões de maior vulnerabilidade.

Para apoiar a continuidade das médicas mulheres, também será feita uma compensação para atingir o mesmo valor da bolsa durante o período de seis meses de licença maternidade, complementando o auxílio do INSS. Para os participantes do programa que se tornarem pais, será garantida licença com manutenção de 20 dias.

O Mais Médicos também quer atrair os profissionais formados com apoio do Governo Federal. Os beneficiados pelo Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (FIES) que participarem do programa poderão receber incentivos de R$ 238 mil a R$ 475 mil, dependendo da vulnerabilidade do município e a permanência no programa por 48 meses.

Assim, o profissional poderá ter auxílio para o pagamento de até 80% do financiamento. Os profissionais também terão benefícios proporcionais ao valor da bolsa pelo tempo de permanência no programa e por atuação em áreas de alta vulnerabilidade. Esses incentivos podem chegar a R$ 120 mil.

Entenda as novas vagas e editais do Mais Médicos

O Ministério da Saúde abriu novos editais de chamamento para profissionais e para adesão de municípios ao programa.  Para chamamento de profissionais, estão abertas as seleções referentes às vagas no modelo de coparticipação em parceria com municípios. A previsão é que o Ministério da Saúde habilite, pelo menos, 10 mil vagas neste modelo em 2023.

Para os profissionais, não há mudanças na forma de seleção ou contratação. O cronograma com todas as etapas e os possíveis municípios de atuação serão divulgados nas próximas semanas.

  • Em iniciativa inédita, dois editais estão abertos para garantir acesso à saúde para populações mais vulneráveis, como as que são atendidas pelos Consultórios na Rua e pela saúde prisional. Serão 111 novas vagas para profissionais que queiram atuar nos Consultórios na Rua, iniciativa que assegura atendimento médico para população em situação de rua.
  • Outras 145 novas vagas são direcionadas para atuação no sistema de saúde prisional. É a primeira vez que o Mais Médicos destina profissionais para esses serviços. O edital para os gestores locais aderirem à essas vagas também está aberto.
  • O Ministério da Saúde também abriu um edital para atuação nos Distritos Sanitários Indígenas (DSEIS). São 59 vagas abertas para profissionais que queiram atender em territórios indígenas. O objetivo é repor as vagas que não foram preenchidas pela gestão passada e garantir o acesso à saúde para essa população, prioridade do Governo Federal.
  • Além desses, foi aberto um novo edital para que municípios aderidos ao Programa confirmem 1.232 vagas de reposição de profissionais.

Acompanhe a transmissão ao vivo:

Evolução do Mais Médicos no Governo Lula

Logo no início desta gestão, em fevereiro, o Ministério da Saúde retomou editais que estavam paralisados pela gestão passada, causando desassistência para regiões de maior vulnerabilidade, principalmente nos territórios indígenas. Das 804 novas vagas, 152 profissionais foram direcionados para os DSEIS, sendo 14 deles para o território Yanomami.

Em março, após a retomada oficial do programa, o primeiro edital foi lançado com 5.968 vagas para reposição das vagas que não foram preenchidas nos últimos anos – 45% delas estão em regiões de maior vulnerabilidade. Dessas, mil vagas foram direcionadas para a região da Amazônia Legal.

Esse chamamento teve adesão de mais de 99% dos municípios, totalizando 1.994 cidades brasileiras. Após o recorde de inscrições – com 34 mil profissionais interessados, sendo mais de 57% de brasileiros formados no país – 3.620 estão atuando em todo país. Outros 1.109 médicos, que foram selecionados em segunda chamada, devem começar as atividades nos próximos dias e mais 1.239 passarão por acolhimento em agosto.

Em um modelo inédito, o Ministério da Saúde lançou um novo edital com, pelo menos, 10 mil vagas em coparticipação de municípios. Essa fora de contratação garante às prefeituras menor custo, maior agilidade na reposição do profissional e permanência nessas localidades.

Neste edital, 2.683 municípios solicitaram 15.838 vagas que serão analisadas de acordo com os critérios já definidos. Dessas cidades, 599 poderão ter profissionais do Mais Médicos pela primeira vez.

Ao todo, até o fim de junho, o provimento no Brasil totalizava 12.856 profissionais atuando em todas as regiões. A expectativa, com as novas vagas, é chegar a mais de 28 mil médicos na Atenção Primária até o fim de 2023.

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Fotos mostram impactos do Mais Médicos

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, acompanhado da ministra da Saúde, Nísia Trindade, durante sanção da lei do Mais Médicos (Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil)

A ministra da Saúde, Nísia Trindade, afirmou que a retomada do programa significa o resgate desse trabalho para assistência da população. “Como socióloga, não posso deixar de agradecer pela oportunidade de fazer algo junto à equipe de governo, por meio do Mais Médicos, para superar a situação deixada nos últimos anos”, declarou, apresentando duas fotos, uma do início do século XX e outra de 2015.

“A primeira imagem mostra o médico Belisário Penna em Lages, no Piauí, dando consultas à sombra de uma árvore. Ele viajou por todo o Nordeste e Centro-oeste para pesquisar sobre os principais problemas de saúde. Ao chegar nas cidades, a demanda da população era por atendimento médico, então eles tinham que atender, apesar de estarem lá para fins de pesquisa. Essa é uma imagem símbolo do que chamamos de vazio assistencial. Até hoje, essa é uma realidade”, contou a ministra.

“A segunda imagem é de Araquém Alcântara, fotógrafo que percorreu 38 cidades brasileiras registrando a primeira edição do programa Mais Médicos. Na foto, a parteira dona Zefa abraça o médico cubano Sael Castelo Caballero. Aqui existe preenchimento de vazio assistencial, quando o profissional está perto da população”, acrescentou. “A nova versão do Mais Médicos, ampliando o programa, já é uma realidade”, concluiu.

Médicos selecionados pelo primeiro edital em atividade por região

Estado

Médicos em atividade

AC46
AL24
AM174
AP50
BA218
CE236
DF38
ES72
GO144
MA163
MG242
MS34
MT58
PA291
PB43
PE136
PI49
PR196
RJ139
RN53
RO51
RR82
RS298
SC131
SE21
SP603
TO28
Total3.620

Região

Médicos em atividade

Centro-oeste274
Nordeste943
Norte722
Sudeste1.056
Sul625
Total3.620

Resultado do edital de coparticipação por estado e região

Estado

Vagas solicitadas

AC140
AL432
AM231
AP71
BA1.022
CE756
DF300
ES225
GO310
MA328
MG1.892
MS134
MT267
PA455
PB215
PE1.457
PI199
PR1.048
RJ1.026
RN353
RO327
RR26
RS711
SC761
SE162
SP2.823
TO167
Total15.838

Região

Vagas solicitadas

Municípios aderidos

Centro-oeste1.011162
Nordeste4.924782
Norte1.417218
Sudeste5.966910
Sul2.520611
Total15.8382.683

*Edital está em período de recurso. Números consolidados serão divulgados em breve.

Do Ministério da Saúde, com Redação

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