Mais de 20 dias após a morte de um jovem em São Paulo por complicações de um peeling de fenol, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou resolução proibindo a importação, fabricação, manipulação, comercialização, propaganda e o uso de produtos à base de fenol em procedimentos de saúde em geral ou estéticos. A resolução foi publicada no Diário Oficial da União.
Em nota, a Anvisa informou que a proibição tem como objetivo zelar pela saúde e pela integridade física da população, “uma vez que, até a presente data, não foram apresentados à agência estudos que comprovem a eficácia e segurança do produto fenol para uso em tais procedimentos”.
A determinação ficará vigente enquanto são conduzidas as investigações sobre os potenciais danos associados ao uso desta substância química, que vem sendo utilizada em diversos procedimentos invasivos”, completou a Anvisa.
Antes da decisão da Anvisa, alguns estados vinham discutindo medidas para frear o uso de fenol em procedimentos estéticos. A Assembleia Legislativa do Paraná (Alep), por exemplo, analisa um projeto de lei que proíbe a realização do peeling de fenaol sem a supervisão médica no Estado.
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O empresário paulista Henrique Chagas, de 27 anos, morreu após ter realizado um procedimento em uma clínica de estética. A dona do local não tinha especialidade ou autorização para fazer esse tipo de peeling. A polícia investiga o caso como homicídio. A clínica foi interditada e multada.
Nas últimas semanas, o Brasil foi bombardeado por casos graves relacionados ao procedimento. Em Curitiba, a Polícia Civil está investigando uma esteticista, que se identifica como biomédica, por ela ter realizado o procedimento em uma paciente de 64 anos que acabou sofrendo queimaduras de segundo e terceiro grau.
Peeling de fenol é indicado para envelhecimento facial severo
O peeling de fenol é um procedimento autorizado no Brasil. De acordo com a Sociedade Brasileira de Dermatologia (SBD), é indicado para tratar envelhecimento facial severo, caracterizado por rugas profundas e textura da pele consideravelmente comprometida.
A técnica – executada de forma correta e seguindo as orientações – traz resultados na produção de colágeno e redução significativa de rugas e manchas. A entidade, entretanto, considera o procedimento invasivo e agressivo e diz que a realização em toda a face demanda extrema cautela.
É importante ressaltar que o procedimento apresenta riscos e tempo de recuperação prolongado, exigindo afastamento das atividades habituais por um período estendido”, explicou a Anvisa.
CFM quer peeling de fenol apenas por médicos
O procedimento dermatológico invasivo consiste na aplicação de uma solução química à base de ácido fenol para promover a renovação da pele. Por se tratar de uma intervenção que pode acarretar riscos à saúde e demandar conhecimento técnico específico para sua execução segura, torna-se imprescindível a presença de um profissional médico devidamente capacitado para conduzi-lo.
O Conselho Federal de Medicina (CFM) defende que procedimentos estéticos invasivos, como o peeling de fenol, sejam feitos apenas por médicos, preferencialmente com especialização em dermatologia ou cirurgia plástica, de forma a garantir ao paciente atendimento com competência técnica e segurança.
O CFM reitera ainda que, mesmo realizado por médicos, todo procedimento estético invasivo deve ser realizado em ambiente preparado, com obediência às normas sanitárias e com estrutura para imediata intervenção de suporte à vida em caso de intercorrências. A entidade chegou a cobrar providências, por parte de outros órgãos de controle, para coibir abusos e irregularidades na área.
A Anvisa, com o apoio das vigilâncias estaduais e municipais, deve reforçar a fiscalização aos estabelecimentos e profissionais que prestam esse tipo de serviço sem atenderem aos critérios definidos em lei e pelos órgãos de controle”.
Proposta no Legislativo do Paraná
Na proposta que iniciou sua tramitação na Alep na semana passada, o deputado estadual Ney Leprevost (União Brasil), coordenador da Frente Parlamentar da Medicina, defende a proibição da realização do peeling de denol sem a presença de profissional médico habilitado no estado do Paraná.
Ao determinar que apenas médicos habilitados possam realizar o ‘peeling de fenol’, o projeto busca garantir a segurança dos pacientes, prevenindo possíveis complicações decorrentes de procedimentos realizados por indivíduos não qualificados. “Temos que reforçar o papel do Estado na promoção da qualidade e a integridade dos serviços de saúde oferecidos à população paranaense”, completa o deputado.
O projeto de lei foi apresentado visando a proteção da saúde da população e o respeito aos princípios éticos e legais estabelecidos, em conformidade com a competência constitucional estadual para legislar sobre proteção e defesa da saúde”, destaca Leprevost.
Da Agência Brasil
