É simplesmente estarrecedor que isso aconteça em pleno século 21, mas, infelizmente, é verdade. Nossas crianças e adolescentes estão cada vez mais sujeitas à violência sexual, principalmente dentro de casa. Esta é uma realidade cruel em muitos lares do Rio de Janeiro.
O estado tem 1.304 registros de violência sexual contra a criança pelo Disque-Denúncia Nacional (Disque 100). Os estados de São Paulo, Minas Gerais, Rio e Bahia lideram o ranking de atendimentos. As denúncias podem ser feitas também no Conselho Tutelar. Apenas em 2016, foram mais de 15 mil ligações do gênero.
A Delegacia de Atendimento à Criança Vítima (DCAV) no Rio faz cerca de 800 registros por ano e atende cerca de 350 vítimas. Do total de vítimas, 78% são meninas e maior faixa de incidência é de 5 a 9 anos de idade. Entre os agressores, 85% estão no âmbito familiar ou de conhecimento da vítima. Foram feitas 50 prisões pela DCAV e mais de 150 pessoas foram indiciadas.
Para chamar a atenção para esse grave problema, a Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Políticas para Mulheres e Idosos produziu um vídeo em parceria com a Polícia Civil, com o título ‘Marianinha, a menina que botou a boca no trombone’, na qual as princesas e o super-herói contam a história de uma menina que denuncia um abuso que sofreu.
Pocahontas, as princesas Elsa e Anna de Arendelle (do filme ‘Frozen’) e o Homem Aranha foram ‘convocados’ pela Secretaria para colaborar no combate à violência sexual contra crianças e adolescentes. Os personagens foram o meio encontrado para tratar do tema delicado e se aproximar do universo infantil, dentro da campanha ‘Contando um conto – cuidando de nossas crianças e adolescentes’.
A ação é lançada na Cidade da Polícia, para marcar o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração de Crianças e Adolescentes (18 de maio). O texto foi adaptado da cartilha de mesmo nome, escrita pelo inspetor e psicólogo da DCAV Emerson Brant. O vídeo já era distribuído em delegacias e pontos de acolhimento de vítimas.
Cinco organizações sociais (Childhood Brasil, Fundação Abrinq, Liberta, Plan International Brasil e Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente) também se uniram para conscientizar a população sobre a data.
“Enfrentar a questão da violência sexual contra crianças e adolescentes é encarrar de frente o desafio de uma mudança profunda em nossa cultura”, afirma Claudia Vidigal, secretária nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente.
É um crime hediondo que muitas vezes é banalizado e quase naturalizado em nossa sociedade. Por isso, realizaremos seminários técnicos, campanhas e diversas ações nos quatros cantos do país para que todos possamos compor a rede de proteção da criança e do adolescente e participar do sistema de garantia de direitos.”
Lei garante direitos a vítimas de violência
Em 2017, crianças e adolescentes conquistaram uma grande vitória com a aprovação e sanção da Lei 13.431/2017, que estabelece um sistema de garantia de direitos àqueles que são vítimas ou testemunhas de violência, abuso e exploração sexual.
A Childhood Brasil foi uma das articuladoras da formulação da nova legislação, que visa dar voz às vítimas e minimizar a violência física e psicológica institucionalizada pela forma como as crianças são atendidas hoje pela rede de atendimento.
No entanto, há grandes desafios à vista como a multiplicação dos ciclos de capacitação a magistrados e servidores, dando continuidade ao trabalho em parceria com o CNJ que já formou 5.000 profissionais; e na elaboração de materiais pedagógicos de preparação de crianças e adolescentes para o depoimento no sistema de Justiça.
10 dicas para identificar sinais de abuso sexual infanto-juvenil
Aproveitando a data de 18 de Maio, a Childhood Brasil divulga 10 dicas para identificar possíveis sinais de abuso sexual infanto-juvenil. É fundamental entender que geralmente as vítimas apresentam um conjunto de indicadores e que a criança deve passar por avaliação especializada caso apresente alguns desses sinais.
