D20: pessoas com deficiência preparam recomendações ao G20

Acesso às tecnologias assistivas e fármacos desenvolvidos no exterior e criação de comunidades inclusivas, onde pessoas com e sem deficiência convivam em ambientes acessíveis, uma realidade em vários países. Estas são algumas das reinvindicações a ser apresentadas aos líderes do G20, fórum de cooperação internacional entre que reúne as 19 maiores economias do mundo, mais a União Europeia e a União Africana.

A cúpula será realizada nos dias 18 e 19 de novembro, mas no dia 13 de novembro outro encontro  prepara o terreno para as discussões a partir da perspectiva das pessoas com deficiência: a Conferência D20. Promovido pelo Instituto Jô Clemente (IJC) com o apoio do Disability Rights Fund (DRF), o encontro reuniu líderes, movimentos e organizações voltadas para a inclusão das PCDs na sociedade.

Em seus discursos, pessoas com deficiência trouxeram demandas que foram discutidas durante os grupos de trabalho realizados nos quatro últimos meses. Dentro do contexto do Civil 20 (C20), o D20 – um dos grupos de engajamento do G20 – busca garantir que os líderes mundiais escutem as recomendações e demandas das pessoas com deficiência e suas organizações, promovendo direitos humanos e o desenvolvimento social e inclusivo.

As discussões resultaram em um pacote de recomendações para autoridades, com o objetivo de dar maior visibilidade para pessoas com deficiência nos diversos eixos temáticos do G20, como justiça climática, desenvolvimento sustentável, saúde, educação, cultura, tecnologia e acesso à justiça.

A Conferência D20: novas perspectivas de inclusão da pessoa com deficiência representou um marco histórico. Por meio de painéis e rodas de conversa, o D20 teve como foco a mobilização das pessoas com deficiência para influenciar as decisões globais nas áreas econômica, política e social. A principal meta do evento foi fortalecer a presença e a influência desse grupo, a partir das perspectivas das pessoas com deficiência sobre as pautas nas agendas globais.

D20 entrega pacote de recomendações a ministros

No dia 14 de novembro, IJC também realizou a atividade autogestionada D20 (Deficiência 20) que fez parte da programação oficial da Cúpula Social do G20 e teve a finalidade de impulsionar a participação das pessoas com deficiência no G20 e em outras esferas da governança global. 

Durante o evento, o IJC teve a oportunidade de entregar o “Pacote de Recomendações” (Policy Pack) para autoridades brasileiras, incluindo os ministros da Secretaria-Geral da Presidência da República, Márcio Macêdo; das Cidades, Jader Barbosa Filho; e do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias. 

Para o IJC, a entrega representa um passo significativo para fortalecer a inclusão e os direitos das pessoas com deficiência.  Ainda este mês, o IJC apresentará as recomendações a outras autoridades brasileiras e internacionais, destacando as necessidades de uma agenda global de inclusão para o G20.

Inclusão de PCDs vai além de políticas públicas

Dentro do contexto do Civil 20 (C20), o D20 reafirma a urgência de garantir que os líderes mundiais ouçam as recomendações das pessoas com deficiência, trabalhando em conjunto para promover um futuro mais inclusivo, justo e equitativo para todas as pessoas.

Sabemos que o caminho para conquistar a autonomia é longo e desafiador, com múltiplas barreiras – visíveis e invisíveis – a serem enfrentadas. Historicamente, a sociedade e a legislação ignoraram o direito das pessoas com deficiência de expressar suas opiniões, o que impediu sua participação nos espaços sociais e fez com que as decisões sobre suas vidas fossem tomadas por terceiros”, avaliou Daniela Mendes, superintendente geral do Instituto Jô Clemente (IJC).

A inclusão, no entanto, exige um esforço que vai além das leis, com a implementação de políticas públicas efetivas e práticas cotidianas. “Acreditamos que este é um marco importante para um debate verdadeiramente inclusivo. As políticas discutidas nesses fóruns internacionais devem beneficiar a todas as pessoas, considerando as particularidades locais e regionais, e, sem dúvida, a participação ativa das pessoas com deficiência é essencial para que isso aconteça”, completou.

Propostas para um envelhecimento mental e físico saudável a todos

Para Vanessa Romanelli, supervisora do Laboratório de Biologia Molecular e Pesquisadora do IJC, o acesso às tecnologias assistivas e fármacos desenvolvidos no exterior é essencial para que todos possam se beneficiar, sem barreiras de patentes e propriedade intelectual e a cooperação internacional pode fortalecer essa ação.

A criação de comunidades inclusivas, onde pessoas com e sem deficiência convivam em ambientes acessíveis, já é uma realidade em vários países e precisamos promover esse modelo aqui no Brasil. Em vez de institucionalizar pessoas com deficiências múltiplas, devemos criar oportunidades para que elas vivam e exerçam seus direitos na sociedade. Avançar com iniciativas inclusivas como essas é um passo fundamental para garantir um envelhecimento mental e físico saudável a todos” afirma.

Para Deisiana Paes, coordenadora da área de Defesa e Garantia de Direitos do IJC, “o direito à participação é essencial para a democracia e para os processos democráticos”.

Se queremos uma sociedade inclusiva, precisamos garantir que os espaços de tomada de decisão sejam ocupados por todas as pessoas. Não basta ter leis que reconheçam direitos. É preciso garantir que as pessoas com deficiência tenham a sua presença, seu protagonismo e sua autonomia nos espaços políticos e de representação”, finaliza

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Luta pelo desenvolvimento social inclusivo

O Instituto Jô Clemente participou de encontros ao longo de 2024 que discutiram com profundidade diversas pautas relacionadas à inclusão. Em julho, esteve no Midterm Meeting do C20 Brasil e, em paralelo, promoveu grupos de escuta por meio do Projeto D20.

A iniciativa contou com a participação de pessoas com deficiências e suas organizações, lideranças, autodefensores e movimentos sociais de todo o Brasil. Em novembro, apresentará às autoridades brasileiras e internacionais as principais recomendações das pessoas com deficiência para a pauta global do G20.

Antiga Apae São Paulo, o IJC é uma Organização da Sociedade Civil sem fins lucrativos que há mais de 63 anos promove saúde e qualidade de vida às pessoas com Deficiência Intelectual, Transtorno do Espectro Autista (TEA) e Doenças Raras, além de apoiar sua inclusão social e a defesa de seus direitos, disseminando conhecimento por meio de pesquisas científicas.

O IJC produz e difunde conhecimento sobre Deficiência Intelectual, Transtorno do Espectro Autista (TEA) e Doenças Raras. Tem como foco neste eixo apoiar e desenvolver projetos de pesquisa aplicada, tecnológica e de inovação, em parceria com órgãos públicos ou privados e instituições de ensino e pesquisa, com o objetivo de gerar conhecimento para estudos, informações para as pessoas, produtos e serviços para esta população.

Mais informações pelo telefone (11) 5080-7000 ou pelo site do IJC (ijc.org.br).

Com informações do IJC