A volta de Donald Trump ao trono – ops, ao poder – na Casa Branca reacendeu o temor entre os imigrantes nos Estados Unidos sobre novas medidas de deportação em massa. Estimulando ainda mais a xenofobia no país, o republicano, que já havia adotado uma postura rígida contra a imigração durante seu primeiro mandato, agora promete intensificar as ações para remover imigrantes ilegais.
No primeiro mandato de Trump, entre 2017 e 2020, cerca de 935 mil pessoas foram deportadas, número que inclui brasileiros. A reeleição do republicano trouxe uma série de políticas migratórias ainda mais rígidas. Medidas como a declaração de emergência na fronteira sul, a tentativa de revogar a cidadania por nascimento e a intensificação das deportações têm gerado apreensão entre os imigrantes.
Diante da promessa de repatriar até 1 milhão de imigrantes por ano, o temor na comunidade brasileira aumentou significativamente. A ameaça de fim do ‘sonho americano’ impacta diretamente os 2,085 milhões de brasileiros que vivem nos Estados Unidos de acordo com o Ministério das Relações Exteriores.
O clima de incerteza se espalha na comunidade brasileira em território americano, principalmente entre aqueles que ainda não regularizaram sua situação. Dados do Departamento de Segurança Interna dos EUA indicam que aproximadamente 230 mil brasileiros residem no país sem documentação regular – são esses que estão na mira do departamento de imigração
O aumento das deportações já pode ser observado nos números. Segundo a Polícia Federal, mais de 7 mil brasileiros foram deportados dos Estados Unidos desde 2020, inclusive durante a presidência de Joe Biden, e a tendência é de alta com as novas diretrizes do governo Trump. Em 2021, o país registrou o maior número de repatriações de brasileiros, com 2.188 casos confirmados.
Deportação X extradição: entenda a diferença
Para especialistas, a questão migratória já não é apenas um debate político, mas uma realidade que influencia suas vidas, famílias e oportunidades no país. Para a advogada internacionista Rita Silva, “as políticas adotadas pela administração Trump, como a ampliação das deportações e a tentativa de restringir a cidadania por nascimento, afetam profundamente os brasileiros nos EUA”.
De acordo com a especialista, deportação e a extradição são frequentemente confundidas, mas possuem diferenças cruciais. A deportação é um processo administrativo que visa remover um imigrante do país devido a irregularidades migratórias, enquanto a extradição ocorre quando um governo solicita a entrega de uma pessoa para responder às acusações criminais em outro país.
Muitos imigrantes deportados são tratados como criminosos, quando, na verdade, cometeram a violação das leis migratórias”, explica a advogada. “Embora o uso de algemas na deportação possa ser necessário por questões de segurança, ele deve ser sempre proporcional e justificado. Algemas não devem ser usadas de maneira indiscriminada, especialmente em situações que envolvem famílias ou pessoas sem antecedentes criminais.”
O que os brasileiros ilegais nos EUA devem fazer?
Enquanto isso, a comunidade brasileira segue em alerta, acompanhando as mudanças que podem definir seu futuro nos EUA. Para os brasileiros que enfrentam processos de deportação, existem programas de assistência jurídica, como os oferecidos pela American Immigration Lawyers Association (AILA) e pelo Immigration Legal Resource Center (ILRC).
Além disso, algumas opções de regularização podem ser exploradas, como a solicitação de asilo, o Green Card por meio de patrocínio familiar ou empregatício, e vistos especiais para vítimas de crimes ou tráfico humano. A expectativa é que as medidas restritivas da nova administração Trump enfrentem desafios nos tribunais e resistência de setores que dependem da força de trabalho imigrante.
Cada caso é único e exige uma análise detalhada. É crucial que nossa comunidade esteja informada e busque orientação legal adequada e aconselhamento jurídico o quanto antes para entender os direitos para enfrentar esses desafios. As contribuições dos imigrantes brasileiros vão além da força de trabalho; eles enriquecem culturalmente o país. É essencial valorizar essa comunidade e buscar soluções que incentivem sua integração e regularização”, ressalta a especialista.
Para o advogado Daniel Toledo, advogado especialista em Direito Internacional e fundador da Toledo e Associados, a nova postura do governo americano reforça a necessidade de que brasileiros que vivem nos EUA estejam atentos às mudanças e evitem qualquer tipo de problema com a lei.
Seguir as regras e buscar meios legais de permanência não só evita a deportação, como também garante mais segurança e estabilidade para quem quer construir uma vida no país”, orienta.
Até brasileiros em situação regular temem ser deportados
Especialistas orientam sobre medidas para evitar a deportação e manter a legalidade no país
O advogado Daniel Toledo, advogado que atua na área do Direito Internacional e fundador da Toledo e Associados, explica que, apesar da preocupação, as deportações não acontecem de forma indiscriminada. “O governo americano prioriza casos de pessoas que já possuem um processo de deportação aberto ou que cometeram algum tipo de infração criminal. No entanto, quem vive em situação irregular e convive com imigrantes com pendências judiciais pode acabar sendo investigado junto”, afirma.
