As terapias alternativas, que há muito tempo já caíram no gosto dos brasileiros, são uma prática também na rede pública de saúde. Atualmente, mais de 1.708 municípios oferecem práticas integrativas e complementares (PICs) no Sistema Único de Saúde (SUS). São recursos terapêuticos como fitoterapia, acupuntura, homeopatia, medicina antroposofica e termalismo, que já vêm sendo oferecidos desde 2006.
Além da inclusão de sete novas práticas terapêuticas (veja aqui), uma portaria publicada esta semana pelo Ministério da Saúde renomeia procedimentos já inclusos no rol da Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares (PNPIC). As novas nomenclaturas são terapia comunitária, dança circular/biodança, yoga, oficina de massagem/automassagem, sessão de auriculoterapia, sessão de massoterapia, e tratamento termal/crenoterápico.
A mudança tem como objetivo facilitar a identificação, pelos gestores, dos procedimentos nos sistemas de informação do SUS. A PNPIC foi criada em 2006 e instituiu no SUS abordagens de cuidado integral à população com recursos terapêuticos complementares. Os serviços são oferecidos por iniciativa local, mas recebem financiamento do Ministério da Saúde por meio do Piso de Atenção Básica (PAB) de cada município.
Desde a sua implantação, a procura e o acesso dos usuários do SUS a essas práticas integrativas têm crescido exponencialmente. Este movimento de crescimento deve-se a diversos fatores, entre eles o maior reconhecimento dessas práticas pelas evidências científicas e mesmo por sua efetividade pragmática facilmente verificável pelos beneficiados; o crescente número de profissionais capacitados e habilitados; o reconhecimento e a valorização dos conhecimentos tradicionais de onde se originam grande parte destas práticas, sendo reconhecido inclusive pela Organização Mundial da Saúde, que incentiva os países a inserir estas práticas em seus sistemas de saúde, como tem feito o Brasil.
Hoje a distribuição dos serviços está concentrada em 78% na atenção básica, principal porta de entrada do SUS, 18% na atenção especializada e 4% na atenção hospitalar. Hoje, mais de 7.700 estabelecimentos de saúde ofertam alguma prática integrativa e complementar em saúde, o que representa cerca de 28% das UBS. Os dados do Ministério da Saúde revelam ainda que as PICs estão presentes em quase 30% dos municípios brasileiros, distribuídos pelos 27 estados e Distrito Federal e estão presentes em 100% das capitais brasileiras.
Saiba quais são os novos procedimentos incluídas na rede SUS:
– Musicoterapia
– Meditação
– Arteterapia
– Meditação
– Naturopatia
– Osteopatia
– Quiropraxia
– Reiki
Fonte: Ministério da Saúde, com redação
