Estimativa da Organização Mundial da Saúde (OMS) revela que um em cada dez pacientes pode ser vítima de erros ou eventos adversos durante a assistência à sua saúde. São cerca de 2,6 milhões de pessoas que morrem todos os anos no mundo em razão de erros evitáveis na jornada de atendimento. Em geral, danos a pacientes têm consequências de ordem física ou psicológica, além de um alto custo social.
Para transformar esse cenário e contribuir para a qualificação do cuidado em saúde em todo o território nacional, há 11 anos foi definido o Dia Nacional da Segurança do Paciente (1º de abril), em alusão ao Programa Nacional de Segurança do Paciente, do Ministério da Saúde, que definiu seis Protocolos de Segurança do Paciente, que tratam de diferentes temas.
Entre as preocupações, está a cirurgia segura, cuja finalidade é determinar medidas a serem implantadas para reduzir a ocorrência de incidentes e eventos adversos, e a mortalidade cirúrgica.
Atualmente, há ainda um esforço para o alcance das metas definidas pela OMS em parceria com a Joint Commission International (JCI), que são: identificar o paciente corretamente e melhorar a eficácia da comunicação e da segurança dos medicamentos de alta vigilância.
Também estão entre as recomendações do movimento: assegurar cirurgias com local de intervenção, procedimento e paciente corretos, reduzir o risco de infecções associadas a cuidados de saúde e diminuir o risco de danos associados a quedas.
Aumento do piso salarial de médicos e cirurgiões
Para o presidente da Sociedade Brasileira de Direito Médico e Bioética (Anadem), Raul Canal, a segurança do paciente está correlacionada à valorização do profissional de saúde. Recentemente, o Projeto de Lei n.º 1.365/2022, que aumenta para R＄ 10.991,19 o piso salarial de médicos e cirurgiões-dentistas no País, para a jornada de 20 horas semanais, foi tema de audiência pública na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).
A proposta atualiza a Lei n.o 3.999, de 1961, e aumenta, em ao menos 50%, o valor do adicional noturno e de horas extras. Em 2023, a Anadem enviou nota técnica aos parlamentares da CAE propondo adequação do valor para R＄ 18.709,99.
“Sem dúvida essa Lei será de extrema importância para essas duas classes, pois trará mais segurança aos profissionais e, por consequência, à população”, comenta o presidente da Anadem.
Segundo ele, o Dia Nacional da Segurança do Paciente traz uma reflexão e incentiva os profissionais de saúde a buscarem desenvolver ações que reforcem a segurança do ambiente onde estão inseridos, deles próprios e, em especial, dos pacientes.
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Segurança na anestesia: da avaliação pré-operatória ao pós-anestésico
A capacitação dos profissionais de saúde é fundamental para garantir a segurança do paciente em toda a sua jornada de assistência médica e hospitalar. Por isso, a Sociedade Brasileira de Anestesiologia (SBA) também aproveita a data para destacar a importância da formação e atualização contínua, da implementação de protocolos de segurança rigorosos e do apoio à pesquisa para desenvolver melhores práticas na área.
Jedson Nascimento, diretor do Departamento de Defesa Profissional da SBA – área ligada à Comissão de Qualidade e Segurança em Anestesiologia (CQSA) – reafirma que experiência e habilidades são fundamentais para garantir a segurança e o sucesso dos procedimentos.
“Nós desempenhamos um papel crucial em todas as fases, desde a avaliação pré-operatória até o acompanhamento pós-anestésico. Nossa expertise em gerenciar a dor, monitorar os sinais vitais e garantir a estabilidade do paciente durante a cirurgia é essencial para o sucesso do procedimento e para a sua segurança“, explica.
Segundo ele, esse trabalho é feito incentivando os anestesiologistas a adotarem práticas eficazes de gestão de riscos, promovendo o conhecimento, realizando pesquisas, agindo com ética e responsabilidade social. “Neste dia, reconhecemos e valorizamos o papel dos anestesiologistas na prestação de cuidados de saúde de alta qualidade e na promoção da segurança do paciente”, destaca.
Segurança também aumento nível de confiança e eficácia do sistema
A Comissão de Qualidade e Segurança em Anestesiologia (CQSA) busca melhorar a qualidade e segurança nos cuidados aos pacientes durante todo o processo cirúrgico. O trabalho visa promover educação e capacitação para cuidado interdisciplinar ao paciente, impulsionar a qualidade e segurança na anestesiologia com base em gestão e gerenciamento de riscos, colaborar em eventos da SBA sobre segurança em anestesia, estimular o intercâmbio com organizações similares nacionais e internacionais, e opcionalmente indicar membros habilitados para eleições dentro do comitê.
“A segurança é fundamental na prestação de cuidados em qualquer sistema de saúde. Garantir a segurança do paciente não apenas protege os indivíduos que recebem assistência médica, mas também promove a confiança do público nos serviços de saúde e contribui para a eficácia geral do sistema”, ressalta o presidente da SBA, Luis Antonio Diego.
Um dos objetivos primordiais da segurança do paciente é a minimização dos riscos de danos durante a prestação de cuidados. Isso envolve a identificação e a mitigação de potenciais ameaças à segurança do usuário em todos os níveis de assistência médica, incluindo a análise de indicadores, feedback dos pacientes e profissionais de saúde, e revisão de incidentes. Para Dr Diego, esse não é um objetivo estático, mas sim um processo contínuo de melhoria.
“É fundamental que os sistemas de saúde estejam comprometidos com a busca constante da excelência na sua segurança, por meio da revisão de práticas, implementação de melhores estratégias e adoção de tecnologias inovadoras”, analisa o presidente da Sociedade Brasileira de Anestesiologia.
Sobre o Dia Nacional de Segurança do Paciente
O Dia Nacional da Segurança do Paciente (1º de abril) foi instituído pelo Ministério da Saúde em 2013, por meio do Programa Nacional de Segurança do Paciente (PNSP), instituído por meio da Portaria 529, com o propósito de melhorar a qualidade do atendimento em todos os estabelecimentos de saúde do país.
A data permite que todos os serviços promovam localmente ações para fortalecer a segurança do paciente, dos profissionais e os ambientes de assistência à saúde, reforçando a necessidade contínua de minimizar os riscos de danos associados ao atendimento do paciente nas unidades de saúde.
Com informações da Anadem e SBA