Segundo ele, o clima de tensão gerado pela cobertura midiática e pelo sensacionalismo de alguns influenciadores tem levado até mesmo imigrantes em situação completamente regular a temerem uma deportação repentina. Toledo explica que esse tipo de desinformação gera pânico desnecessário, afetando pessoas que têm visto válido, residência permanente ou até mesmo cidadania americana.
Muitas pessoas me procuram preocupadas com vídeos alarmistas dizendo que qualquer imigrante pode ser deportado a qualquer momento, o que não é verdade. Quem está dentro da legalidade não tem motivos para entrar em pânico, mas a quantidade de boatos e informações distorcidas só alimenta o medo e a insegurança”, afirma.
Quem está na mira do governo americano
As novas medidas do governo Trump focam, principalmente, na deportação de pessoas com antecedentes criminais e de imigrantes que violaram os termos do visto. Isso inclui desde quem ultrapassou o tempo permitido de permanência até aqueles que foram detidos por delitos menores.
Segundo Toledo, muitas pessoas subestimam o risco de deportação por conta de infrações aparentemente pequenas. “Se um imigrante é parado por dirigir embriagado ou se envolve em uma briga e vai parar na delegacia, por exemplo, isso pode chamar a atenção das autoridades para sua situação migratória. Pequenos deslizes podem trazer consequências graves para quem não tem status legal”, explica.
A fiscalização também pode atingir imigrantes que convivem com pessoas com pendências na Justiça. O advogado alerta que, em operações da imigração, os agentes podem verificar os documentos de todos no local, e quem estiver irregular pode ser detido e até deportado.
Como evitar problemas com a imigração
Para evitar surpresas desagradáveis, especialistas recomendam que os imigrantes estejam sempre atentos às regras locais. Respeitar as leis de trânsito, evitar qualquer tipo de problema com a polícia e não ultrapassar o período permitido pelo visto são passos básicos para quem quer manter a permanência segura nos Estados Unidos.
Além disso, Toledo destaca a importância de manter toda a documentação em dia. “Muita gente acaba se tornando indocumentada sem perceber, simplesmente porque deixou um prazo vencer. Quem está com o visto próximo da expiração precisa buscar alternativas para estender a permanência ou avaliar opções para se regularizar antes que a situação se complique”, comenta.
Outro ponto importante é buscar assessoria jurídica antes que surja um problema. Segundo Toledo, muitos imigrantes só procuram advogados quando já estão em risco de deportação. “Existem diversas formas de regularizar a permanência no país, seja por meio de vistos de trabalho, estudo ou outros mecanismos legais. O ideal é buscar orientação antes de precisar lidar com uma situação de emergência”, aconselha.
Apoio e informações para imigrantes
Diante do endurecimento das regras, diversas organizações de apoio a imigrantes têm reforçado a assistência a brasileiros nos Estados Unidos. Essas entidades oferecem suporte jurídico, informações sobre processos migratórios e até mesmo auxílio em casos de deportação.
Estar bem informado e contar com uma rede de apoio pode fazer toda a diferença. Toledo lembra que muitos imigrantes deixam de buscar ajuda por medo ou por acreditarem que não há solução para seu caso. “A regularização pode ser mais acessível do que se imagina, mas é preciso planejamento. A pior coisa que alguém pode fazer é simplesmente ignorar a situação e esperar que nada aconteça”, alerta.
O que o imigrante precisa saber caso seja abordado por agentes da imigração americana
Advogado de Imigração atuante nos EUA explica a Expansão do Expedited Removal
A recente expansão do Expedited Removal nos EUA tem gerado preocupações entre imigrantes e especialistas em imigração. Essa medida amplia a deportação acelerada, afetando pessoas sem documentos ou com estadias irregulares. No conteúdo, explicamos como essa mudança funciona, quem pode ser impactado e quais são as possíveis soluções para evitar complicações no processo imigratório.
O foco da administração Trump são os imigrantes ilegais e com antecedentes criminais, bem como os imigrantes que são ilegais e estão nos Estados Unidos a menos de dois anos. Esses imigrantes são submetidos ao Expedited Removal, que é um procedimento de remoção rápida e que naturalmente suprimem alguns direitos de defesa desses imigrantes que estão na América”, explica Vinícius Bicalho, mestre em Direito nos EUA, sócio fundador da Bicalho Consultoria Legal.
O Expedited Removal é um procedimento que permite aos agentes do U.S. Customs and Border Protection (CBP) deportar rapidamente não cidadãos que estejam em situação irregular ou que tenham cometido falsificação ou fraude. Por meio desse processo, determinados não cidadãos podem ser deportados em apenas um dia, sem a necessidade de uma audiência em tribunal de imigração ou perante um juiz.
