Por meio do Comitê Interministerial para Eliminação da Tuberculose e Outras Doenças Determinadas Socialmente (CIEDS), instalado em junho de 2023, o governo pretende enfrentar, até 2030, 11 dessas enfermidades – como malária, esquistossomose, Doença de Chagas e hepatites virais – além da transmissão vertical da sífilis, hepatite B e do HIV. Coordenado pelo Ministério da Saúde, o grupo irá funcionar até janeiro de 2030.
Essa estratégia está prevista nos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da ONU. A meta é que a maioria dessas doenças sejam eliminadas como problema de saúde pública. São elas: Doença de Chagas, malária, hepatites virais, tracoma, filariose, esquistossomose, oncorcercose e geo-helmintíases.
Para outras enfermidades, como tuberculose, HIV e hanseníase, o objetivo é atingir as metas operacionais de redução e controle propostas pela Organização Mundial de Saúde (OMS) até 2030. Já para doenças como HIV, sífilis e hepatite B, a meta é eliminar a transmissão vertical, ou seja, quando a doença é passada de mãe para filho.
Veja os temas que foram debatidos com outros países
A pauta brasileira no G20 está ligada aos grandes temas do Ministério da Saúde, como a retomada do Complexo Econômico-Industrial da Saúde (CEIS), a eliminação das doenças socialmente determinadas e o fortalecimento do SUS para enfrentar emergências sanitárias.
Entre os temas debatidos por videoconferência estavam:
- prevenção, preparação e respostas a futuras pandemias;
- ações locais e produções regionais de medicamentos, vacinas e insumos estratégicos;
- equidade global em pesquisa e desenvolvimento, produção e distribuição de tecnologias de saúde;
- adoção de ferramentas de saúde digital para integração;
- análise de dados dos sistemas nacionais de saúde dos países e para expansão da telessaúde
- enfrentamento às mudanças climáticas que afetam desproporcionalmente a saúde de populações vulneráveis.
Na sede do G20 em Brasília, o chefe da Assessoria Especial de Assuntos Internacionais do Ministério da Saúde, Alexandre Ghisleni, fez um balanço do encontro virtual e disse que saiu da reunião muito otimista, pois não houve resistência aos temas colocados. Segundo ele, houve maior interesse dos participantes em aprofundar a discussão sobre a principal proposta brasileira.
“Nosso foco foi receber as reações dos países membros, dos países convidados e das organizações internacionais às propostas brasileiras. A gente já havia enviado as propostas em dezembro passado. Essa foi a oportunidade que tivemos para receber o retorno. A gente conseguiu um nível de engajamento muito alto”, afirmou.
O representante do Ministério da Saúde brasileiro ainda comentou a estratégia destacada de fortalecimento dos sistemas nacionais de saúde. “Queremos fortalecer a força de trabalho em saúde e a capacidade de operar o sistema de saúde em bases digitais. Nós queremos a maior capacidade de produção de medicamentos e de vacinas”, acentuou.
Aliança global contra a fome e a pobreza
O Brasil realizou, nesta quarta-feira (21), a primeira reunião técnica virtual da Força-Tarefa do G20 para o estabelecimento de uma aliança global contra a fome e a pobreza. A iniciativa foi proposta pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, quando o Brasil assumiu a presidência rotativa do G20, em dezembro do ano passado.
Durante o encontro online, que discutiu como deve ser o termo de adesão dos países interessados em ingressar nesta aliança global, o Brasil propôs o financiamento de ações contra a fome e a pobreza, por países ricos do G20 e por grandes empresários.
“O presidente Lula coloca o G20 como parceiro destacado, somando-se a outros esforços para alcançar os resultados, disse o ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, na reunião.
Ele explicou que a Aliança é um mecanismo prático para mobilizar recursos financeiros e conhecimento de onde são mais abundantes e canalizá-los para onde são mais necessários, apoiando assim a implementação e a ampliação da escala das ações, políticas e programas no nível nacional.
Estudos de organismos internacionais mostram a necessidade de financiamentos de cerca de US$ 78 bilhões por ano para alcançar o objetivo de tirar pessoas do Mapa da Fome e reduzir a pobreza mundial até 2030, conforme os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), estabelecidos pela Organização das Nações Unidas (ONU).
Pactuação global para a segurança alimentar
A pactuação global para segurança alimentar está baseada em dois princípios: o foco nos mais pobres e vulneráveis e a implementação consistente de políticas nacionais.
As prioridades dos países-membro do G20 foram dadas à alimentação saudável; a importância do apoio, principalmente aos pequenos e médios produtores; e, ainda, a inovação tecnológica como fator que poderá impactar positivamente na produção de alimentos nas próprias regiões que precisam de alimentos, como na África.
