Nota técnica do Programa Institucional de Políticas de Drogas, Direitos Humanos e Saúde Mental da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), divulgada nesta quarta-feira (19), indica que um número crescente de pesquisas aponta para o potencial terapêutico de canabinoides, entre eles o canabidiol (CBD) e o delta-9-tetrahidrocanabinol (THC), para diferentes condições clínicas e enfermidades.

Segundo a nota, essas pesquisas apresentam diferentes níveis de evidência, ou seja, para cada condição existe, no presente momento, maior ou menor robustez científica que comprove a segurança e eficácia da aplicação terapêutica.

Os pesquisadores responsáveis pelo documento destacam que algumas pesquisas são conclusivas em apontar a segurança e eficácia dos canabinoides na redução de sintomas e melhora do quadro de saúde para dor crônica, espasticidade (distúrbio motor caracterizado pelo aumento do tônus muscular), transtornos neuropsiquiátricos e náusea, vômito e perda do apetite ligados ao tratamento com quimioterapia.

Além de detalhar evidências e referências técnicas sobre as condições de saúde, a nota técnica ainda reforça a necessidade de se avançar no desenvolvimento de pesquisas no Brasil, com a realização de estudos clínicos de diferentes condições, na capacitação de médicos e outros profissionais de saúde sobre o uso terapêutico da Cannabis e derivados.

“Isso permitirá que possam prescrever e tratar com mais confiança e conhecimento e também na regulação dos produtos à base de cannabis, para que sejam produzidos nacionalmente e distribuídos de forma segura e eficaz”, diz a Fiocruz.

Para os pesquisadores, “é indispensável assegurar uma regulamentação abrangente e eficiente, que viabilize a produção, prescrição e o acesso gratuito e universal, pelo Sistema Único de Saúde (SUS), a uma ampla gama de formas farmacêuticas da cannabis e derivados, sempre respaldadas por evidências sólidas de segurança e eficácia terapêutica”.

O objetivo do documento é oferecer subsídios técnicos para as instituições responsáveis pela legislação, regulamentação, pesquisa, produção, padronização, distribuição e uso da Cannabis e derivados para fins terapêuticos no Brasil e para a sociedade em geral.

Avanço de leis para acesso gratuito ao canabidiol medicinal

O ano de 2023 tem tudo para ser um marco na presença do canabidiol no Brasil. De um lado, vários estados do país estão aprovando leis para permitir acesso gratuito à população de baixa renda ao canabidiol medicinal – como ocorreu recentemente em São Paulo – e pesquisas para o desenvolvimento e uso do CDB. Do outro, novas farmacêuticas se movimentam para começar a vender o canabidiol e disputar espaço em um mercado com franco potencial de expansão.

Pioneira na produção e comercialização do CDB medicinal com autorização da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), a Prati-Donaduzzi vê com otimismo as mudanças no cenário para este ano. Referência na produção de medicamentos no Brasil, a farmacêutica com sede em Toledo (PR) pretende seguir competitiva neste mercado, mas ampliando investimentos em estudos para o uso do canabidiol em doenças do Sistema Nervoso Central (SNC).

“Estamos investindo muito para sermos referência em Sistema Nervoso Central nos próximos cinco anos. Assim como fizemos com o canabidiol, iremos levar à classe médica toda uma gama de produtos inovadores para realizar tratamentos diferenciados em patologias como epilepsia, depressão, ansiedade, autismo, entre outras”, explica Eder Fernando Maffissoni, diretor-presidente da Prati-Donaduzzi.

Para que estes planos sejam concretizados, ele aponta como um dos pilares o investimento contínuo da farmacêutica em pesquisa e inovação. A empresa agora realiza o estudo clínico fase III para a utilização do Canabidiol Prati-Donaduzzi no tratamento de epilepsia refratária, doença que atinge mais de 50 milhões de pessoas em todo o mundo.

“Nosso foco será o de levar a melhor informação possível aos profissionais de saúde e estamos fazendo isso por meio de educação médica cientifica, realizando diversos meetings online e presencial, e mantendo nossa participação nos principais congressos e feiras do setor. Além de continuarmos no desenvolvimento de novos produtos, sempre pautados pela evidência científica, que vem sendo o nosso posicionamento desde sempre”, afirma o executivo.

Fonte: Agência Brasil e Prati-Donaduzzi

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