A Conferência da ONU sobre Mudanças Climáticas (Cop30) acontecerá entre os dias 10 a 21 de novembro, mas eventos paralelos como a Cúpula de Líderes e a Cúpula Parlamentar acontecerão antes, nos dias 6 e 7 de novembro. Enquanto o grande evento periga ser um fiasco de público, em função das dificuldades logísticas com hospedagem – apenas 18 delegações já confirmaram presença em Belém do Pará -, o clima de esquenta Cop30 segue a todo vapor em várias cidades do país, tendo o Rio de Janeiro como epicentro.
A cidade se tornará cenário da primeira edição da Rio Climate Action Week (RCAW), realizada entre 23 e 29 de agosto. Inspirado na London Climate Action Week – maior festival de clima do mundo –, o evento reunirá setores público e privado, além da sociedade civil, criando impulso coletivo rumo à COP30. Serão mais de 200 eventos, engajando mais de 5000 mil pessoas ao longo dos sete dias de programação temática sobre o clima.
Ao todo, mais de 100 instituições e empresas estarão presentes na RCAW. As atividades incluem mesas e oficinas, trilhas ecológicas, mostra de cinema, Missa no Santuário Cristo Redentor, aula de salvamento aquático na Praia de Copacabana e um Fórum Pré-COP com parlamentares e desafios esportivos. Algumas delas serão restritas a convidados e outras abertas ao público geral.
Os hubs de conteúdo abordarão temas transversais do debate climático, como financiamento, transição energética, legislação climática, resiliência urbana, proteção dos povos e territórios indígenas, papel das empresas, tecnologia, ciência e inovação, entre outros. A programação completa e informações sobre inscrições estão disponíveis em rioclimateactionweek.org.
A conferência de abertura será no Museu do Amanhã, no dia 25 de agosto, com um dia inteiro dedicado ao tema “Revivendo o espírito do Rio: Multilateralismo em um Mundo Multipolar”. As mesas analisam a importância da Rio 92 para o avanço das discussões climáticas, as lições aprendidas desde então, o que esperar para os próximos 25 anos e a mobilização dos setores privado, financeiro e filantrópico para garantir NDCs 3.0 ambiciosas e financiamento climático que definirão o sucesso da COP30.
Eventos para toda a família
Quem estiver no Rio de Janeiro será impactado pelo mutirão do meio ambiente, que começa a somar forças para a COP30 e envolve diversos setores da sociedade. Já no primeiro dia, sábado (23), às 14h, o principal ponto turístico da cidade, o Santuário Cristo Redentor, receberá a Missa de Abertura da Rio Climate Action Week.
No dia seguinte (24), às 10h, na Catedral Metropolitana do Rio de Janeiro, também haverá uma Missa. As duas celebrações fortalecem o testemunho da fé e do compromisso da Igreja Católica com a agenda da Casa Comum, inspirada na encíclica Laudato Si’, escrita pelo Papa Francisco, sobre a ação climática.
Na Praia de Copacabana, no sábado (23), às 8h, haverá uma aula de prevenção, salvamento e primeiros socorros em caso de afogamento. Promovido pela Sobrasa no posto 6, o evento é gratuito e as inscrições podem ser realizadas pelo site da RCAW. Já o Festival Filmambiente (27/08 a 5/09), dedicado às questões ambientais mais urgentes do nosso tempo, terá exibições no Estação NET Rio (Botafogo), na Biblioteca Parque Estadual e em outros espaços, além de programação online.
Transversalidade do debate climático
Para abordar temas transversais ao debate ambiental, a RCAW contará com hubs de conteúdo responsáveis por liderar a programação de uma agenda prioritária dentro do festival. Entre os temas macro estão: Relações Internacionais e Multilateralismo, Finanças, Governança, Oceanos e Águas, Pequenas e Médias Empresas, Agricultura Sustentável e Comida, Ciência e Sociedade Civil, Educação e Moda e Cultura. Haverá, ainda, o Business Day, promovido pelo CEBDS.
Confira os destaques da programação abaixo; a programação completa está disponível no site rioclimateactionweek.org.
Encontro sobre Litigância Climática para a Transição Energética Justa
Especialistas discutem o papel da litigância climática para impulsar a transição energética justa e a agenda da COP 30
Nos dias 25 e 26 de agosto, a PUC-Rio recebe o Encontro sobre Litigância Climática para a Transição Energética Justa, promovido pelo Instituto Latin American Climate Lawyers Initiative for Mobilizing Action (LACLIMA) em parceria com a Associação Interamericana para a Defesa do Ambiente (AIDA), o grupo de pesquisa JUMA/PUC-Rio (Direito, Ambiente e Justiça no Antropoceno) e a Plataforma de Litígio Climático para América Latina e Caribe (PLC).
O litígio climático é uma ferramenta cada vez mais central para acelerar a transição energética justa na região. Esta é uma oportunidade de trazer o direito para o centro da agenda climática. A AIDA atua em toda a América Latina, a PUC-Rio é referência acadêmica no país e a Laclima reúne especialistas reconhecidos no tema. Juntos, conseguimos criar um espaço de diálogo de alto nível sobre um dos assuntos mais urgentes da atualidade: como usar a lei para acelerar uma transição energética justa”, afirma Flávia Bellaguarda, diretora presidente do Instituto Laclima.
Para Marcella Torres, advogada sênior da AIDA, o momento é mais do que relevante para discutir a relação do direito com o clima, pois estamos vivendo reformas jurídicas importantes no Brasil e no mundo. “No direito internacional temos o reconhecimento das obrigações dos Estados frente à crise climática, e, em contraste, um retrocesso no Brasil com iniciativas como a Lei Geral de Licenciamento. Esse choque enfatiza a urgência de ter espaços para pensar em como o Direito pode ser usado para proteger o futuro e acelerar uma transição verdadeiramente justa”, comenta.
O encontro reunirá cerca de 30 especialistas de diferentes setores que utilizam ou promovem o litígio climático como ferramenta de incidência e integra a programação da primeira edição da Rio Climate Action Week. Entre os destaques do encontro está a sessão “O Clima tá Tenso! um retrato Legal do Brasil na COP30”, que acontece no dia 26 de agosto, às 9h, em formato de talk show.
Aberta ao público, a atividade discutirá, sob uma ótica jurídica, temas como licenciamento ambiental, desinformação, marcos jurídicos internacionais aplicáveis às questões climáticas, litígio climático como ferramenta para justiça socioambiental, transição energética e a COP30.
A RCAW chega para colocar o Brasil no mapa dos grandes encontros globais sobre clima, conectando experiências locais à agenda internacional e reforçando a importância de soluções construídas a partir da nossa realidade. É um espaço para aproximar diferentes setores e criar pontes rumo à COP 30”, acrescenta Flávia Bellaguarda.