“O exemplo concreto foi citado: experiências na África em que é possível multiplicar quatro, cinco vezes a produção de alimentos apenas com a tecnologia”, disse Wellington Dias.
Embrapa e Fiocruz vão transferir conhecimentos
Segundo o ministro, além de recursos financeiros, é necessário apoio técnico para alcançar os resultados pretendidos. O Brasil vai colaborar para a meta com a transferência de conhecimento da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), por exemplo, e da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz).
“A nossa Embrapa tem experiências que são aplicáveis a países com climas semelhantes ao Brasil. Em regiões da própria América do Sul, da África e da América Central já temos algumas ações de sucesso. A Fiocruz também vai colaborar com outros países nas áreas que têm maior conhecimento”. O Brasil traz experiência com programas sociais do governo federal como o Bolsa Família e seu impacto contra a fome e a pobreza.
O ministro ressaltou que, depois de 2017, a fome voltou ao Brasil e a pobreza cresceu, devido a programas sociais terem sido desvirtuados, eliminados ou deteriorados. Ele indicou que, ao assumir a presidência do país, Lula se deparou com 33 milhões de brasileiros passando fome. “Em 2023, trabalhamos para a redução. Não sabemos ainda o patamar, mas tivemos redução. Estamos lutando agora para reativar esses programas, ainda com mais força, e tirar o país do Mapa da Fome novamente.”
A fome no mundo tem pressa
Estudo da Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO), divulgado de 2022, relata que o mundo tem 735 milhões de pessoas na situação de fome, inclusive, com ameaça de vida, em um planeta que, na realidade, produz a comida necessária para o sustento de todos, informou o ministro. “A meta é que possamos chegar em 2030 com esse número o mais próximo possível de zero.”
Dias destacou que múltiplas crises fizeram a fome, a insegurança alimentar e a pobreza crescerem novamente em todo o mundo. Além da pandemia da covid-19, estariam as mudanças climáticas, a crise econômica mundial somadas aos conflitos geopolíticos, mais recentes.
Até quinta-feira (22), nos três dias da reunião técnica da Força-Tarefa do G20 para o estabelecimento desta aliança global, ainda estão programadas as apresentações de quatro relatórios, elaborados pelas organizações internacionais.
Os estudos buscam soluções e evidenciam os desafios para enfrentamento à pobreza e à fome, incluindo a produção sustentável de alimentos, a proteção social, a criação de resiliência, e a colaboração internacional mais eficaz.
O que é o G20?
O G20 reúne os países com as maiores economias do mundo. Os Estados-membros se encontram anualmente para discutir iniciativas econômicas, políticas e sociais. Ao longo da presidência temporária do bloco, o Brasil organizará mais de 100 reuniões de grupos de trabalho, que serão realizadas tanto virtual quanto presencialmente.
O calendário do G20 durante o mandato brasileiro prevê que a primeira reunião presencial do Grupo de Trabalho (GT) de Saúde do Grupo dos 20 será em Brasília, entre 11 e 17 de abril. A segunda reunião presencial do grupo está agendada para Salvador – entre 3 e 6 de junho. Já a reunião ministerial da área será realizada no Rio de Janeiro – de 29 a 31 de outubro.
Também serão feitas cerca de 20 reuniões ministeriais, culminando com a Cúpula de Chefes de Governo e Estado que será realizada no Rio de Janeiro, entre os dias 18 e 19 de novembro de 2024.
Caderno para entender o G20
No encerramento da programação, foi lançado no Rio de Janeiro o “Caderno Para Entender o G20”, com o objetivo de traduzir a linguagem do G20 de forma crítica e plural para o público, promovendo o entendimento e o engajamento com as pautas relacionadas ao G20, agrupamento das 20 maiores economias do mundo. O projeto foi concretizado pelo BRICS Policy Center, do Instituto de Relações Internacionais da PUC-Rio, em parceria com a Rede Jubileu Sul Brasil e com apoio da Fundação Ford.
“É um projeto coletivo, que visa popularizar o conhecimento sobre o G20, chamando a atenção para o fato de que as questões internacionais, apesar de parecerem distantes ou abstratas, têm impacto direto no cotidiano das pessoas”, disse Marta Fernández, diretora do BRICS Policy Center.
Escrito numa linguagem acessível, seu objetivo é democratizar as informações sobre o processo e gramática do G20. “Falta compreensão sobre o funcionamento do G20. Será que as pessoas estão cientes do que constitui um grupo de engajamento e quais são suas potenciais contribuições dentro do G20?”, esclarece Ana Garcia, professora da UFRRJ e pesquisadora do BRICS Policy Center.
Com informações do Governo Federal e da Agência Brasil