Em 23 de julho, o Departamento de Segurança Interna dos EUA (DHS) anunciou uma expansão significativa da remoção expedita. Sob a política expandida, indivíduos sem documentação, que entraram nos EUA sem inspeção e que não conseguem comprovar que residem no país há mais de dois anos poderão estar sujeitos a remoção expedita. As novas diretrizes entraram em vigor imediatamente, mas foram contestadas por defensores dos direitos dos imigrantes nos tribunais.
Pessoas com o direito legal de estar nos EUA, incluindo cidadãos americanos, residentes permanentes legais (LPRs), portadores de vistos válidos e não expirados, refugiados admitidos ou solicitantes de asilo, não estão sujeitos à remoção expedita, assim como menores desacompanhados. As diretrizes não se aplicam àqueles que foram admitidos ou parolados nos EUA, como pessoas que excederam o prazo de seus vistos.
Quais os seus direitos?
Independentemente de sua situação migratória, todos os imigrantes e membros da comunidade devem estar cientes de como responder à expansão da remoção expedita. Indivíduos sem documentação, assim como cidadãos americanos e residentes legais, enfrentam um risco maior de prisão e deportação sem o devido processo legal.
• Você tem o direito de permanecer em silêncio. Isso se aplica em casa, no trabalho ou em qualquer outro lugar. Se for abordado por um agente de imigração, não precisa dizer seu nome, local de nascimento ou situação migratória.
• Você tem o direito de falar com um advogado antes de responder a qualquer pergunta. Não é obrigado a responder perguntas sem a presença de um advogado, mesmo que esteja legalmente nos EUA. Se for detido, pode ser necessário fornecer seu nome para que sua família ou advogado possa localizá-lo.
• Você não precisa abrir a porta da sua casa sem um mandado judicial. Você tem o direito de recusar a entrada de agentes de imigração na sua casa, a menos que apresentem um mandado de busca oficial emitido por um tribunal e assinado por um juiz.
• Você tem o direito de solicitar a exibição do mandado. Pode pedir ao agente que deslize o mandado por baixo da porta para verificar. Se for um mandado assinado por um juiz e com o seu endereço, deve permitir a entrada dos agentes. Caso contrário, você pode sair e fechar a porta, evitando que questionem outras pessoas na residência.
• Você não precisa assinar documentos sem falar com um advogado. Não permita que agentes de imigração o pressionem a assinar documentos, mesmo que ameacem detê-lo ou deportá-lo.
• Você não precisa “mostrar seus documentos”. Pode simplesmente informar ao agente que deseja falar com um advogado. No entanto, apresentar documentos que comprovem sua cidadania, status legal ou residência nos EUA por dois anos pode acelerar sua liberação.
• Se for detido, você tem o direito de entrar em contato com o consulado do seu país de origem. Também tem o direito de falar com um advogado.
• Nunca minta sobre seu status migratório nem apresente documentos falsos. Isso pode resultar na proibição vitalícia de reentrada nos EUA e outras consequências negativas.
O que fazer?
• Se você possui status legal, não está sujeito à remoção expedita. Se for cidadão americano, residente permanente legal ou detentor de status legal (por exemplo, solicitante de asilo, visto U ou visto T), informe ao agente e apresente documentos de apoio.
• Se você tem medo de perseguição em seu país de origem, tem direito a uma entrevista de medo credível. Se for elegível para asilo, informe ao agente seu medo de retorno e solicite uma entrevista.
• Se você está sem documentos, mas vive nos EUA há mais de dois anos, não está sujeito à remoção expedita. Apresente documentos que comprovem sua permanência de dois anos ou mais. Não é necessário fornecer informações adicionais, como seu status migratório.
• Se você está sem documentos, mas entrou legalmente nos EUA, não está sujeito à remoção expedita. Informe ao agente que entrou legalmente e apresente os documentos apropriados.
• Se você estiver sujeito à remoção expedita, suas opções são limitadas. Procure um advogado e exerça seu direito de permanecer em silêncio.
Documentos
É recomendável organizar os seguintes documentos em um local seguro, acessível e conhecido por familiares em caso de emergência:
• Pessoas sem documentação, mas que estão há mais de dois anos nos EUA, podem apresentar:
• Contratos de aluguel, contas de utilidade pública, recibos, declarações de imposto de renda, certidões de nascimento dos filhos, registros escolares, correspondências, postagens georreferenciadas em redes sociais e fotos datadas com marcos visíveis nos EUA.
• Residentes permanentes legais devem apresentar os seus green cards. Outros documentos como autorizações de trabalho, passaportes com carimbos de entrada, ou recibos de pedidos migratórios também são importantes.