E lembre-se: em quase todos os casos a vítima tenta se manifestar da sua própria maneira. Faça com que eles se sintam ouvidos e acolhidos, sem questionamentos. Qualquer pessoa que suspeitar de algo pode denunciar pelo Disque 100.
1. Mudanças de comportamento
O primeiro sinal é uma possível mudança no padrão de comportamento da criança, como alterações de humor entre retraimento e extroversão, agressividade repentina, vergonha excessiva, medo ou pânico. Essa alteração costuma ocorrer de maneira imediata e inesperada. Em algumas situações a mudança de comportamento é em relação a uma pessoa ou a uma atividade em específico.
2. Proximidades excessivas
A violência costuma ser praticada por pessoas da família ou próximas da família na maioria dos casos. O abusador muitas vezes manipula emocionalmente a criança, que não percebe estar sendo vítima e, com isso, costuma ganhar a confiança fazendo com que ela se cale.
3. Comportamentos infantis repentinos
É importante observar as características de relacionamento social da criança. Se o jovem voltar a ter comportamentos infantis, os quais já abandonou anteriormente, é um indicativo de que algo esteja errado. A criança e o adolescente sempre avisam, mas na maioria das vezes não de forma verbal.
4. Silêncio predominante
Para manter a vítima em silêncio, o abusador costuma fazer ameaças de violência física e mental, além de chantagens. É normal também que usem presentes, dinheiro ou outro tipo de material para construir uma boa relação com a vítima. É essencial explicar à criança que nenhum adulto ou criança mais velha deve manter segredos com elaque não possam ser compartilhados com pessoas de confiança, como o pai e a mãe, por exemplo.
5. Mudanças de hábito súbitas
Uma criança vítima de violência, abuso ou exploração também apresenta alterações de hábito repentinas. O sono, falta de concentração, aparência descuidada, entre outros, são indicativos de que algo está errado.
6. Comportamentos sexuais
Crianças que apresentam um interesse por questões sexuais ou que façam brincadeiras de cunho sexual e usam palavras ou desenhos que se referem às partes íntimas podem estar indicando uma situação de abuso.
7. Traumatismos físicos
Os vestígios mais óbvios de violência sexual em menores de idade são questões físicas como marcas de agressão, doenças sexualmente transmissíveis e gravidez. Essas são as principais manifestações que podem ser usadas como provas à Justiça.
8. Enfermidades psicossomáticas
Unidas aos traumatismos físicos, enfermidades psicossomáticas também podem ser sinais de abuso. São problemas de saúde, sem aparente causa clínica, como dor de cabeça, erupções na pele, vômitos e dificuldades digestivas, que na realidade têm fundo psicológico e emocional.
9. Negligência
Muitas vezes, o abuso sexual vem acompanhado de outros tipos de maus tratos que a vítima sofre em casa, como a negligência. Uma criança que passa horas sem supervisão ou que não tem o apoio emocional da família estará em situação de maior vulnerabilidade.
10. Frequência escolar
Observar queda injustificada na frequência escolar ou baixo rendimento causado por dificuldade de concentração e aprendizagem. Outro ponto a estar atento é a pouca participação em atividades escolares e a tendência de isolamento social.
boa tarde queria tira uma suspeita da cabeça, tenho uma filha de 8 ano ela não mora comigo desde os 3 ela mora com a mãe, e também com sua avo e seu companheiro. ja tem bastante tempo que venho notando um com porta mento estranho na minha filha quando ela vem passa o fim de semana comigo no inicio achei normal pois essa brincadeira ela ja fazia quando bebe, ela ficava passando a mão na mina barriga que tem bastante cabelo eu adorava que ela quando fazia mas depois foi mudando a forma de carinho fui notando que ela não mas ficava na barriga mas ela insistia em desse a mão, uma outra vez estávamos vendo televisão com as luzes apagadas e eu estava com meus olhos fechados mas acordado e vi quando ela conferiu se eu realmente estava dormindo e ja ia passa a mão no meu órgão genital. tempo atrás tentei inicia uma conversa com a mãe dela mas ela diz que nossa filha ela é so curiosa. preciso muito de orientação