O Rio de Janeiro é a capital com maior percentual de diabéticos do país: 10,4% da população. A maior ocorrência é entre as mulheres. Idosos e pessoas com menor escolaridade estão entre as mais acometidas. A velocidade com que a doença avança, entretanto, não é proporcional à importância que a saúde pública dá aos pacientes. Faltam medicamentos e insumos básicos na rede pública, considerados essenciais para a sobrevivência do diabético. O alerta é da jornalista Sheila Vasconcellos, vice-presidente da Associação dos Diabéticos da Lagoa (Adila).
“Enfrentamos o racionamento no fornecimento de fitas para testes de medição de glicemia, por contenção de gastos da prefeitura. Também faltam análogos de insulina e de insumos para usuários de bomba de infusão de insulina. Até mesmo para quem conquistou este direito via processo judicial”, denuncia. Sheila, que é diabética e ativista da causa, afirma que o Estado do Rio não está cumprindo as decisões judiciais.
Para debater o assunto, a Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) convocou audiência pública para esta sexta-feira, dia 15, às 10h, no Auditório Nelson Carneiro. O evento contará com a presença de representantes de médicos, da Defensoria Pública do Estado e de associações de pacientes.
A doença crônica, na qual o corpo não produz insulina ou não consegue empregar adequadamente a insulina que produz, já afetava em 2015 mais de 14 milhões de brasileiros adultos. Desse total, quase seis milhões de pessoas ainda não haviam sido diagnosticadas. Ou seja, tinham diabetes e desconheciam que eram portadores da doença.
“Precisamos também de uma política de assistência integral ao diabetes que envolva a educação sobre a doença. Somente assim conseguiremos reverter esta situação. Sabemos que o Rio enfrenta uma crise, mas não podemos pagar esta conta sacrificando nossa saúde hoje e nossa perspectiva de futuro”, ressalta. “Estaremos reunidos na Alerj para dar voz à nossa causa e às nossas necessidades”, convoca.
A ideia da audiência é levar informações mais informações sobre a doença e a diferença entre os tipos 1 e 2. Ambos possuem pontos do tratamento em comum, mas apresentam origem e necessidades bastantes distintas. Além disso, a audiência também irá debater o papel e a competência de cada instituição – municipal, estadual e federal – e seu dever de prestar o atendimento e garantir o fornecimento dos medicamentos e tratamento aos diabéticos no Rio de Janeiro.
Novos projetos de lei podem beneficiar diabéticos
A audiência é uma iniciativa do deputado estadual Gilberto Palmares, presidente da Frente Parlamentar Estadual de Combate a Prevenção à Tuberculose, HIV e ao Diabetes. Palmares é autor de dois projetos de leis que beneficiam os diabéticos do Estado do Rio.
O PL 2411/2017 prevê que o fundo estadual de combate a erradicação da pobreza ajude o programa de fornecimento de insumos e medicamentos para diabéticos usuários de insulina, com renda familiar de até dois salários-mínimos, prioritariamente para pessoas com diabetes do Tipo 1.
Já o PL 2507/2017 determina a inclusão na carteira de identidade e/ou carteira nacional de habitação – CNH da condição de pessoa com diabetes para os portadores da doença.
Da Redação, com assessoria da Adila