• Cidadãos americanos podem apresentar cópias de seus passaportes, certificados de naturalização ou de cidadania. Isso pode ser útil para evitar classificações errôneas em operações de remoção expedita.
IMPORTANTE!
Nunca minta sobre seu status nem apresente documentos falsos. Isso pode ter consequências graves e permanentes. Adotar essas práticas pode ajudar a proteger seus direitos durante uma abordagem migratória”, ressalta o especialista.
Palavra de Especialista
Fraude na imigração: como os brasileiros podem evitar cair em golpes
Por Vinícius Bicalho*
As mudanças nas regras de imigração, especialmente durante a presidência de Donald Trump, têm gerado um clima de incerteza entre os imigrantes, incluindo os brasileiros. As promessas de endurecimento no controle das fronteiras e a possibilidade de grandes deportações em massa têm aumentado o medo entre os imigrantes.
É importante que todos os imigrantes brasileiros, ou qualquer pessoa em busca de um futuro melhor nos Estados Unidos, tomem precauções para não cair em fraudes. Muitos brasileiros têm sido vítimas de consultores ilegítimos que se aproveitam da vulnerabilidade daqueles que buscam uma vida melhor nos Estados Unidos. Os golpistas se apresentam como especialistas em imigração, alegando experiência ou até influência no governo americano, mas, na realidade, são farsantes que prometem resultados impossíveis.
Entre os golpes mais comuns, estão os que oferecem vistos de imigração com garantia de sucesso, o que é impossível de ser cumprido, ou aqueles que sugerem processos fraudulentos de asilo para obter documentos temporários. A situação se complica quando os imigrantes descobrem que as promessas feitas são vazias e os levam a desfechos trágicos, como a perda de dinheiro e, em casos extremos, problemas legais.
Especialistas em imigração alertam que esses golpistas costumam utilizar táticas sedutoras para atrair os imigrantes, oferecendo promessas de resultados garantidos ou devolução do dinheiro caso não alcancem os objetivos. Essas ofertas tentadoras, que muitas vezes parecem uma solução fácil para quem busca uma oportunidade nos Estados Unidos, são a principal estratégia usada para enganar os brasileiros. “Os golpistas se aproveitam da fragilidade emocional e financeira das vítimas para vender soluções irreais, como vistos garantidos e negócios promissores, sem qualquer respaldo legal”, afirma o advogado licenciado nos Estados Unidos Vinicius Bicalho.
Embora as autoridades americanas, como o Departamento de Imigração, a Polícia e a Ordem dos Advogados (Bar Association), façam um esforço para combater esses crimes, as ações de fiscalização muitas vezes ficam restritas a denúncias, dificultando a identificação e punição dos responsáveis. A falta de cooperação formal entre os Estados Unidos e o Brasil na luta contra esses golpistas também enfraquece os esforços, apesar de operações isoladas da Polícia Federal Brasileira contra imigração ilegal e tráfico de pessoas.
Um dos aspectos mais perigosos de cair em um golpe desse tipo é a possibilidade de enfrentar consequências legais graves. A falsificação de documentos ou o perjúrio podem resultar em ações criminais contra o imigrante, prejudicando ainda mais a situação migratória. Além disso, como os golpistas frequentemente não assinam os processos oficialmente, o imigrante fica ainda mais vulnerável a complicações legais.
Um dos maiores cuidados que quem busca imigração aos Estados Unidos deve ter é com a escolha do profissional que os auxiliará no processo. Especialistas recomendam que apenas advogados licenciados nos Estados Unidos sejam contratados para tratar de questões migratórias.
Esses profissionais, além de estarem devidamente habilitados, podem assegurar que o processo seja conduzido de forma legal e transparente. Ao contrário dos golpistas, que se apresentam como “consultores de imigração”, esses advogados têm a responsabilidade de assinar ao lado do cliente em todas as etapas do processo, garantindo a legitimidade das ações.
Existem, sim, opções legais de obtenção de visto e green card através de investimentos, como o programa EB-5, que exige um aporte mínimo de 800 mil dólares em um negócio que deve gerar pelo menos dez empregos permanentes nos Estados Unidos.
Outra possibilidade é para cidadãos de países que têm tratados comerciais com os Estados Unidos, como Portugal e Itália. No entanto, é importante ressaltar que nenhum profissional pode garantir um visto ou green card apenas por meio de um investimento. O processo é regido por requisitos legais rigorosos e não deve ser confundido com uma promessa de sucesso imediato.
A chave para uma imigração segura e legal é a orientação de profissionais devidamente qualificados e licenciados. Nosso papel é orientar o cliente para olhar o cenário completo Isso garante que o sonho de um novo começo não se transforme em um pesadelo legal e financeiro.
*Mestre em Direito nos EUA, sócio fundador da Bicalho Consultoria Legal.
Com Assessorias
