A morte quando se carrega ou dá a vida. Em 2016, um total de 1.463 brasileiras morreram enquanto estavam grávidas, durante o parto ou até 42 dias após dar à luz, 16% a menos que em relação ao ano anterior, quando 1.738 mães morreram não por causas acidentais ou incidentais, mas por alguma razão relacionada ou agravada pela gravidez.
Apesar da queda de 56% nos números desde 1990, a mortalidade materna ainda é um indicador que envergonha o Brasil porque escancara a má qualidade da assistência no pré-natal e no parto. Em torno de 92% das mortes maternas são por causas evitáveis e ocorrem, principalmente, por hipertensão, hemorragia ou infecções.
Neste Dia Internacional de Luta Pela Saúde da Mulher e Dia Nacional de Redução da Mortalidade Materna (28 de maio) o Ministério da Saúde apresenta políticas públicas para melhorar a assistência às mães no SUS. Entre 1990 e 2015 a redução na razão de mortalidade materna no Brasil foi de 143 para 62 óbitos maternos por 100 mil nascidos vivos, o que representou uma diminuição de 56%.
Esta redução, diz o Ministério da Saúde, tem sido reconhecida pela Organização Mundial da Saúde (OMS), ao destacar que houve avanços significativos desde a década de 90 nas políticas públicas de saúde. Porém, é preciso melhorar ainda mais estes índices.
Para isso, nesta segunda-feira (28), foi lançada na Organização Pan-Americana da Saúde (Opas) a meta de redução da mortalidade materna para os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável 2015/2030, compromisso internacional assumido pelo país. Para garantir mais acesso, cuidado, informação e saúde à mulher brasileira, foi criada a Semana de Mobilização Nacional pela Saúde das Mulheres no SUS, que vai até 31 de maio.
Para reduzir a morte materna, o Ministério da Saúde informou que tem implementado políticas para fortalecer a humanização do atendimento das gestantes, a melhoria da atenção pré-natal, nascimento e pós-parto. Também tem adotado medidas de orientação e qualificação dos profissionais de saúde, tanto no âmbito da atenção básica como naquele de urgência e emergência. O fortalecimento das ações da Comissão Nacional de Mortalidade Materna e dos Comitês Estaduais e Municipais de Investigação do Óbito Materno é outra importante estratégia em curso, afirma a pasta.
Rede Cegonha na rede pública
É muito importante que a gestante procure uma unidade de saúde para iniciar o pré-natal o mais precocemente possível, sendo avaliada por um profissional que possa identificar a necessidade de assistência mais especializada e de maior complexidade. Segundo dados da análise Saúde Brasil 2017 do Ministério da Saúde, o acesso ao pré-natal foi adequado ou mais que adequado para cerca 70% das mulheres.
As unidades de saúde públicas contam com a estratégia Rede Cegonha, que acompanha a mulher desde a concepção, no pré-natal (atenção básica), até o parto e pós-parto, bem como a criança, no seu desenvolvimento e crescimento até completar dois anos de vida. Atualmente, a Rede Cegonha está presente em mais de 1.600 maternidades (públicas ou conveniadas) ao SUS. Este número engloba as unidades que fazem mais de 1.000 partos por ano.
Portanto, as ações da Rede Cegonha se estendem a um grande número de maternidades pelas diversas regiões do país. Existem, atualmente, 23 Centros de Parto Normal e 18 Casas da Gestante, Bebê e Puérpera. O Ministério informa ainda que, em incentivos vinculados à Rede Cegonha, são repassados, em média, R$ 1 bilhão por ano. Há também investimentos em curso para melhoria da ambiência das maternidades e adequação do local de parto para um atendimento mais humanizado (RDC 36/2008).
Redução da taxa de cesárea no Brasil
A Rede Cegonha trabalha também no sentido de aconselhar as gestantes sobre os benefícios do parto normal, destacando que a cesárea deverá ser realizada somente quando for necessária. As ações do Ministério, com vistas à mudança do modelo de atenção ao parto e nascimento com práticas baseadas em evidências científicas e a valorização do protagonismo da mulher na hora do parto, têm contribuído para reduzir a taxa de cesárea no Brasil. Desde 2000, as taxas de cesárea apresentavam uma tendência de aumento alcançando 57% em 2014 com redução para 55,5% em 2015.
Para fortalecer as ações em curso com vistas à diminuição das taxas de cesárea, o Ministério da Saúde, lançou no dia 8 de março deste ano, o Projeto Parto Cuidadoso, que visa, entre outros objetivos, a implementação de critério para avaliar, monitorar e comparar as taxas de cesáreas ao longo do tempo em um mesmo hospital e entre diferentes hospitais.
Na rede privada, parto normal cresce 8%
Nos hospitais particulares ou nos atendimentos em planos de saúde, a alarmante escalada de cesáreas também vêm sendo, aos poucos, revertida: entre os 63 hospitais que aderiram ao Projeto Parto Adequado, houve média de 50% de realização de partos normais, representando um crescimento de 8% no período de janeiro a dezembro de 2017.
O Projeto Parto Adequado tem como objetivo incentivar o parto normal e conscientizar futuras mamães e toda a rede de atenção obstétrica sobre a realização de cesáreas sem indicação clínica melhorar a qualidade da atenção ao parto e nascimento, reduzindo o risco de complicações para a mãe e o bebê. A iniciativa foi criada pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), em parceria com o Hospital Israelita Albert Einstein e o Institute for Healthcare Improvement. Para isso, o projeto preconiza ter a mulher no centro do cuidado, como participante ativa no planejamento de melhorias da assistência obstétrica.
Os dados indicam que as maternidades estão mudando de forma sistêmica o seu modelo de cuidado. Nesta fase, ainda em curso, o Parto Adequado conta com a participação regular de mães nas reuniões de coordenação e de treinamento dos hospitais, o que tem contribuído para o aprimoramento das ações recomendadas”, informou a ANS.
Cursos qualificam o atendimento
O Ministério da Saúde informou ainda que , em conjunto com a Organização Pan-Americana da Saúde (Opas), é o Projeto Zero Morte Materna por Hemorragia que tem, entre os objetivos, o de qualificar as equipes de saúde para o manejo clínico da hemorragia pós-parto direcionado (farmacológico e não-farmacológico), bem como discutir a situação da hemorragia obstétrica e da organização da rede de atenção materno-infantil em cada estado.
Também está em andamento na Rede Cegonha o projeto de Aprimoramento e Inovação no Cuidado e Ensino em Obstetrícia e Neonatologia (Apice On). Entre suas principais ações está a de qualificar o ensino e o exercício da obstetrícia e neonatologia, com base nas melhores evidências científicas, segurança e garantia de direitos; promover a incorporação das “Diretrizes Nacionais para o Parto Normal” e as “Diretrizes de Atenção à Gestante: a operação cesariana”.
Existem ainda cursos voltados para qualificação e formação de enfermeiras na área obstétrica, incluindo residência, especialização e aprimoramento, para atuarem na atenção ao parto e nascimento de risco habitual. Esta medida é reconhecida internacionalmente como importante estratégia de qualificação da atenção materno-infantil. Nos dois últimos anos participaram desta iniciativa aproximadamente 4 mil profissionais.
Fonte: ANS e Ministério da Saúde, com Redação
