A COP30 (Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima), realizada entre 10 ee 21 de novembro em Belém (PA), foi encerrada com a histórica aprovação do Pacote de Belém por 195 países. A conferência se consolidou como a COP da implementação do Acordo de Paris, com avanços significativos, pondo a ação climática a serviço da vida das pessoas.
Após 13 dias de negociações, as 29 decisões aprovadas por consenso pavimentam um caminho de aceleração.”Ao sairmos de Belém, esse momento não deve ser lembrado como o fim de uma conferência, mas como início de uma década de mudança“, disse o presidente da COP30, o embaixador brasileiro André Corrêa do Lago.
Um destaque inédito é a interconexão entre a saúde das pessoas, dos animais e dos ecossistemas — o conceito de Saúde Única (One Health). que foi tacitamente fortalecido no que tange à Adaptação. Um dos resultados mais emblemáticos da COP30, alinhado diretamente com o foco em saúde humana, foi o endosso do Plano de Ação de Saúde de Belém.
Essa iniciativa reconhece o impacto direto da crise climática — como ondas de calor, poluição e propagação de vetores de doenças — na saúde pública e busca construir capacidade para enfrentar esses desafios.
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Prioridade climática: Mais de 30 países e 50 organizações apoiaram a iniciativa, elevando a saúde a uma prioridade explícita na agenda climática global.
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Financiamento: O Plano será apoiado por US$ 300 milhões do Fundo de Financiadores do Clima e Saúde (Climate and Health Funders Coalition), com a missão de fortalecer sistemas de saúde, hospitais, vigilância e prevenção de doenças resilientes ao clima, especialmente no Sul Global.
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Contribuindo para a Saúde Única: O esforço reconhece que a crise climática — com a intensificação de vetores de doenças, eventos extremos e problemas respiratórios — atinge a saúde humana de forma sistêmica, demandando infraestrutura e preparação.
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Objetivo: Fortalecer os sistemas de saúde, hospitais, vigilância e prevenção de doenças, tornando-os resilientes ao clima, com foco especial no Sul Global (países em desenvolvimento).
Desafio Azul NDC: 17 países aderiram, comprometendo-se a integrar soluções oceano-clima em seus planos nacionais. Oceanos saudáveis impactam a segurança alimentar e a qualidade do ar, fatores intrínsecos à Saúde Humana.
Equidade e Pessoas no Centro da Transição
O compromisso da COP30 em colocar a equidade e as pessoas no centro da ação climática é um pilar da saúde e do bem-estar social.
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Mecanismo de Transição Justa: Foi aprovada a criação de um mecanismo de transição justa, visando aprimorar a cooperação internacional e o apoio a países e comunidades na transição econômica. Isso envolve garantir trabalho decente e proteção social, fatores que influenciam diretamente a saúde mental e física das populações afetadas pela mudança climática.
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Reconhecimento Social: O texto final deu um passo relevante no reconhecimento do papel de povos indígenas, comunidades tradicionais e afrodescendentes, cujos conhecimentos ancestrais são cruciais para a conservação e resiliência, atuando como barreiras naturais contra crises ecológicas e de saúde.
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Gênero: O Plano de Ação de Gênero aprovado visa aumentar o financiamento e promover a liderança de mulheres, especialmente indígenas, rurais e afrodescendentes. Mulheres e meninas são frequentemente desproporcionalmente afetadas pelas mudanças climáticas e suas consequências na saúde.
O “mutirão” e o olhar para a implementação
A Decisão Mutirão reafirma a determinação em aumentar a ambição coletiva e foca na implementação, marcando o início de uma “década de mudança”, segundo a Presidência brasileira.
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Acelerador Global de Implementação: Iniciativa para apoiar os países a executarem suas Contribuições Nacionalmente Determinadas (NDCs) e Planos Nacionais de Adaptação (PNAs).
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Missão Belém para 1,5 °C: Plataforma para impulsionar a ambição, cooperação e investimento em mitigação e adaptação.
Balanço político: o triunfo do multilateralismo
Embora o consenso global para um “Mapa do Caminho” para o fim dos combustíveis fósseis não tenha sido alcançado formalmente, a ideia ganhou força, e a Presidência brasileira se comprometeu a liderar roteiros globais políticos para o afastamento desses combustíveis, essenciais para a qualidade do ar e, consequentemente, para a saúde respiratória e cardiovascular.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a ministra Marina Silva celebraram o sucesso político da COP30. O presidente Lula resumiu: “Estou muito satisfeito com o sucesso da COP em Belém. Foi um sucesso extraordinário. Aprovou-se um documento único, o multilateralismo saiu vitorioso“.
Marina Silva, aplaudida de pé, ressaltou que a conferência alcançou ganhos fundamentais: “Cento e vinte e duas Partes apresentaram suas Contribuições Nacionalmente Determinadas, com compromissos em reduzir emissões até 2035. Faltam outras Partes, mas esses resultados são ganhos fundamentais para o multilateralismo climático“.
Apesar de não ter havido consenso formal sobre o Mapa do Caminho para o fim dos combustíveis fósseis, a ideia ficou “sedimentada no cenário internacional”, segundo Marina Silva, reforçando a importância de se buscar alternativas limpas para a saúde respiratória global.
