Com a pandemia do novo coronavírus, as filas para cirurgias eletivas aumentaram significativamente, enquanto as taxas de coberturas vacinais despencaram. Essas áreas, que já apresentavam gargalos, foram extremamente impactadas pela pandemia. Em pouco tempo, a transição da pasta da saúde já trouxe mudanças positivas e a perspectiva é que a saúde avance significativamente.
Para enfrentar esses dois graves problemas, o Ministério da Saúde tomou medidas importantes como o maior comprometimento com a cobertura vacinal, por meio de diversas iniciativas, como a adesão à Semana de Vacinação das Américas, que vai de 24 a 28 de abril.
Outra iniciativa é o Programa Nacional de Redução das Filas de Cirurgia Eletivas, publicado pelo governo federal no início de fevereiro, representa um ganho excepcional para os brasileiros. Muitos aguardam há anos na fila do SUS e a consequência disso pode ser a morte ou um procedimento muito mais complexo do que seria, caso tivesse sido feito no tempo correto.
Durante sua cerimônia de posse, a Ministra da Saúde, Nísia Trindade, disse esperar que 70% dos produtos e tecnologias usadas no SUS tenham origem nacional. O posicionamento foi impulsionado pelas dificuldades que o Brasil enfrentou durante a pandemia, ao ficar refém de exportadores de máscaras, medicamentos, equipamentos de saúde, entre outros.
Para tanto, o tema do Complexo Econômico Industrial da Saúde volta com força à pauta do Ministério, a ponto de que a antiga SCTIE – Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde foi rebatizada como SECTICS – Secretaria de Ciência, Tecnologia e Complexo da Saúde.
Para especialistas em saúde, o programa de redução das filas de cirurgias eletivas aumenta perspectivas de avanço na saúde com novo governo. A prioridade na cobertura vacinal e PDP’s (Parceria para o Desenvolvimento Produtivo) também sinalizam evolução nos próximos anos
Produtos e tecnologias no SUS devem ser 70% nacionais
Para o especialista e diretor de acesso e assuntos corporativos da Medtronic, Igor Zanetti, essas iniciativas sinalizam um novo momento para a saúde no país e o caminho mais rápido e seguro para vencer esse cenário é a união de toda a cadeia da saúde para ajudar o setor público.
“Nós temos um papel importante de ajudar o setor público e o novo governo nos enormes desafios. Foram cerca de quatro anos de muitos problemas na saúde que precisam ser recuperados e o setor privado como um todo, não só a indústria, mas planos de saúde, prestadores, enfim, todos temos um papel social muito importante nessa área. É um desafio que refletirá diretamente na ampliação do acesso, ou seja, na melhora da saúde para a população brasileira”, ressalta o especialista.
Ele cita ainda uma movimentação importante realizada na gestão anterior, que deverá trazer maiores agilidade e tecnicidade na incorporação de novas tecnologias. No final de 2022, a Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (Conitec) definiu a criação de três comissões especializadas e separadas para analisar as incorporações de equipamentos, medicamentos e diretrizes clínicas.
“Até então, havia uma comissão única que fazia todas as análises. Por que a divisão em 3 comissões foi importante? Porque essas comissões serão especializadas nas respectivas áreas. Antes, não obrigatoriamente tinham especificidade suficiente para analisar uma incorporação, principalmente na parte de equipamentos. Isso deverá ser um ponto positivo e se refletir em tratamentos mais avançados para os brasileiros”, explica.
Já para a área da Saúde Suplementar, a mudança foi na questão do caráter exemplificativo do Rol da ANS após a aprovação da Lei 14.454/2022, que deverá ampliar a cobertura obrigatória por planos de saúde de muitas tecnologias que atendam a determinadas condições. “Embora a Lei 14. 454 tenha sido sancionada no ano passado, ainda há questões não esclarecidas e um pouco polêmicas sobre como funcionará na prática”, conclui o especialista.
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