Adotar um filho ou filha é sinônimo de empatia e solidariedade. Mas no Brasil, existe uma conta que não fecha quanto o assunto é adoção. De acordo com dados do Cadastro Nacional de Adoção, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), disponíveis até 21 de maio, o país possui apenas 5.060 crianças prontas para ser acolhidas por famílias que possam permitir que cresçam de forma saudável. Um número muito pequeno dentro de um universo de 33.900 que vivem em 4.295 abrigos.
A boa notícia para este Dia Nacional da Adoção, comemorado nesta segunda-feira, 25 de maio, é que o cenário brasileiro da adoção vem melhorando ano após ano, graças a iniciativa de juízes como Iberê de Castro Dias e ações que incentivam a adoção tardia, como Adote um Boa Noite (TJ/SP), Esperando por Você (TJ/ES), Adote um Torcedor (TJ/PE) e Um Lar para Mim (TJ/RJ).
No Rio de Janeiro, atualmente, 516 crianças e adolescentes estão disponíveis para adoção, mas, infelizmente, muitas se encontram fora do perfil desejado pela maioria. Para incentivar adoções tardias (crianças acima de 3 anos) ou de crianças e adolescentes que tenham alguma doença pré-existente ou deficiência, o Governo do Estado mantém o programa “Um Lar Para Mim”, voltado para funcionários públicos concursados, civis e militares, ativos ou inativos.
Um dos servidores a participar do programa é o policial militar Flávio Hilton, de 48 anos. Junto a sua esposa, a técnica de enfermagem Cristiane Gomes, 41, ele resolveu adotar quatro irmãs em dezembro de 2019. A vida do casal mudou com a chegada das meninas – de três, cinco, oito e 10 anos. E se tornou uma experiência desafiadora em plena pandemia, com a necessidade de isolamento social.
Às vezes, durmo e sonho que adotei quatro crianças. Quando acordo, vejo que era verdade. A pandemia veio como uma avalanche, mas fico feliz em tê-las ao nosso lado”, afirmou Flávio,em entrevista ao jornal ‘O Dia’.
‘Um Lar para Mim’ já ajudou 565 crianças e adolescentes
Criado há 20 anos, o programa Um Lar Para Mim, coordenado pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos (SEDSODH) do Rio de Janeiro, já atendeu 395 servidores estaduais de 55 municípios, oferecendo um auxílio entre três e cinco salários mínimos por mês para ajudar as famílias participantes. Atualmente, 565 crianças e adolescentes já foram atendidos pelo programa e convivem com suas novas famílias no estado.
Além de reduzir o período de permanência dessas crianças nos abrigos, o programa lhes oferece a chance de ter acesso a vários direitos do Estatuto da Criança e do Adolescente, como a convivência familiar e comunitária, o acesso à saúde, educação, alimentação, lazer, esporte, cultura e profissionalização. Sem contar todo o amor envolvido nisso”, explica a secretária Fernanda Titonel.
Mesmo durante a quarentena a Justiça está permitindo a abertura de processos de habilitação de pretendentes à adoção. Mas as visitas aos abrigos para crianças e adolescentes que estão na fila para ganhar uma nova família para aproximação foram suspensas. Por conta disso, a entrada de novos pedidos de adoção foi suspensa no programa Um Lar para Mim. Há, no momento, seis processos em andamento, requeridos antes do período de isolamento social.
Para acolher todos, basta resolver ‘limbo jurídico’
Os dados mostram que, atualmente, 2.705 crianças brasileiras já estão em aproximação com famílias adotivas, o que significa que 26.116 ainda vivem em um ‘limbo jurídico’ – nem estão disponíveis para adoção e nem voltaram ainda para suas famílias biológicas. Na outra ponta estão 36.442 pretendentes a pais adotivos já habilitados pela Justiça, que poderiam zerar a fila, sendo que existem candidatos suficientes para a maioria das faixas etárias. Ou seja, quanto mais rápido a Justiça analisar todos os processos das crianças em acolhimento, mais rapidamente elas serão inseridas de volta em suas famílias biológicas ou enviadas a famílias adotivas.
