As férias de verão e feriados prolongados, como o Carnaval, são momentos de descanso para muitos brasileiros, mas podem se tornar períodos de sofrimento para os animais de estimação. Com o aumento das viagens, festas e longas ausências dos tutores, surgem problemas como abandono temporário, negligência e os impactos do barulho de fogos de artifício, especialmente em condomínios, onde cerca de 13% dos apartamentos brasileiros abrigam pets, segundo dados da uCondo, sistema e aplicativo especializado em gestão de condomínios.
Marianna Moraes, advogada com ampla experiência em direito animal e condominial, destaca a importância de tratar essas questões com urgência. “Estamos falando de seres sencientes, protegidos por lei. Negligenciar os cuidados com os animais não apenas causa sofrimento, mas também pode configurar crime. Além disso, conflitos entre moradores aumentam significativamente nesses períodos”, explica.
Marianna tem uma história de dedicação à causa animal que começou na infância e se consolidou em 2010, quando iniciou sua atuação na área de Direito Animal. Em 2012, resgatou Loui, um cachorro de rua do Rio de Janeiro, um marco em sua trajetória que despertou seu interesse pela comunicação animal.
Desde então, ela direcionou sua carreira e estudos para essa área, culminando em sua admissão no PhD em Antropologia na Universidade da Califórnia, com bolsa integral. Atualmente, Marianna pesquisa o comportamento canino e reflete sobre a importância da convivência com animais nos lares brasileiros: “A convivência com animais é um reflexo da nossa evolução como sociedade. Hoje, a família brasileira é multiespécie, e precisamos garantir que todos – humanos e animais – sejam respeitados.”
Principais problemas e soluções
Abandono temporário durante viagens: Muitos tutores deixam os pets sozinhos, sem comida, água ou supervisão adequada, o que é classificado como negligência e pode levar a denúncias de maus-tratos. Solução: Síndicos e administradores podem promover campanhas de conscientização sobre a contratação de pet sitters ou serviços de hospedagem.
Barulho de fogos de artifício: Fogos com estampido aterrorizam muitos animais, levando a fugas, acidentes e até óbitos por ataque cardíaco. Solução: Condôminos podem optar por fogos silenciosos, e a proibição de fogos tradicionais deve ser avaliada nas assembleias condominiais.
Exposição ao calor extremo: Animais confinados em varandas ou sob o sol podem sofrer de desidratação e até morte. Solução: Síndicos devem fiscalizar e conscientizar sobre os riscos, incentivando a denúncia de situações críticas.
Conflitos entre condôminos sobre pets: Questões como barulho, sujeira e uso de áreas comuns geram atritos frequentes. Solução: Convenções condominiais claras e campanhas educativas ajudam a criar um ambiente harmônico.
Por que o tema é urgente?
A nova Lei 15.046/2024, que institui o Cadastro Nacional de Animais Domésticos, reflete o avanço das políticas públicas voltadas para a proteção animal, trazendo maior visibilidade e responsabilização aos tutores. Agora, cabe a sociedade aderir a essa iniciativa, promovendo uma cultura de respeito, cuidado e bem-estar para os animais. A participação ativa de tutores, síndicos e comunidades é essencial para que a lei seja efetiva, garantindo que os direitos dos animais sejam respeitados e que casos de abandono e maus-tratos sejam prevenidos e combatidos com rigor.
O abandono e os maus-tratos de animais aumentam significativamente durante as férias de verão e feriados prolongados. “Discutir esse tema é crucial para reduzir conflitos e promover o bem-estar de todos – humanos e animais. Os condomínios têm um papel importante na conscientização e na construção de uma convivência mais ética e responsável”, conclui Marianna Moraes.
