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O mês de novembro é marcado pelas campanhas de conscientização sobre o câncer de próstata, segunda maior causa de morte por câncer entre homens no Brasil. Segundo dados do Instituto Nacional do Câncer (INCA), estima-se que mais de 61 mil novos casos foram diagnosticados no país em 2016. Além dos alertas direcionados para prevenção e diagnóstico, é preciso também informar pacientes diagnosticados com o tumor sobre direitos e benefícios, como os assegurados para contribuintes do INSS. De 2008 a 2015 a Previdência Social pagou mais de R$ 58 milhões para pacientes em tratamento, o que totaliza cerca de 48 mil benefícios concedidos.

Auxílio-doença

Para os homens diagnosticados e impossibilitados de trabalhar temporariamente, o auxílio-doença é o benefício assegurado. “O auxílio-doença é garantido mensalmente ao segurado com câncer, desde que comprovada a impossibilidade de atuação na atividade profissional habitual. Para contribuintes individuais, como profissionais liberais e empresários, a Previdência Social também manterá o benefício por todo o período de incapacidade laborativa, desde que o mesmo requeira o benefício e realize os pedidos de prorrogação enquanto perdurar a incapacidade temporária”, explica Átila Abella, advogado especialista da plataforma Previdenciarista (https://previdenciarista.com).

Aposentadoria por invalidez

Já para os segurados que passam por graves cirurgias ou que ficam impossibilitados de trabalhar por outras consequências, de forma total e permanente, é possível a concessão de aposentadoria por invalidez. “Para ter direito ao benefício, o segurado precisa ter iniciado as contribuições antes da incapacidade laborativa ocorrer, tendo direito a aposentadoria por invalidez independentemente de ter realizado as 12 contribuições estabelecidas como regra geral, pois o câncer está dentre as doenças graves que dispensam o cumprimento da carência”, afirma o especialista.

Auxílio acompanhante (adicional de 25%)

Além dos benefícios acima, o segurado aposentado por invalidez que necessitar de assistência permanente de acompanhante pode solicitar também o adicional de 25% previsto na Lei nº 8.213/91, mesmo quando o valor da aposentadoria for de um salário mínimo ou até mesmo teto previdenciário.

Como fazer o requerimento do benefício

Para requerer benefício por incapacidade, o segurado precisará passar por um exame médico pericial no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Por ser um processo burocrático e delicado, levando em consideração todas as situações emocionais que cercam a pessoa diagnosticada com câncer de próstata, é sempre indicado contar com a ajuda de um profissional especializado.

Por meio do Previdenciarista (https://previdenciarista.com) – plataforma de conteúdo que auxilia a atualização do advogado previdenciário – é possível encontrar uma lista de advogados especializados em direito previdenciário que podem ajudar os procedimentos.

 

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5 Comments
  • pedro pereira da costa
    25 de agosto de 2018 at 12:10

    Fis uma serugia de câncer de próstata e quero saber como faço para mim aposenta fis uma perícia e o nss negou pós quero saber se tenho o direito de aposentadoria pôr envalidei o Pedro táxi natal

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  • Avatar Severino João de pontes filho
    Severino João de pontes filho
    12 de outubro de 2018 at 18:53

    Fiz sirurgia faço tratamento prolongado com quimeo terapia tem direito ao benefício do INSS

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  • Avatar Ubirajara Antonio Ribeiro
    Ubirajara Antonio Ribeiro
    2 de novembro de 2018 at 23:23

    Tenho um carcinoma de prostata e meu psa esta nas alturas urino todo momento e estou querendo meu direito 25 por cento estou desempregado e recebendo minimo por idade 70 anos em dezembro tenho direito aos 25 e como devo solicitar.grato

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  • Avatar Uvurajara Antonio Ribeiro
    Uvurajara Antonio Ribeiro
    7 de novembro de 2018 at 13:04

    Tenho esse problema e fiz o recurso 25 por cento e fui negado estou voltando por via judicial

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  • Avatar sergio de jesus
    sergio de jesus
    26 de março de 2019 at 12:38

    Fiz uma cirurgio d próstata. Recebi. 5 mes de benefício. E o inss mandou eu trab . Ms eu ja estava desemprego. E estou ate hj .Me parece q esta complicando. Sera q eu posso recorrer. Apesar q ate hj nao consegui fixa mais . tem 6 anos. Desempregado

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