Para se ter uma ideia, existem apenas 693 crianças de 6 a 9 anos disponíveis, enquanto 3.960 pretendentes estão dispostos a adotar as menores de 8 e 1.290 as menores de 10. A proporção dá e sobra para todas as 693 terem um final feliz. O mesmo acontece em todas as faixas etárias menores: 10.270 candidatos aceitam menores de 6 anos (só existem 725 disponíveis), 12.260 menores de 4 e 7.730 menores de 2 anos, enquanto são somente 968 até 3 anos. A situação só piora para a partir dos 9 anos. De 9 a 12 anos são 798 crianças disponíveis para 470 candidatos; de 12 a 15 são 982 para 230 que aceitam menores de 14 anos e 106 que aceitam menores de 16 anos; e de 15 e 18 são 987 para apenas 124 candidatos.
Congresso online gratuito explica Adoção
De acordo com a ONG Adoção Brasil, o cenário brasileiro da adoção melhorou muito desde o ano passado, quando o SNA substituiu o Cadastro Nacional de Adoção e o Cadastro Nacional de Acolhimento, que incrivelmente não eram integrados e nem atualizados com frequência. Na época não era possível sequer precisar a quantidade de acolhidos – estimava-se algo entre 32 mil e 40 mil. Agora as informações são mais precisas e transparentes, mas esse limbo jurídico ainda precisa ser extinto.
A urgência em analisar a situação dessas crianças e adolescentes que aguardam na fila é um dos principais pontos para debate no 1º Congresso Adoção Brasil, que comemora o Dia Nacional da Adoção, com uma série de atividades para os interessados no assunto, em comemoração ao Dia Nacional da Adoção. A programação do evento, organizado pelo portal www.adocaobrasil.com.br, é totalmente gratuita, começa nesta segunda-feira (25), às 17 horas. Os links para a palestra e as entrevistas serão publicados no perfil de Instagram @adocao_brasil.
A live de abertura reunirá os cineastas Roberto Berliner e Ana Amélia Macedo, da série Histórias de Adoção, veiculada no canal GNT; a psicóloga Lilian Nahon, que atuou no setor Brasil do Departamento de Adoção Internacional da ONG “Médecins du Monde”, de Paris, França; a jornalista Ana Davini, autora do livro Te amo até a Lua, focado no tema. Também participam os empresários Wagner e Grazyelle Yamuto, fundadores do Adoção Brasil. A mediação ficará por conta da publicitária e especialista em marketing digital Deborah Katz (@deborahkatz).
De terça a sexta-feira (dias 26 a 29), serão exibidas entrevistas, sendo a primeira com o trio de cineastas Beatriz Duarte, Guilherme Dogo e Matheus Meirelles, do documentário “Hoje eu vou embora”, que mostra as angústias e planos de adolescentes brasileiros que vivem em abrigos. Na sequência virão Sandra Quintino, psicanalista especializada em adoção, e os casais Gilson Silva e Silvia Fructuoso e Bianca e Bárbara Grecco.
um lar para mim: Como participar
O programa ‘Um Lar para Mim’, do Governo do Estado do Rio de Janeiro, é aberto apenas para funcionários públicos do Executivo, do Legislativo e do Judiciário estadual, que devem cumprir uma série de critérios. A Subsecretaria de Gestão do Sistema Único de Assistência Social e Segurança Alimentar, responsável pelo programa, também presta informações e orientações para quem tem intenção de entrar na fila de adoções convencionais.
Os servidores interessados em participar do programa devem cumprir uma série de exigências para realizar a adoção subsidiada. O processo de adoção dura cerca de três anos para crianças de até 4 anos. Para a chamada “adoção tardia”, entre 5 e 18 anos, ou casos em que a criança ou adolescente tenha alguma doença ou deficiência, os trâmites costumam ser um pouco mais rápidos.
O auxílio-adoção perdurará até que a criança ou adolescente complete 21 anos, sendo prorrogado até os 24 anos, se comprovadas matrícula e frequência em curso de nível superior. O benefício é concedido nos seguintes valores e faixas etárias:
* Três salários mínimos por acolhimento de criança de cinco a menos de oito anos;
* Quatro salários mínimos por acolhimento de criança de oito a menos de 12 anos;
* Cinco salários mínimos por acolhimento de criança ou adolescente de 12 até 18 anos;
* Cinco salários mínimos por acolhimento de criança ou adolescente portador de deficiência, do vírus HIV ou de outras doenças de natureza grave ou maligna que requeiram cuidados pessoais e médicos permanentes.
Mais informações: (21) 2334- 5522 / (21) 96768-8744 (whatsapp) /coordenacaopulpm@gmail.com
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