Dados da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS) mostram que a pandemia da Covid-19 causou um grande impacto na saúde mental da população levando a quadros de ansiedade, estresse e depressão, principalmente nos jovens, mulheres e população vulnerável. A análise mostrou que a prevalência global de ansiedade e depressão aumentou 25% no primeiro ano da pandemia. Além disso, um terço das pessoas que sofreram com a doença foram diagnosticadas com algum tipo de transtorno neurológico ou mental.

O assunto foi um dos temas debatidos durante a 5ª Conferência Estadual de Saúde Mental, realizada neste sábado (17) e domingo (18) pela Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro (SES-RJ) na Universidade Estadual do Rio de Janeiro (Uerj). O encontro reuniu mais de 500 delegados dos 92 municípios fluminenses com objetivo de propor diretrizes para a formulação da Política Estadual de Saúde Mental visando garantir o cuidado em saúde mental no contexto pandêmico e pós-pandêmico.

Outro objetivo é traçar 12 propostas que serão levadas à 5ª Conferência Nacional de Saúde Mental, prevista para acontecer em maio de 2023. As 12 propostas devem contemplar a retomada dos princípios da atenção psicossocial, com princípios que norteiam a política de saúde mental, e o cuidado em liberdade e o combate ao estigma.

Nos dois dias de evento, foram debatidas questões relacionadas ao direito à saúde, ao planejamento, ao monitoramento, à gestão e ao controle social das políticas públicas. Temas como a luta antimanicomial e os efeitos do racismo e da Covid na saúde mental dos cidadãos foram abordados. Há 12 anos, o encontro não acontecia.

O espaço democrático contou com a participação de representantes de usuários do SUS, profissionais de saúde e gestores da área. Serão debatidos temas da atenção psicossocial 12 anos após a 4ª Conferência Estadual. Os debates têm como foco o aprofundamento da realidade das nove regiões de saúde do estado.

Para construir este documento, os grupos participaram de painéis de discussão que seguirão quatro eixos: I) Cuidado em liberdade como garantia de direito à cidadania; II) Gestão, financiamento, formação e participação social na garantia de serviços de saúde mental; III) Política de saúde mental e os princípios do Sistema Único de Saúde: universalidade, integralidade e equidade e IV) Impactos na saúde mental da população e os desafios para o cuidado psicossocial durante e pós-pandemia.

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Conferência reafirma políticas antimanicomiais

A 5ª Conferência Estadual de Saúde Mental foi iniciada neste sábado (17) e diferentes segmentos da sociedade apresentaram suas contribuições à atualização das políticas públicas no setor. O primeiro consenso foi reforçar as ações da política antimanicomiais. Neste sentido, a Conferência consolida as práticas originadas pela reforma psiquiátrica brasileira e é canal de diálogo institucional entre gestores, usuários e familiares.

Em sua abertura, o evento recebeu representantes da Secretaria de Estado de Saúde (SES-RJ), da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), da Defensoria Pública, do Conselho Estadual das Secretarias Municipais de Saúde (Cosems), do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e do Ministério Público do Estado, dentre outros órgãos e associações.

Após a abertura, a mesa “A Política de Saúde Mental como Direito: pela defesa do cuidado em liberdade, rumo a avanços e garantias dos serviços da atenção psicossocial no SUS”  abordou o protagonismo do usuário e o impacto dos problemas sociais na saúde mental, sendo coordenada por Karen Athié, superintendente de Atenção Psicossocial e Populações em Situação de Vulnerabilidade e conselheira estadual de Saúde.

A mesa  reuniu representantes dos movimentos sociais de luta pelo cuidado em saúde mental em liberdade e com dignidade, como a Associação dos CAPS do município do Rio de Janeiro; Associação Brasileira de Saúde Mental; Movimento Nacional da Luta Antimanicomial; Núcleo Estadual do Movimento da Luta Antimanicomial e a Frente Parlamentar em Defesa da Reforma Psiquiátrica. Fechando a primeira etapa da Conferência, o grupo Renafro/Ceabir fez a apresentação artística Roda de Jongo Congola.

Evento é encerrado com 98 propostas

A conferência foi encerrada neste domingo (18) com a apresentação das 98 propostas apresentadas nos oito Grupos de Trabalho do evento, que reuniu representantes dos 92 municípios do estado. Das 98 proposições, 60 foram aprovadas e 12 serão selecionadas como propostas do Estado do Rio de Janeiro à etapa nacional da Conferência, com previsão de ocorrer em maio de 2023.
As proposições abordam quatro eixos, “Cuidado em liberdade como garantia de direito à cidadania”; “Gestão, financiamento, formação e participação social na garantia de serviços de saúde mental“; “Política de saúde mental e os princípios do SUS: Universalidade, Integralidade e Equidade” e “Impactos na saúde mental da população e os desafios para o cuidado psicossocial durante e pós-pandemia”.
Além da formulação de políticas públicas para o setor, o evento apresentou a produção cultural de profissionais e usuários da rede. O ponto alto foi a apresentação do bloco Tá pirando, pirado, pirou – formado por usuários e profissionais da rede pública de saúde mental do Rio e por simpatizantes da luta antimanicomial – e dos grupos Harmonia Enlouquece, projeto de musicoterapia do Centro Psiquiátrico do Rio de Janeiro (CPRJ).

Um documentário, dirigido por Leandro Duarte, exibiu iniciativas no campo da arte e da geração de renda. E depoimentos de profissionais, usuários e grandes nomes da reforma psiquiátrica sobre a importância da manutenção dos direitos garantidos pelo SUS e do esforço para o fechamento dos manicômios.

O evento também contou com um concurso de fotografia e um concurso de prosa e poesia, entre outras atividades culturais. A ideia é mostrar aos participantes iniciativas que envolvam o universo da saúde mental, seja dos profissionais, seja dos usuários.

Ambulatório Multidisciplinar Pós-Covid-19

Desde junho de 2021, a Secretaria de Estado de Saúde (SES), por meio do Hospital Universitário Pedro Ernesto (HUPE), atua com o Ambulatório Multidisciplinar Pós-Covid-19 para tratamento das sequelas do coronavírus. Em um ano foram registrados mais de 30 mil atendimentos dentro das 15 especialidades de saúde disponíveis aos usuários.

O serviço foi inclusive reconhecido pelas comissões da Organização Mundial da Saúde (OMS) e da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS) como uma referência no controle da pandemia na América Latina. O ambulatório foi criado com o objetivo de promover a reabilitação plena dos pacientes e trazê-los de volta à rotina com segurança, e conta com apoio de uma equipe de saúde mental formada por três psiquiatras, dois neuropsicólogos e três psicólogos.

O atendimento especializado visa o acompanhamento dos pacientes dando suporte nas questões que envolvem a saúde mental como ansiedade, depressão e estresse, entre outras. Para ser atendido no ambulatório é necessário passar pela triagem inicial do local, que envolve a avaliação clínica e do próprio encaminhamento do sistema.

Fonte: SES-RJ (atualizado em 18/9/22)

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