O feminicídio – forma mais extrema de violência contra mulheres e meninas – continua sendo um problema generalizado em todo o mundo. Globalmente, 85 mil mulheres e meninas foram mortas intencionalmente em 2023. Desses homicídios, 60% (51 mil) foram cometidos por um parceiro íntimo ou outro membro da família. Isso equivale a 140 vítimas todos os dias por seus parceiros ou parentes próximos, ou seja, uma mulher ou menina assassinada a cada 10 minutos.
Os dados são do relatório Feminicídios em 2023: Estimativas Globais de Feminicídios por Parceiro Íntimo ou Membro da Família, lançado pela ONU Mulheres e Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC), em alusão ao Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra as Mulheres (25/11).
Neste ano, a ONU comemora o 25º aniversário da data com um evento oficial em Nova York, em 25 de novembro, que destaca as melhores práticas de investimento na prevenção da violência contra mulheres, as lacunas, os desafios e o caminho a seguir. No Brasil, o monumento ao Cristo Redentor, no Rio de Janeiro, será iluminado em laranja nesta segunda-feira (25/11) às 20h30.
‘Epidemia de violência contra mulheres e meninas envergonha a humanidade’
Em sua mensagem para a data, o secretário-geral das Nações Unidas, António Guterres, disse que “a epidemia de violência contra mulheres e meninas envergonha a humanidade”. Guterres enfatizou a necessidade de “ações urgentes em prol da justiça e da responsabilidade, e de apoio para a defesa de direitos.”
Para a diretora-executiva da ONU Mulheres, Sima Bahous, “a violência contra mulheres e meninas não é inevitável — é prevenível”. Ela enfatizar ser preciso “legislação robusta, coleta de dados aprimorada, maior responsabilidade governamental, uma cultura de tolerância zero e mais financiamento para organizações de direitos das mulheres e órgãos institucionais.”
À medida que nos aproximamos do 30º aniversário da Declaração e Plataforma de Ação de Pequim em 2025, é hora de líderes mundiais se UNIREM e agirem com urgência, renovar compromissos e direcionar os recursos necessários para acabar com essa crise de uma vez por todas“, disse Sima Bahous.
Para a diretora-executiva do UNODC, Ghada Waly, “o novo relatório sobre feminicídios destaca a necessidade urgente de sistemas de justiça criminal eficazes que responsabilizem os perpetradores, ao mesmo tempo em que garantam apoio adequado para as sobreviventes, incluindo acesso a mecanismos seguros e transparentes de denúncia.”
Ao mesmo tempo, precisamos confrontar e desmantelar os preconceitos de gênero, os desequilíbrios de poder e as normas prejudiciais que perpetuam a violência contra as mulheres”, afirmou Ghada Waly.
‘Nenhum país está livre do feminicídio’, diz ONU Mulheres
A representante interina da ONU Mulheres no Brasil, Ana Carolina Querino, destaca que “nenhum país está livre do feminicídio”. Em 2023, a África registrou as maiores taxas de feminicídios relacionados a parceiros íntimos e familiares, seguida pelas Américas e pela Oceania.
Na Europa e nas Américas, a maioria das mulheres assassinadas no ambiente doméstico (64% e 58%, respectivamente) foram vítimas de parceiros íntimos, enquanto em outras regiões os principais agressores foram membros da família.
Por isso, nosso trabalho tem foco em buscar e compartilhar práticas promissoras que possibilitem real impacto na vida das mulheres e meninas. O primeiro passo é garantir acesso à informação como direito humano primordial. Conhecer seus direitos, saber como exercê-los e onde buscar apoio em situações de violência”, explicou Ana Carolina.
Segundo ela, é preciso “transformar normas sociais que criam as condições de tolerância para a violência, principalmente aquelas ligadas à organização social do patriarcado e assimetrias de poder com base no gênero, também é absolutamente indispensável”.
De acordo com a ONU Mulheres, o 30º aniversário da Plataforma de Ação de Pequim, em 2025, juntamente com a rápida aproximação do prazo de cinco anos para alcançar os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), apresenta “uma oportunidade crítica para mobilizar todas as partes interessadas para ações decisivas e urgentes em prol dos direitos das mulheres e da igualdade de gênero”. Isso inclui acabar com a impunidade e prevenir todas as formas de violência contra mulheres e meninas.
Leia mais
Mulheres negras pobres são obrigadas a conviver com agressores
Brasil registra 55 mil mulheres vítimas de violência em 2023
14 mulheres sofrem violência a cada hora no Estado do Rio
UNA-SE pelo fim da violência contra mulheres e meninas
Nesta data especial, a ONU Mulheres convoca todas as pessoas a unir forças e exigir responsabilidade e ação por parte de tomadores de decisão; Sob o tema “UNA-SE pelo fim da violência contra mulheres e meninas”, a campanha da ONU compartilha conhecimento e mobiliza todas as pessoas em um chamado global para eliminar a violência contra mulheres e meninas de maneira definitiva.
A ação visa gerar visibilidade e compartilhar conhecimento para eliminar a violência de gênero contra mulheres e meninas de maneira definitiva. No Brasil, UNA-SE é o marco de comunicação dos 21 dias de ativismo. Para participar e apoiar essa ideia, compartilhe conteúdos em suas redes sociais utilizando as hashtags #NãoTemDesculpa, #NoExcuse, #16Days e #
A campanha anual “16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres” é realizada pela ONU e entidades da sociedade civil de 25 de novembro – Dia Internacional da Não Violência contra a Mulher – a 10 de dezembro – proclamação da Declaração Universal dos Direitos Humanos.
No Brasil, a ação é conhecida como “21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres” e tem início no dia 20 de novembro, data em que se celebra o Dia Nacional da Consciência Negra, pela interseccionalidade entre raça e gênero – mulheres e meninas negras são as principais vítimas de violência de gênero no país.
Para saber mais, leia o relatório completo (em inglês) e visite a página da campanha.
Agenda Positiva
Câmara dos Deputados promove atividades pelo fim da violência contra as mulheres
Em apoio à campanha “21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres“, a Câmara dos Deputados realiza várias atividades, nesta semana, que buscam não só conscientizar a sociedade sobre o problema, como fortalecer as políticas públicas sobre os direitos da população feminina.
Entre os dias 25 de novembro a 6 de dezembro, o Hall da Taquigrafia recebe exposição de megabanners com dados sobre violência contra a mulher; no dia 26, será realizado às 15h, no plenário 14, o workshop “Cuidados em Saúde Mental para Mulheres na Política”; e no dia 27 de novembro, haverá sessão solene em alusão à campanha, no Plenário Ulysses Guimarães, às 12h.
Os eventos são promovidos pela Secretaria da Mulher, pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara, pela Liderança da Bancada Feminina e pela Procuradoria Especial da Mulher do Senado, e pela Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher.
A programação completa da campanha está disponível na página da Secretaria da Mulher.
Com Assessorias