Vai chegando o fim de abril e o Imposto de Renda passa ser uma das principais preocupações das pessoas físicas. O Leão assusta, mas o que muitos não sabem é que parte do que devem pagar para a Receita Federal pode ser destinada a projetos dos setores de cultura, esporte, assistência social (criança, adolescente e idoso) e saúde.
Aqueles que contribuem na modalidade pessoa física podem destinar à doação até 6% do imposto de renda 2022 devido. No âmbito de assistência social, 3% podem ser destinados para os fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente e 3% aos fundos do Idoso.
Pessoas físicas e jurídicas podem ajudar inúmeras instituiçõea assistenciais abatendo uma parte do seu Imposto de Renda (IR). Entre elas, estão a Casa Ronald McDonald ABC, que oferece apoio integral às crianças e adolescentes com câncer que realizam o tratamento nos hospitais da Grande São Paulo, e o Centro Infantil Boldrini, que mantém o Programa de Atendimento Pedagógico Hospitalar a crianças e adolescentes internados.
O prazo para adesão é até o dia 30 de dezembro. Pessoa física pode destinar até 6% do IR devido. Já pessoa jurídica (empresas tributadas pelo Lucro Real) pode destinar até 1% do IR devido.
A destinação do IR para fundos ou projetos não representa benefício fiscal. Ou seja, o contribuinte não paga menos imposto, apenas permite que parte de seu imposto devido seja encaminhada diretamente para um fundo ou projeto, sem custo algum para o contribuinte. Após a doação, é necessário guardar o recibo de pagamento para abater na declaração de 2022.
Doações ao Boldrini garantem ensino a pacientes mirins
A destinação do IR ajudará o Boldrini na manutenção do Programa de Atendimento Pedagógico Hospitalar que tem como objetivos gerais assegurar a efetivação do direito à educação alinhando o sistema educacional regular ao trabalho do programa e oferecer acompanhamento das atividades escolares ao aluno/paciente, orientação à família e à escola, com o intuito de oportunizar e viabilizar o processo de aprendizagem.
Graças a este trabalho, o elo entre o aluno/paciente e o sistema educacional regular é mantido, bem como os compromissos acadêmicos do aluno/paciente (ENEM, Vestibulares, Exames Nacionais, provas, etc.), em ambiente hospitalar.
O programa ainda visa articular, em conjunto com a equipe multiprofissional do hospital, informações e encaminhamentos sobre o aluno/paciente; reintegrar o aluno à escola, com a certeza de que poderá se ajustar ao currículo e aos colegas sem prejuízos acadêmicos, sociais ou emocionais; capacitar a escola quanto à obrigatoriedade e à importância da escolarização, durante o tratamento de saúde e estabelecer ligações entre o hospital, a família e a escola, para facilitar o processo de continuidade escolar.
As exigências para que empresas e comércios possam utilizar a dedução para destinar ao Boldrini são: ser optante do lucro real; a contribuição não pode ser deduzida como despesa operacional e os recursos destinados devem ser registrados no formulário de lucro real da declaração.
Passo a passo para doar:
Acesse o site FMDCA (Fundo Municipal do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente): www.fmdca.campinas.sp.gov.br ;
- Faça o cadastro e preencha o formulário, indicando o CENTRO INFANTIL DE INVESTIGAÇÕES HEMATOLÓGICAS DR. DOMINGOS ADEMAR BOLDRINI como instituição beneficiada;
- Imprima o boleto gerado e efetue o pagamento até 30/12/2022.
Por que doar para Casa Ronald McDonald ABC?
O propósito da Casa Ronald McDonald ABC é ser uma “casa longe de casa”, oferecendo apoio integral às crianças e aos adolescentes acometidos pelo câncer e que realizam o tratamento nos hospitais da Grande São Paulo acompanhados de suas famílias. Durante o período do tratamento, as crianças e adolescentes ficam hospedados na Casa com um acompanhante responsável e recebem seis refeições diárias, transporte aos hospitais, apoio psicossocial, assistência social, entre outros serviços de forma gratuita.
Além disso, a instituição – que é independente e conta com apoio de instituições como Instituto Ronald McDonald e Rotary Club de Santo André – também tem como objetivo promover a oncologia infantil com diversas ações que ajudam no diagnóstico precoce e na construção de novas alas de atendimento, caso da Ala de Quimioterapia do Hospital Mario Covas, que foi financiada pelas atividades da Casa.
