Você sabia que a tuberculose – uma doença que parecia coisa do passado – é responsável pelo maior índice por morte no Rio de Janeiro? O estado ostenta o triste título de segunda maior taxa de incidência no país. Apesar do aumento no registro de casos, principalmente na Baixada Fluminense, o estado corre o risco de perder seu único hospital de referência no tratamento da tuberculose.
Estas e outras questões foram levantadas na audiência pública realizada nesta terça-feira (26) pela Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj). Na ocasião, o secretário estadual de Saúde, Edmar Santos, informou não haver hoje uma definição pelo fechamento do Hospital Santa Maria, em Jacarepaguá. Ele se comprometeu em ouvir servidores e elaborar um estudo para enfrentar a questão do hospital e da doença em todo o estado.
No Rio de Janeiro foram notificados 14.807 casos no ano passado, sendo 12.082 deles, novos enfermos, contra 12 mil casos no ano anterior. O Rio possui uma média hoje de 70 doentes e 4.3 óbitos para cada 100 mil habitantes. Apesar da alta letalidade, a taxa de cura é de 85%.
No sistema penitenciário do Rio de Janeiro os registros da enfermidade também estão aumentando devido à superlotação e à falta de ventilação. Foram 1.498 casos da doença em 2018 comparados a apenas 317 ocorrências em 2012.
LEIA MAIS:
Tuberculose avança no Brasil: 72,8 mil novos casos em 2018
Casos de tuberculose nos presídios fluminenses sobem 73% em três anos
Tuberculose: doença do passado que continua assombrando
Desmonte e desumanização do sistema de saúde
Lucia Luz, médica do sistema penitenciário, explica que a doença está aumentando nos presídios devido às atuais condições de assistência médica aos detentos. A Secretaria Estadual de Administração Penitenciária (Seap) possui hoje apenas quatro hospitais com 460 servidores para atender 52 mil presos. No passado, existiam sete unidades com 1.100 servidores.
Os números são reflexo de um sistema de saúde que atravessa um processo de desmonte e desumanização. Ana Bevilaqua, gerente de pneumologia sanitária da Secretaria Estadual de Saúde, diz que o aumento significativo dos casos de tuberculose se contrapõe à existência de vagas ociosas nos hospitais especializados, como o Santa Maria e o Ary Parreiras, em Niterói.
Segundo ela, o Santa Maria tem hoje 34 leitos ocupados dos 48 que estão operacionais. Em Niterói, o Instituto Ary Parreiras tem apenas 28 leitos ocupados dos 63 operacionais. O Hospital Santa Maria precisa de adequação para biossegurança, como nos casos de cirurgia.
Crescimento também entre a população de rua
Os números também apontam aumento da tuberculose entre a população de rua. Vânia Rosa, ex-moradora de rua que se apresenta como ex-dependente química curada da tuberculose, lembrou casos como o de um morador de rua que socorreu ano passado na altura do Museu do Amanhã, na Zona Portuária e que veio a falecer posteriormente.
A deputada Martha Rocha (PDT), presidente da Comissão, afirmou que é assustador comparar os dados da tuberculose e verificar os maiores registros na capital, na Baixada fluminense e na região de São Gonçalo.
Se colocar o mapa da violência sobreposto ao mapa da tuberculose, lamentavelmente a gente poderá dizer que estas regiões apresentam os maiores indicadores de incidência criminal”, analisou a parlamentar.
Quantidade de leitos poderia mais do que dobrar
Representando os funcionários, o médico Marco Henrique sugeriu que o Santa Maria seja transformado em um polo na rede de atendimento à doença. Segundo o médico, o Santa Maria é o único hospital que interna pacientes multirresistentes à bactéria da tuberculose e portadores de Aids.
O bacilo está circulando na população. Atualmente temos expertise com novas medicações para pacientes que foram considerados sem possibilidade de tratamento e hoje estão curados. Nós queremos a manutenção do hospital com o objetivo de tratar melhor a população. Temos hoje 40 leitos funcionando, com possibilidade de chegar a até 99 vagas”, afirmou o médico.
Um problema de saúde pública
Segundo o secretário Estadual de Saúde Edmar Santos, a tuberculose é tema de saúde pública: “A doença é multifatorial e precisa ser combatida na atenção básica, no atendimento ambulatorial, no sistema prisional e também na questão habitacional”, afirmou. De acordo com ele, na Secretaria de Saúde está sendo feito um estudo para investir na recuperação e atender a população com segurança.
O Ary Parreiras tem um maior número de leitos, filtros, uma ala nova e estão prontos os projetos para construir CTIs. Vamos expandir o atendimento na atenção básica no início do problema. Na Seap, o projeto do governo é ampliar as unidades prisionais e diminuir a densidade, aumentar a ventilação e assim conseguir diminuir a tuberculose”.
Para Martha Rocha, a questão da tuberculose, mais os dados da Vigilância Sanitária nos mostram que há de se pensar na população de rua e no sistema penitenciário como os vetores deste problema.
A gente tem que se despir das questões ideológicas referentes à Segurança Pública para entender o caso da doença no sistema penitenciário, que não está subordinado à Secretaria de Saúde, para entender que está se tratando uma questão de saúde pública e não uma questão de controle ou de punição, aumento ou diminuição de crimes”, afirmou.
Ao final do encontro, a deputada informou que a Comissão de Saúde ficará em audiência permanente aguardando os estudos da Secretaria Estadual de Saúde. “ Fechar hospital nunca é a melhor saída”, declarou.
Da Alerj, com Redação
