Ainda é cedo para saber qual será o efetivo impacto da contaminação pelo vírus HIV de seis pacientes transplantados no Estado do Rio de Janeiro após receber órgãos de duas pessoas infectadas. O escândalo que levou ao fechamento de um laboratório privado controlado por parentes do ex-secretário estadual de Saúde, Doutor Luizinho, tem levantado um amplo debate em torno da segurança nos procedimentos de doação e transplante de órgãos em todo o país.
Hoje, o Brasil é considerado uma referência no sistema de transplantes, atrás apenas dos Estados Unidos. De janeiro a junho, foram feitos 4.579 transplantes de órgãos, 8.260 de córnea e 1.613 de medula óssea. Apesar de o Brasil ser um dos líderes mundiais no procedimento, em média, cerca de 3 mil pessoas morrem a cada ano enquanto aguardam a cirurgia. Só no primeiro semestre deste ano, foram 1.793 mortes, sendo 46 crianças, segundo dados da Associação Brasileira de Transplante de Órgãos (ABTO).
Embora no primeiro semestre de 2024 tenham sido viabilizados mais de 14 mil transplantes pelo Sistema Único de Saúde (SUS), o número é insuficiente, apesar de ser maior que o de 2023, quando ocorreram 13,9 mil transplantes nesse mesmo período. Até junho, 64.265 adultos e 1.284 crianças estavam na lista de espera. A taxa de doadores de órgãos ficou 2% abaixo da obtida no ano passado e 7,1% menor que a taxa prevista para este ano até junho, segundo o relatório.
Os dados revelam ainda que no primeiro semestre de 2024, a taxa de notificação dos potenciais doadores foi superior em 4,2% à de 2023. Mas houve uma queda de 4,6% no número de doações de órgãos em relação ao mesmo período de 2023. Este índice menor é explicado pelo aumento de 9,5% na taxa de não autorização familiar para a doação.
Sistema Nacional de Transplante é seguro, diz Ministério da Saúde
Diante do episódio classificado como inédito no Rio de Janeiro, o Ministério da Saúde vem tomando medidas para que o Sistema Nacional de Transplantes (SNT) não seja prejudicado. A pasta ressalta que o SNT é reconhecido como um dos mais transparentes, seguros e consolidados do mundo.
Existem normas rigorosas que visam proteger tanto os doadores quanto os receptores, garantindo que os transplantes realizados no país mantenham um alto nível de confiabilidade”, diz o Ministério, em nota.
O SNT possui, segundo o Ministério, dispositivos regulatórios que já preveem protocolos específicos para a redução de riscos, como a transmissão de doenças infecciosas, e está em constante atualização para acompanhar os avanços médicos e científicos nessa área. O SNT é garantido a toda a população por meio do SUS e é responsável pelo financiamento de cerca de 88% dos transplantes no país, de acordo com dados do Ministério da Saúde.
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Hemorio reavalia amostras de 288 doadores de órgãos
O número de pessoas infectadas por HIV após passar por transplantes pode ainda ser maior. Nesta semana, devem ser concluídos os novos exames de 288 doadores que estão sendo feitos pelo Instituto Estadual de Hematologia (Hemorio), órgão da Secretaria de Estado de Saúde (SES-RJ). A determinação é do Ministério da Saúde que, junto com a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), tomou medidas para investigar e responsabilizar os culpados pela situação.
O laboratório privado [PCS Lab Saleme], contratado por licitação pela Fundação Saúde para atender o programa de transplantes, teve o serviço suspenso logo após a ciência do caso e foi interditado cautelarmente. Com isso, os exames passaram a ser realizados pelo Hemorio”, diz a Secretaria, em nota.
Uma sindicância interna foi instaurada para punir e identificar os responsáveis pela infecção de seis pacientes transplantados no estado, que contraíram o vírus HIV. Uma comissão multidisciplinar foi criada para acolher os pacientes afetados e, imediatamente, foram tomadas medidas para garantir a segurança dos transplantados. “Por necessidade de preservação das identidades dos doadores e transplantados, bem como do encaminhamento da sindicância, não serão divulgados detalhes das circunstâncias”, diz a nota.
A Secretaria está realizando um rastreio com a reavaliação de todas as amostras de sangue armazenadas dos doadores, a partir de dezembro de 2023, data da contratação do laboratório. “Esta é uma situação sem precedentes. O serviço de transplantes no estado do Rio de Janeiro sempre realizou um trabalho de excelência e, desde 2006, salvou as vidas de mais de 16 mil pessoas”, concluiu a nota da SES-RJ.
Laboratórios realizam 1,2 bilhão de exames por ano
O episódio também coloca em xeque a segurança dos exames laboratoriais realizados no país. Neste sábado (12), a Sociedade Brasileira de Patologia Clínica e Medicina Laboratorial (SBPC/ML) emitiu uma nota em defesa das unidades laboratoriais no país, que realizam cerca de 1,2 bilhão de exames por ano.
A sociedade médica científica reforçou reforçamos sua “preocupação pela observância das boas práticas laboratoriais e políticas de garantia da qualidade” e disse que desenvolve o Programa de Acreditação de Laboratórios Clínicos (PALC) – veja a nota na íntegra abaixo.
Nota da sociedade médica dos laboratórios
A Sociedade Brasileira de Patologia Clínica e Medicina Laboratorial (SBPC/ML) considera que a segurança do paciente é premissa inegociável no diagnóstico laboratorial e se solidariza pelos pacientes atingidos e seus familiares.
A entidade espera que as circunstâncias que levaram à contaminação pelo vírus HIV de pacientes transplantados no sistema de saúde do Rio de Janeiro sejam o mais brevemente esclarecidas e conduzam a melhorias na prestação e fiscalização da qualidade dos serviços laboratoriais do país, tanto na iniciativa pública, quanto privada, lembrando que há normas sanitárias rígidas para a segurança dos procedimentos.
Como sociedade médica científica, que desenvolve o Programa de Acreditação de Laboratórios Clínicos (PALC), um programa de qualidade e acreditação já adotado por centenas de unidades laboratoriais no país, e que realizam cerca de 1,2 bilhão de exames por ano, reforçamos nossa preocupação pela observância das boas práticas laboratoriais e políticas de garantia da qualidade.
Com Agência Brasil e SBPC/ML