Como doar o IR para a Casa Ronald McDonald ABC
Como ainda existem muitas dúvidas sobre como realizar essa doação, a Casa Ronald McDonald ABC elaborou um passo a passo para que os interessados possam doar à instituição através do FUMCAD–Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. Confira abaixo:
1- Baixe o programa do IRPF no site da Receita Federal;
2- Preencha toda a declaração no modelo completo. No final do preenchimento, vá na barra lateral de opções e clique em “Darf – Doações Diretamente na Declaração – ECA” e na opção “Novo“;
3- Selecione o tipo de Fundo, como MUNICIPAL. Depois escolha o Estado de “SP – São Paulo” e o “Município de Santo André – FUMCAD Santo André”. “CNPJ: 14.451.483/0001-55”;
4- O Programa da Receita fará o cálculo do DARF da destinação automaticamente já no limite máximo permitido. Por isso, é importante que você tenha preenchido toda a sua declaração anteriormente;
5- A seguir, na barra lateral, entre na opção IMPRIMIR e clique em DARF – DOAÇÕES DIRETAMENTE NA DECLARAÇÃO – ECA para gerar o DARF da sua destinação;
6- Na barra lateral, ainda no Resumo da Declaração, clique em CÁLCULO DO IMPOSTO e veja que o valor da destinação já foi considerado no campo DEDUÇÃO DE INCENTIVO;
7- Realize o pagamento do DARF até o último dia útil do mês de abril;
8- Após o pagamento do DARF, envie um e-mail para financeiro@casaronaldabc.org.br anexando uma cópia do comprovante juntamente com seus dados (nome, CPF e telefone) para que a indicação da Casa Ronald McDonald ABC junto ao FUMCAD possa ser efetivada.
Aqueles que fazem sua declaração pelo modelo completo ainda podem destinar até 6% de seu imposto de renda devido no decorrer do ano, para dedução na declaração do ano seguinte. Nesta modalidade, as doações podem ser feitas até o dia 31 de dezembro, diretamente na conta bancária do FUMCAD de Santo André.
‘Monitor das Doações’ tem foco em grandes doadores
Com o objetivo de acompanhar o tamanho da generosidade no Brasil, e promover ainda mais solidariedade, a Associação Brasileira de Captadores de Recursos (ABCR), com apoio do GIFE, lança uma nova e permanente versão do Monitor das Doações, em continuidade à versão anterior mantida durante o momento mais grave da COVID 19. Disponível pelo www.monitordasdoacoes.org.br, o Monitor é atualizado diariamente, com notícias publicadas no Brasil de todas as doações com valor igual ou superior a R$ 3 mil.
“Foi muito importante poder visualizar a mobilização de doações, a generosidade e o quanto ela contribuiu num momento tão crítico que foi a pandemia. E isso só foi possível graças ao Monitor de Doações. Transformá-lo em um monitor permanente, é um esforço constante de lembrar a nossa sociedade, a nós mesmos, de que por meio da doação, apoiando projetos e organizações da sociedade civil podemos ajudar o nosso país a vencer os desafios sociais e ambientais”, comenta Márcia Woods, presidente do Conselho da ABCR.
Além de acompanhar as notícias públicas sobre doações, o Monitor também oferece a possibilidade de doadores informarem diretamente as contribuições filantrópicas que elas sejam consideradas. Para tornar pública a doação e o nome de quem doa é necessário enviar um e-mail para contato@diadedoar.org.br com informações sobre a doação (ou doações), valor, data realizada, entre outros.
Assistência social e saúde são as causas que mais recebem doações
O Monitor das Doações já contabilizou, até o dia 8 de abril, mais de R$ 21 milhões em doações, sendo que assistência social e saúde foram as áreas que mais receberam recursos desde o início de 2022. Além disso, quem acessar o Monitor poderá consultar diversos indicadores, entre eles a classificação de setores que mais doam, para quais causas e quem doou em 2022.
A plataforma reunirá dados que poderão ser utilizados para pesquisa e estudos sobre doações no país, proporcionando uma oportunidade a filantropos, pesquisadores e profissionais do terceiro setor acompanharem os números em tempo real.
“Transparência de dados e informações é um dos desafios que ainda precisa ser superado pelo campo da filantropia no Brasil. O GIFE tem satisfação em apoiar o Monitor das Doações da ABCR por acreditar que se trata de uma das principais iniciativas que dialoga com esse desafio, além de estimular a produção de conhecimento qualificado e contribuir para o fortalecimento da cultura de doação“, completa Cássio França, secretário-geral do GIFE.
O Monitor das Doações é realizado pela ABCR com apoio do GIFE, em parceria com o Movimento por uma Cultura de Doação, Instituto Mol, Movimento Bem Maior, Morro do Conselho e Fundação José Luiz Egydio Setúbal.
Os dados do último Monitor das Doações Covid-19, outro projeto criado pela ABCR para acompanhar o movimento de solidariedade que surgiu com a pandemia do novo Coronavírus em 2020, alcançou no início do segundo semestre de 2021 R$ 7 bilhões em doações, um recorde absoluto na história recente de doações para emergências no país.
Com Assessorias
